DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 15 de maio de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 16 de maio de 2023, que nomeou PAULO CEZAR CASTANHEIRO
COELHO para exercer, na Advocacia da Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de
Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23 subsequente, que nomeou THATIANY DA SILVA RAMOS para exercer, na
Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 19 subsequente, que nomeou WEVERTON MONTEIRO SILVA DOS REIS para
exercer, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AMARILDO CARVALHO DE SOUZA, ponto n.º 124141, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de 21 de junho de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLÁUDIA HELENA BARBOSA DE QUEIROZ, ponto n.º 123971, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir de 19
de junho de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IARA APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO, ponto n.º 121413, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 20 de junho de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THAIS BARBOSA, ponto n.º 118797, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 14 de junho de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS para exercer, no Gabinete da Segunda-
Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA NOVATO MENDANHA para exercer, no Gabinete do Primeiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILIO OLIVEIRA SOUSA para exercer, na Comissão de Turismo, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIANA DE CASSIA NASCIMENTO SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMERSON ALVES FROTA para exercer, no Gabinete do Líder do Governo no
Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMERSON SILVA OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELLA GOMES DE QUEIROZ para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BATISTA VIEIRA BARROS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ DANIEL CARVALHO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO CARVALHO MARTINS para exercer, na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO para exercer, no Gabinete do Terceiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LINDA KATIA PRADO FAUSTINO para exercer, na Comissão de Desenvolvimento
Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA MARINHO DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA GORETE VIEIRA DE SOUSA para exercer, na Comissão de Previdência,
Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA DA SILVA ALBUQUERQUE para exercer, no Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS MARQUES DA SILVA para exercer, na Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento 
Sustentável,
da 
Coordenação
de 
Comissões
Permanentes, 
do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MELCA BANDEIRA DE ALMEIDA para exercer, no Departamento de Material e
Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NILCICLEY RAMOS FLEXA para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA FAHLBUSCH DE OLIVEIRA para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA LOPES BRANDÃO FIGUEIREDO para exercer, no Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGERIO MACHADO LOPES para exercer, na Relatoria da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONALDO FRANCISCO DA SILVA para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIAGO SEIXAS PRATA DA FONSECA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES DE MORAES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 130, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
867.343/2023-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e
o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada
pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015 e pela Lei n. 13.846, de
18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de
100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia, equivalente a 60% (sessenta por
cento) do valor dos proventos de aposentadoria, a Sra. Glaura Vilela Freire Naves, na
condição de cônjuge, em razão do falecimento de Lucio Flavo Cambraia Naves, ponto n.
43.976, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição
Assistente Técnico, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 19/4/2023, data do óbito do
instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 11.464 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, VICENTE DE PAULO PEREIRA ESMERALDO, ponto n.º
153931, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME UCHOA .
Nº 11.465 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, ALVARO SILVA RIBEIRO, ponto n.º 254162, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO CALHEIROS.
Nº 11.466 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, ORMEZINA FALCÃO DE LIMA, ponto n.º 261093, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FERNANDO MELO DA
COSTA .
Nº 11.467 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, MAJORIE CATHERINE CAPDEBOSCQ, ponto n.º
263686, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO AURELIO
R I B E I R O.
Nº 11.468 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, MARCIA MARIA LOPES DOS SANTOS, ponto n.º
265091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIR O.
Nº 11.469 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, RITA DE CASSIA ASSIS DE ARAUJO, ponto n.º
268637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRI S T I N O.
Nº 11.470 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, MARCELO CHAVES DIAS, ponto n.º 269366, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.
Nº 11.471 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, MARIO LUTÉCIO MARTINS NASCIMENTO, ponto n.º
271463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 11.472 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2023, PRISCILA CASTRO TEIXEIRA, ponto n.º 276102, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO.