DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.473 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 11.346 de 14 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, que nomeou ANA TORRES DE LARA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.474 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXSANDRO MARTINS TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.475 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAIARA JAÍNY DE SOUZA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DEFENSOR STÉLIO DENER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.476 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LORENA CABRAL DE VASCONCELLOS NUNES DE SOUSA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.477 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA BETÂNEA DOS SANTOS ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.478 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NERY LUIZ AULER DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI
CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.479 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISCYLA MENEZES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE
BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.480 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENAN JUDISON DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) D U DA
SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.481 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA MARTINS CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AU R EO
RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.482 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTA MONTENEGRO VARELLA DUTRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOÃO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.483 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO CAMILOTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS
DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.484 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANA BASTOS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.485 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALMIR MARTINS DE FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.486 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANUSA DO CARMO DANTAS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.487 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICENTE EVARISTO SANTOS BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
n° 00200.008116/2023-35, resolve:
Nº 4.579 - exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 22 de abril de 2023, o servidor desta
Casa Legislativa BRUNO RIBEIRO GUEDES, matrícula n° 222644, do cargo efetivo de
Advogado, especialidade Advocacia, nível III, padrão S45, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei n° 8.112, de 1990.
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1223656, resolve:
Nº 4.826 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PATRICIA NARRIMAN DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1228596, resolve:
Nº 4.827 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1229296, resolve:
Nº 4.828 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARTHUR ENDRIK SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1229277, resolve:
Nº 4.829 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RITA DE KASSIA LIMA BRANDÃO, matrícula no 384322, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1230416, resolve:
Nº 4.830 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA, matrícula no 378176, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1230417, resolve:
Nº 4.831 - exonerar MICHELLE SALES ARRUDA, matrícula no 221962, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSUPL -
Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1230517, resolve:
Nº 4.832 - exonerar ANA CAROLINA FONSECA CARDOSO, matrícula no 323382, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSROMARI
- Gabinete do Senador Romário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1229816, resolve:
Nº 4.821 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, LUCIANE DE CARVALHO MOURA E MELLO, matrícula no 327041, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMCVM -
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230196, resolve:
Nº 4.822 - exonerar DENISE ABRANTES RIBEIRO, matrícula no 346497, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete
do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230256, resolve:
Nº 4.823 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO, matrícula no 348767, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1230316, resolve:
Nº 4.824 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula no 246120, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear RAQUEL RESENDE DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 171, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria
do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar 
LANA
ALMEIDA 
ROCHA, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Autuação, Análise de
Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI