DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 103, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 06310/2023, resolve:
Designar JÚLIA LUCY MARQUES ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do
Gabinete do Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
06487/2023, resolve:
Designar RODRIGO FRANCO DE ASSUNÇÃO RAMOS, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do quadro de pessoal deste Conselho,
como substituto da Coordenadora de Gestão da Informação e Memória do Poder
Judiciário, nível CJ-1, no período de 21 a 30 de junho de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 78, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03224/2023, resolve:
Designar JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Pagamento, nível
FC-6, nos dias 23 e 26 de junho de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 519 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente, seção 2, página 61, de forma que no art. 1º, onde
se lê "PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção de
Transporte, código FC-6", leia-se "PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para
substituir o Chefe da Seção de Controle de Veículos Leves, código FC-6".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 358 de 24 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 subsequente, seção 2, página 65, de forma que no caput, onde
se lê "disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990...", leia-se
"disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990...", e no art. 1º, onde
se lê "Dispensar, a pedido, ADRIANA NETTO PINTO DE CASTRO, matrícula S062817...", leia-
se "Dispensar ADRIANA NETTO PINTO DE CASTRO, matrícula S062817..."
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 413, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
0004104-49.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de junho de 2023, MARIA DA CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula n. 224, da função comissionada de Chefe de Seção,
código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades, da
Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, da Secretaria de Auditoria
Interna, decorrente de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 360, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora ROBERTA DE OLIVEIRA SOUZA, código 63243, para exercer
o cargo em comissão de Asessora do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes,
Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra
Liana Chaib, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 363, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora FLAVIA ANDREA PIMENTA RAW, código 40418, para
exercer o cargo em comissão de Assessora do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, código 41077, Analista do
MPU, cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6004320/2023-00, resolve:
Ceder ao Supremo Tribunal Federal a servidora RAQUEL RESENDE DE ANDRADE,
código 21495, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no
Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 473, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 542 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/06/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, código 41077,
Analista do Mpu (direito), cedida pelo Ministério Público do DF e Territórios, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de
Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 476, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 541 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/06/2023, resolve:
Designar o servidor THIAGO PEREIRA NEVES, código 63000, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 477, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 545 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/06/2023, resolve:
Designar a servidora LARISSA MACIEL DINIZ, código 62415, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 478, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 44, de 22/6/2023, do Gabinete da
Vice-Presidência,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 361, de 21 de junho de 2023, resolve:
1 - Designar a servidora LILIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, código 57827, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Designar a servidora VANESSA RABELO CORREA DUARTE RIBEIRO, código
65023, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Vice-Presidência.
3 - Designar a servidora MIRYELLE ALVES SALGADO, código 55690, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência.
4 - Designar a servidora ANA LUIZA VIMIEIRO SAABOR VELOSO, código 66648,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 479, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 547 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 22/06/2023, resolve:
1 - Designar a servidora LETICIA MARA PINTO FERREIRA, código 64975, Analista
Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - MS,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Evandro Valadão, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
2 - Designar o servidor RENATO ANTUNES TEIXEIRA, código 50880, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão, ficando dispensado, a pedido, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 480, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 6003651/2023-00;
considerando o constante do memorando nº 12, de 19/5/2023, da Secretaria
de Segurança;
considerando o constante do memorando nº 38, de 31/5/2023, do Gabinete da
Vice-Presidência;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 361, de 21/6/2023, resolve:
1 - Designar o servidor JOSE THIAGO SARAIVA MATOS DA LUZ, código 57237,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Logística e Transporte, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança, ficando
dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Logística de Transporte,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
2 - Designar o servidor EVERTON MOTA ARAUJO, código 59616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Polícia Judicial.