DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/SAF, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAX RÖSLER ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1907200,
para o encargo de substituto do titular da Secretaria Especial de Estudos e Projetos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/SAF, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO, matrícula SIAPE
nº 1692199, para o encargo de substituto do titular da Superintendência de Regulação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
P R ES I D Ê N C I A
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRA E R O,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de
2004, e nos termos do Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos
Decretos n. 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
afastamento do País, com ônus, dos empregados ADELCIO CORREA GUIMARÃES FILH O,
EDUARDO LUIS BARDUCO e PAULO EDUARDO CAVALCANTE, para visita exploratória com
objetivo de fazer avaliação técnica dos quatro aeroportos de Honduras, a convite da
Ministra de Turismo daquele país, de 25.6 a 2.7.2023.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MPI Nº 141, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o
quanto disposto no art. 3º, §2º do Decreto nº 11.512, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art.1º Designar os membros que comporão o Comitê Gestor:
I - Representando os órgãos governamentais:
a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Titular: Edmilton Cerqueira
1ª Suplente: Patrícia Melo Yamamoto
2º Suplente: Juan Felipe Negret Scalia
b) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
Titular: Bruno Alves Chaves
1º Suplente: Paulo Eugênio Clemente Júnior
2ª Suplente: Bárbara Pereira dos Cravos
c) Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Jonata Carvalho Galvão da Silva
1º Suplente: Daniela Ferreira dos Reis
2ª Suplente: Humberto Freire de Barros
d) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes
1º Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho
2ª Suplente: Rodrigo Augusto de Lima Medeiros
e) Ministério da Pesca e Aquicultura
Titular: Ormezita Barbosa
f) Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa
1º Suplente: Maria Augusta Assirati
2ª Suplente: Bruno Rodrigues da Silva
g) Ministério das Relações Exteriores
Titular: Nathanael de Souza e Silva
1º Suplente: Marco Túlio Scarpelli Cabral
2ª Suplente: Adriana Rodrigues Martins
h) Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
Titular: Bianca Coelho Moura
1º Suplente: Bruno Cantarella de Almeida
2ª Suplente: Vanderson Britto
i) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Titular: Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro
1º Suplente: Lucas Guimarães Grisolia
2ª Suplente: Luana Machado de Almeida
j) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes
Titular: Luiz Francisco Ditzel Faraco
1º Suplente: Angela Alves Roma Stoianoff
2ª Suplente: João Augusto Madeira
k) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Titular: Jair Schmitt
1º Suplente: Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos
2ª Suplente: Flávia Saltini Leite
II - Representando as organizações indígenas:
a) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
Titular: Antonio Fernandes de Jesus Vieira
1º Suplente: Vastir Eloy Amado
2ª Suplente: Kleber Luiz Santos dos Santos
b) Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo;
Titulares: Bárbara Favalessa Almeida e Andrea Rufino da Silva
1º Suplente: Alexandre Borges de Jesus
2ª Suplente: Iran Neves Ordonio
c) Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste;
Titular: Awa Tenondeguá dos Santos
1º Suplente: Fabiano de Lima Silva
d) Articulação dos Povos Indígenas do Sul;
Titular: Jonathan Toto Jacinto
1º Suplente: Marciano Rodrigues
e) Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade;
Titular: Braulina Aurora
1º Suplente: Jaqueline Gonçalves Porto
f) Comissão Guarani Yvyrupa;
Titular: Márcio Mendonça Boggarim
1º Suplente: Roberto Fernandes
g) Conselho do Povo Terena;
Titular: Évelin Tatiane da Silva Pereira
1º Suplente: Maria do Socorro de Oliveira Araujo
h) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; e
Titulares: Auricélia dos Anjos Fonseca e Ruwi Costa Silva Manchineri
1º Suplente: Sérgio dos Santos Silva
2ª Suplente: Almir Naraymoga Suruí
i) Grande Assembleia do Povo Guarani - Aty Guasu.
Titular: Inaye Lopes
1º Suplente: Norivaldo Mendes
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 633, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, bem como a publicação da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, que trata da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de
15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 540/2023, de 22 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 subsequente, seção 2,
página 50.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 634-Nomear ERIC DE BELÉM OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 635-Exonerar, a partir de 10 de junho de 2023, LUIS RANGEL AMORIM DA SILVA,
matrícula nº 3275279, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Novo Progresso II-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 636-Nomear JOSIANE BATISTA DOS REIS para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05,
da Coordenação Técnica Local em Novo Progresso II-MT, subordinada à Coordenação
Regional de Cuiabá-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 637, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIEZER CARDOZO LOUZADO CRUZ, matrícula n° 0446758,
do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
General Carneiro-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 638-Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEODORO, matrícula nº 0444439,
para exercer a função de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação Regional Campo
Grande-MS.
Nº 646-Nomear ANGELISSON TENHARIN para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Madeira-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 639-Designar PRISCILA GABRIEL CALDAS, matrícula n° 3144424, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira VIII-
PA, subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 640-Dispensar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, GEILSON ANTUNES, matrícula
n° 3005374, do encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura Comunitária,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 641-Designar PEDRO BRAGA I GAIA, matrícula n° 2811860, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Infraestrutura Comunitária, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 642-Designar RAFAELA NEVES ROCHA, matrícula n° 1811941, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Modernização e Organização, código FCE 1.05, da
Coordenação de
Planejamento e
Modernização da
Coordenação-Geral de
Gestão
Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA