DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300064
64
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005842/2023-73, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ZÉLIA DA APARECIDA BARELLI BENAC, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 03/05/2023
do ex-servidor ISAAC LIMA NASCIMENTO BENAC, Matrícula Siape nº 0.616.752, Odontólogo
- 30 Horas, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 775, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005059/2023-18, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge PEDRO HONORATO DA SILVA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/04/2023 da ex-servidora
JURACI ENNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.626.606, Datilógrafo, Classe "C", Padrão "IV",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ainda, ser aplicado
o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos
2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício recebido cumulativamente do
Ministério da Saúde.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 776, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.004420/2023-81, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge GELSON RODRIGUES SOARES, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 17.04.2023 da
ex-servidora CARMEN LUCIA GARCIA SOARES, matrícula SIAPE nº 0236256, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito da ex-servidora.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 777, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.004360/2023-04, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge CARMESITA SOUZA MATTA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 24.02.2023 do ex-
servidor JUAREZ CARLOS DO VAL MATTA, matrícula SIAPE nº 0642388, AUXILIAR
OPERAÇÕES E SERVICOS DIVERSOS, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "IV",
Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CLAUDIO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE 1733758, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Compras, FCE 1.02, código
nº 24.0448, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do
Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 902, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º - Designar como agentes de contratação, comissão de contratação e
equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto
nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem no âmbito do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Interior Sul, os agentes públicos abaixo:
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula
SIAPE nº 3001874 (Presidente); Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº
00542543 (Presidente Substituto).
EQUIPE DE APOIO: Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula SIAPE nº
3001874; Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº 00542543.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 5, de 11 de janeiro de 2023, publicada
em Boletim de Serviço nº 3 em 16 de janeiro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VILSON ADEMIR PALIANO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, a partir de 20/06/2023, a servidora FLAVIA CRISTINA CORDEIRO
BIESBROECK, Matrícula SIAPE nº 1513786, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de
Tecnologias em Saúde (COGEST/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 664 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568278, para participar na reunião anual global da Drug Information Association (DIA)
2023, em Boston, EUA, no período de 23/06/23 a 01/07/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
464/2023 (Processo nº. 25351.906819/2023-28).
Nº 665 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para inspecionar a empresa GLAND PHARMA LIMITED, em Visakhapatnam, Índia,
no período de 24/08/23 a 03/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023 (Processo nº.
25351.905213/2023-75).
Nº 666 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492975, para inspecionar a empresa GLAND PHARMA LIMITED, em Visakhapatnam,
Índia, no período de 24/08/23 a 03/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023
(Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 667 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para realizar Auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP,
IMQ S.p.A, em Genova, Itália, no período de 08/07/23 a 16/07/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 415/2023 (Processo nº. 25351.913149/2023-04).
Nº 668 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1493524, para inspecionar a empresa Giant Medical Equipment (Guangzhou) Co. Ltd, em
Guangzhou, China, no período de 20/07/2023 a 29/07/2023, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
552/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33).
Nº 669 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção nas empresas Beijing Siriusmed Medical
Device Co., Ltd, e Beijing Target Medical Technologies, Inc, em Changzhou, China, no
período de 30/06/23 a 15/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023. (Processo nº
25351.913328/2023-33).
Nº 670 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção na empresa Beijing Siriusmed Medical
Device Co., Ltd, em Beijing, China, no período de 30/06/23 a 09/07/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 514/2023. (Processo nº 25351.913328/2023-33).
Nº 671 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção nas empresas 4L Health CO.LTD, em
Guangdong e Beijing Target Medical Technologies, Inc, em Beijing, China, no período de
30/06/23 a 15/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
514/2023.
(Processo
nº
25351.913328/2023-33).
Nº 672 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção na empresa 4L Health CO.LTD, em Guangdong,
China, no período de 30/06/23 a 09/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023.
(Processo nº 25351.913328/2023-33).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 603, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, MARCIA ALVES DE GODOY, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, no Laboratório de Administração de Compras, código FCE 2.02, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz..
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 539, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe Q, padrão I, ocupado
pelo servidor ROBNEI RONI STEFANES, Matrícula Siape nº 1072998, a partir de 30/06/2023,
consoante o disposto no Processo nº 25380.002147/2023-32.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Fechar