DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE
467738, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
36.0132, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 761, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25008.000722/2022-39,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público DENILSON PEDRO DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503176, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, em conformidade com o Convênio
SUS n.º 182/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 97, seção 3, de 23
de maio de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ji-
Paraná/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 770, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25008.000058/2022-28,
resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor público OSVALDO NOBRE ALVES DE
MIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503743,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de
Rondônia/RO, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 202/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 110, seção 3, de 13 de junho de 2023)
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia/RO, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 781, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25010.000164/2023-43,
resolve:
Art. 1º Renovar a cessão
dos servidores relacionados no anexo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/PA, em
virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 100/2023 (extrato publicado no Diário
Oficial da União n.º 106, seção 3, de 5 de junho de 2023), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará
e à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/PA, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
Anexo
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
505387
ALFREDO CARLOS LOUCHARD LIMA
Agente de Saúde Pública
.
563204
ANA MARIA DE QUADROS TORRES
Aux Operac Serviços Diversos
.
1086995
ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA
Guarda de Endemias
.
500919
ANTONIO EDVALDO FERNANDES DE AGUIAR
Agente de Saúde Pública
.
505094
ANTONIO ERIVALDO BARBOSA DA SILVA
Agente de Saúde Pública
.
500929
ANTONIO GILVANDRO COELHO DE LIMA
Agente de Saúde Pública
.
563399
ANTONIO JOSE PINTO GORDO
Agente de Vigilância
.
498727
BENEDITO RATES DA COSTA NETO
Agente de Saúde Pública
.
1014180
CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MAGALHAES
Agente de Saúde Pública
.
498769
CARLOS ALBERTO FEITOSA BRANDAO
Agente de Saúde Pública
.
1097227
DEMETRIUS MARIO DOS SANTOS
Guarda de Endemias
.
1086127
GILBERTO DA PAZ MIRANDA
Guarda de Endemias
.
505256
HUDSON QUEIROZ FRANCO
Agente de Saúde Pública
.
1086855
ISAIAS DE SOUSA RAMOS
Mestre de Lancha
.
498799
JORGE DE SOUSA MARINHO
Agente de Saúde Pública
.
500667
JOSAFA BARBOSA CHAVES
Agente de Saúde Pública
.
502474
JOSE LUIZ DA COSTA BALBINO
Guarda de Endemias
.
477510
JOSE MARIA SPINELLI FILHO
Analista de Sistemas
.
479486
JOSE ROBERTO PAULA FURTADO
Agente de Vigilância
.
502712
JULIO LOBO DA COSTA
Guarda de Endemias
.
1087106
LUIZ CARLOS ARAUJO DE CASTRO
Agente de Saúde Pública
.
1087274
LUIZ CARLOS FEITOSA BRANDAO
Agente de Saúde Pública
.
563252
MARIA DO SOCORRO LUNA REGO
Aux Operac Serviços Diversos
.
504552
PEDRO PAULO COSTA FERREIRA
Agente de Saúde Pública
.
504525
RAIMUNDO DAS GRACAS BARBOSA
Agente de Saúde Pública
.
551327
ROSELIA COELHO PEREIRA
Auxiliar de Enfermagem
.
1036585
SERGIO DA COSTA CARVALHO
Motorista Oficial
PORTARIA SAA Nº 782, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25003.001132/2022-73,
resolve:
Art. 1º Renovar a cessão
dos servidores relacionados no anexo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu/MG, em
virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 18/2023 (extrato publicado no Diário
Oficial da União n.º 64, seção 3, de 03 de abril de 2023), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu/MG, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0468128
ALDEMAR JOSE COIMBRA
Auxiliar de Serviços Gerais
.
0468123
ANTONIO BENEDITO PIRES GONCALVES
Auxiliar de Serviços Gerais
.
0468121
ANTONIO DIVINO DE OLIVEIRA
Laboratorista
.
0468130
APARECIDA DE FATIMA SILVA ARAUJO
Auxiliar de Serviços Gerais
.
0469269
DILMAR TAVARES ROSA
Farmacêutico Biomédico
.
0468219
IEDA PEREIRA DE SOUSA MARQUES
At e n d e n t e
.
0468223
ISAIAS NERY FERREIRA
Enfermeiro
.
0481764
IVAN PEREIRA DA SILVA
Agente de Saúde Pública
.
0468229
JAIME PINHEIRO DA SILVA
At e n d e n t e
.
0468233
JOSE ANTONIO DA MOTA
Auxiliar de Serviços Gerais
.
0468515
MARIA DIVINA MENDES MACIEL
Auxiliar de Serviços Gerais
.
0468543
MARIA ROMUALDA OLIVEIRA SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
.
0468557
NEUSA CALDEIRA DE OLIVEIRA SOUSA
Visitador Sanitário
.
0482257
PEDRO DA CONCEICAO NUNES ALVES
Agente de Saúde Pública
.
0468581
ULISSES CENEZEU RAMOS
Agente de Vigilância
.
0468588
ZILMA TEODORA DE SOUZA
At e n d e n t e
PORTARIA SAA Nº 783, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25018.000707/2022-71,
resolve:
Art. 1º Renovar a cessão
dos servidores relacionados no anexo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa No v a / P B,
em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 124/2022 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 238, seção 3, de 20 de dezembro de 2022), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova/PB, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Nova/PB, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0473605
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
Auxiliar de Enfermagem
.
0473009
MARIA DAS NEVES PADRE CORREIA
Enfermeiro
.
0473421
VERONICA COSETT CARDOSO ROCHA
Assistente Administrativo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JOSÉ OCÉLIO MELO, matrícula SIAPE 511594,
cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme Determinação Judicial exarada nos autos do processo nº 0011338-
70.2022.4.05.8100, e Parecer de Força Executória nº 00023/2023/CRNNE/PRU 5 R / P G U / AG U .
(Processos SEI 25016.003444/2020-19 e 00418.035992/2022-16).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 225, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no
DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: