DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300058
58
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 505, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.030253/2023-38 (GET nº
615172627), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à MARIA GODOI DE FREITAS SOUZA E SILVA, na
qualidade de cônjuge do servidor BARTOLOMEU SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº
0903947, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade em
12/01/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/06/2023 (data
do requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.524, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Processo n.º 10128.106962/2023-93, resolve:
Designar MARCIO AURELIO SOARES, matrícula n.º 1539310, para exercer a
Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.10,
do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de Previdência
Social.
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA MPS Nº 2.170, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.106521/2023-91, resolve:
Designar MARILIA GAVA, matrícula nº 1503312, para exercer a Função de
Coordenador-Geral da Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa, Trabalhista
Tributária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.
WOLNEY QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.174, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 115, de 20 de junho de 2023, Seção 2, página 50,
Onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2023, JEAN
KLEBERT DE ALBUQUERQUE MODESTO...",
Leia-se "Dispensar, a pedido, a contar de 30 de maio de 2023, JEAN KLEBERT DE
ALBUQUERQUE MODESTO... (Processo nº 19955.102872/2023-55).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.581, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando o disposto no item 9 da Cláusula Segunda do Acordo de Greve nº 1/2022,
bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75,
resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Instituir o Comitê Gestor permanente, de caráter deliberativo para
apresentação de propostas à Presidência, específico para discutir os processos de trabalho
dos serviços previdenciários, no âmbito do Serviço Social e da Reabilitação Profissional."
(NR)
"Art. 3º ................................................................................
I - da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão:
a) pela Coordenação de Serviços Previdenciários:
1. titular: Jorge Og de Vasconcelos Junior, matrícula nº 1.706.400; e
2. suplente: Leonardo Zambelli Loyola Braga, matrícula nº 1.783.564;
b) pela Divisão de Reabilitação Profissional:
1. titular: Lilian Fonseca da Costa Lessa Varandas, matrícula nº 1.635.126; e
2. suplente: Josiane Marel Simionatto, matrícula nº 1.706.445;
c) pela Divisão de Serviço Social:
1. titular: Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira, matrícula nº 1.705.700; e
2. suplente: Sonia Maria de Souza Correa, matrícula nº 2.039.497;
d) pela Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão:
1. titular: Laura Bezerra Assunção, matrícula nº 1.527.734; e
2. suplente: Isaac Lima Rocha, matrícula nº 2.377.065;
II - da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI:
1. titular: Wanei Ramon de Oliveira, matrícula nº 1.526.653; e
2. suplente: Gisele Gonçalves Braga, matrícula nº 1.377.629;
III - da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP:
a) titular: Maisa Cristina Menezes Cabral, matrícula nº 1.564.197, que exercerá
a função de Coordenadora do Comitê; e
b) suplente: Darla Michelle de Meneses Melo, matrícula nº 1.960.667, que
substituirá a Coordenadora;
IV - da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social:
a) titular: Viviane Aparecida Pereira Peres, matrícula nº 1.708.530;
b) titular: Rosane Aparecida dos Anjos nº 1.711.553;
c) titular: Lylia Maria Pereira Rojas, matrícula nº 1.708.207;
d) suplente: Camilo de Jesus Roma Assunção Leite, matrícula nº 1.983.320;
e) suplente: Rodrigo Silva Ferraz Bonfim, matrícula nº 1.564.427; e
f) suplente: Renato Marques de Oliveira, matrícula nº 2.191.463;
V - da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da
Central Única dos Trabalhadores:
a) titular: Stela Priscila Barros Pragana Mariano, matrícula nº 1.709.181;
b) titular: Júlio Cesar Lopes de Jesus, matrícula nº 1.707.454;
c) titular: Terezinha de Jesus Aguiar, matrícula nº 1.164.105;
d) suplente: Karina Gomes da Silva, matrícula nº 2.042.146;
e) suplente: Joelma Lopes Rodrigues, matrícula nº 2.350.996; e
f) suplente: Gina Milse da Silva Sampaio, matrícula nº 0.665.958.
..............................................................................................." (NR)
"Art. 4º ...................................................................................
§ 1º Poderão ocorrer reuniões extraordinárias sempre que propostas e
aprovadas pela maioria simples dos membros do Comitê.
........................................................................................" (NR)
"Art. 6º ....................................................................................
Parágrafo único. Caberá à DGP prestar apoio administrativo ao Comitê." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 497, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.205066/2023-14, resolve :
Art. 1º - Conceder pensão a MARIA APARECIDA DA SILVA MIGUEL, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor EGYDIO MIGUEL, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula
Siape 0910443, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido em 22/05/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 493, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.202551/2023-36 e tarefa GET 1881416789;
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA HELENA DA ROSA MACHADO, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOÃO CANDIDO MACHADO, matrícula SIAPE nº
0.925.526, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 21/04/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/04/2023, data
do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 494, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.210646/2023-23 (GET
1006292903), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a RITA LEMOS E SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOÃO GALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0898726, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 03/04/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/04/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 495, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.144631/2023-
60 E TAREFA GET 613688792, Resolve:
Art.
1º Conceder
Pensão à
ELISABETE
ROSA PINTO,
na qualidade
de
Companheira, do ex-servidor aposentado JOÃO AUGUSTO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº
0883207, ocupante do cargo de Fisioterapeuta Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 21/03/2023, Ativo, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/03/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 496, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor GILENO
DE CERQUEIRA
MORAES, matrícula SIAPE 0882109, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.215747/2023-91
e Protocolo
de
Requerimento GET 1039730292 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 498, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
Fechar