DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Dispensar MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.509, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 6º Dispensar LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado
Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 7º Dispensar LECIO GARCIA ORTIZ, matrícula N. 313.170, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02,
do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 8º Dispensar ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula N. 321.083, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 9º Dispensar MARCOS ANTONIO INACIO FERREIRA, matrícula N. 308.901,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 10 Dispensar JOSIAS NUNES DE SOUSA, matrícula N. 317.160, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas.
Art. 11 Dispensar WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N.
316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 12 Dispensar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 13 Dispensar PEDRO VINÍCIUS CRUVINEL NASCIMENTO, matrícula N.
321.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 14 Dispensar WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N.
316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito RAFAEL DE SOUSA DIAS, matrícula N.
317.466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia.
Art. 16 Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO DUARTE TORRES, matrícula N.
317.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal e
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 17 Designar o Bacharel em Direito JOSIAS NUNES DE SOUSA, matrícula N.
317.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 18 Designar o Bacharel
em Direito PEDRO VINÍCIUS CRUVINEL
NASCIMENTO, matrícula N. 321.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 19 Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 20 Designar RODRIGO MACÁRIO LEITÃO, matrícula N. 321.240, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 21 Designar ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula N. 321.176,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito WISLENE LILIAN COSTA MARTINS
CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 23 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 436, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da
Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º,
inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o
que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a
nomeação RENATA DA SILVA SANTOS, 60ª colocada da lista de candidatos
negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Pinto
Pereira Boccuto, nº 1891, efetivada pelo Ato PR nº 370, publicado no DOU em
31/05/2023;
Art. 2º Nomear ANE ALVES NUNES, 61ª colocada da lista de
candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1,
do Quadro Permanente
da Secretaria
do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Myriam Pinto Pereira Boccuto, nº 1891;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA CR/SGP Nº 11 TRT-SP, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos
arts. 143, 148 e 145, § único, da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o Processo
Administrativo - Proad nº 28871/23, resolve:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Juíza Titular de Vara do Trabalho,
Dra. ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA, matriculada sob nº 120.162, e as servidoras
PRISCILA FONSECA DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, matriculada sob nº 137.952, e INÊS BRAGA DOS REIS, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, matriculada sob nº 119.636, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Acusatória,
visando à investigação dos fatos tidos como possíveis irregularidades, descritos no processo
administrativo - Proad nº 28871/23, bem como proceder ao exame dos atos e fatos
conexos que emergirem no curso da investigação, cabendo à Presidente da Comissão
tomar todas as providências necessárias a regular instrução do processo administrativo
instaurado.
Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação
dos fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta
de provas e/ou informações pertinentes.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.370, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4194/2023, resolve:
Designar, a contar da publicação, o servidor DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO
(118540), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE POSTO-CJ3, do Posto Avançado da
Justiça do Trabalho de Itaqui, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.374, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4208/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor GILBERTO DANIEL PIRES (17361), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin.
2. Declarar VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. Nomear o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.381, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4277/2023, resolve:
Designar a servidora ROMY BRUXEL (88730), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no
período de 28-6-2023 a 30-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto
designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.394, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
4331/2023, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARILIA TRINDADE DE PAULI, na condição de cônjuge
do magistrado falecido LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI, com fundamento nos artigos 23,
caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424/2020, a contar de 30-05-2023, data do óbito do magistrado aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7. GP Nº 316, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único,
II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da 11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria
Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e tendo em
vista os PROADs Nºs 3008/2023 e 3214/2023, resolve:
Remover, a pedido, a contar de 23/06/2023, CARMEM JÚLIA ARAÚJO HOLANDA
MONTENEGRO DE NEGREIROS, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, mediante permuta com RAVENA LIMA DO VALE, ocupante do cargo de mesma
denominação do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região para este Regional, lotando-a na 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 211, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto nos artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, bem como nos termos do que dispõe o artigo 24 da Lei nº
11.416/2006;
CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 5º da Resolução nº 47/2008 do
Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o artigo 4º do Anexo da Resolução nº
462/2007 deste Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO a redistribuição para este Regional de 1 (um) cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, proveniente do
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, vago em decorrência da posse em outro cargo
inacumulável de Alexandre Matos de Araújo, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo
servidor RENAN COUTINHO DINIZ, conforme Ato PRESI nº 157/2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
3858/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: