DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 669, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / BA 0 2 4 2 3 6 4
AM AUTO POSTO LTDA
37.942.940/0001-00
48610.220293/2023-92
. P R / BA 0 2 4 2 3 8 5
COMERCIAL
DE 
COMBUSTIVEL
AOF
LT DA
39.154.713/0002-26
48610.219035/2023-63
. PR/RR0242367
HIPER POSTO LTDA
50.685.753/0001-56
48610.220721/2023-87
. PR/RO0242384
PODIUM AUTO POSTO LTDA
49.243.111/0001-18
48610.214522/2023-30
. PR/MG0242366
POSTO BERIMBAU LTDA
47.161.091/0001-00
48610.219281/2023-15
. PR/MA0242365
POSTO SOARES LTDA
49.442.541/0001-69
48610.219242/2023-18
. PR/MT0242404
POSTO TIGRAO LTDA
03.623.054/0008-78
48610.220819/2023-34
. PR/RN0242368
2 I COMBUSTIVEIS LTDA
44.107.369/0001-73
48610.220694/2023-42
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 670, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No parágrafo inicial da Autorização ANP nº 281, de 18 de novembro de 2002,
publicada na edição nº 223, seção 1, página 117, do Diário Oficial da União (DOU) de 19
de novembro de 2002;
Onde se lê: Art. 1º Fica a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº
04.563.672/0005-90, registrada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo,
sob o número 6653, autorizada a operar o seguinte terminal, localizado na Av. Cuiabá, s/nº
Lote 5 - Cia. Docas do Pará - Salé, Município de Santarém - PA:
Leia-se: Art.
1º Fica
a empresa SOCIEDADE
FOGÁS LTDA,
CNPJ nº
04.563.672/0005-90, registrada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo,
sob o número 6653, autorizada a operar as seguintes instalações, localizadas na Av. Cuiabá,
s/nº Lote 5 - Cia. Docas do Pará - Salé, Município de Santarém - PA:
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPSP0416250
A&A COMERCIO DE GAS LTDA
47.351.842/0001-51
48610.220929/2023-04
. GLPSP0416252
ALEXANDRO A.P GAS E AGUA LTDA
50.914.988/0001-72
48610.220924/2023-73
. GLPPA0416228
AMP SIMAO LTDA
49.988.844/0001-81
48610.217975/2023-18
. GLPMT0416248
AUTO POSTO KIMURA LTDA
39.416.418/0002-09
48610.220947/2023-88
. GLPSP0416246
CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
45.163.800/0002-42
48610.220951/2023-46
. GLPCE0416216
F DANILO PINHEIRO DE ALMEIDA
20.821.008/0001-26
48610.220877/2023-68
. GLPGO0416210
FLORENE ALVES BONTEMPO PIRES
01.703.877/0001-01
48610.225497/2021-58
. GLPGO0416243
G G DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
24.346.840/0001-79
48610.220963/2023-71
. G L P BA 0 4 1 6 2 4 1
GILSON DA CRUZ LIMA
05.654.575/0001-41
48610.215457/2023-60
. GLPMG0416257
ITAPEVA COMERCIO DE GAS LTDA
58.950.783/0003-16
48610.220638/2023-16
. GLPTO0416218
J M MACEDO LTDA
19.834.690/0001-02
48610.220860/2023-19
. GLPSC0416260
JJ COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO LTDA
31.654.704/0002-92
48610.214448/2023-51
. GLPMG0416214
JOSE EDILERMANDO DA SILVA
48.395.562/0001-08
48610.220880/2023-81
. GLPPR0416224
ODAIR BELUSSO LTDA
41.210.656/0001-16
48610.218256/2023-14
. GLPMG0416230
RCS COMERCIO DE GAS LTDA
50.319.711/0001-00
48610.220854/2023-53
. GLPPB0416232
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA
03.092.570/0018-95
48610.220845/2023-62
. GLPRS0416212
ROBERSON DA CRUZ PIRES
31.025.875/0003-33
48610.220890/2023-17
. GLPPB0416226
SEBASTIAO GOMES DE HOLANDA
05.843.650/0001-12
48610.219368/2023-92
. GLPPA0416222
SPECOT GAS E AGUA LTDA
49.271.991/0001-36
48610.220907/2023-36
. GLPCE0416235
SUPER ULTRA GAS LTDA
09.072.214/0001-48
48610.220837/2023-16
. GLPGO0416255
THALES TALERA GAS LTDA
40.191.284/0001-65
48610.209583/2023-85
. GLPRS0416208
TRINTIN REVENDA DE GAS, BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA
46.972.521/0001-01
48610.219742/2023-50
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 473, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede
os registros aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3142501
INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
77.575.330/0001-30
UNI TDH
48600.204220/2019-96
100
. 3156445
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
LUBRIOIL 4T SPECIAL
48600.200207/2022-63
17210
. 3142283
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MOTUL 8100 X-CLEAN GEN2
48600.202012/2023-39
17721
. 3144581
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
05.092.901/0007-60
DULUB PROBASIC 10W30 SN
48600.201636/2023-39
18326
. 3143320
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
IPIRANGA ULTRAGEAR OEM GL-5
48600.202049/2023-67
20583
. 3144680
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
MOTORFIX ADVANCED PREMIUM
48600.200911/2021-35
20860
. 3142495
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
MOTORFIX SCOOTER 4T
48600.201043/2021-19
20912
. 3151272
TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
71.770.689/0001-81
MOTO 4 PRO TECH
48600.202512/2021-17
21185
. 3151299
TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
71.770.689/0001-81
MOTO 4 PRO TECH
48600.201943/2023-10
21185
. 3152400
TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
00.616.970/0001-16
MAXON OIL ULTRA 2600
48600.201932/2023-30
21607
. 3153285
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 HP PLUS
48600.203936/2022-71
21814
. 3155047
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 XM
48600.204119/2022-31
21885
. 3152500
ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
38.248.576/0001-45
ENERGY PANTHER ADVANCE SS
48600.201828/2023-45
21933
. 3139246
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC OIL JERI SINT PLUS
48600.202074/2023-41
22087
. 3142559
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
TARO ULTRA ADVANCED 40
48600.202031/2023-65
22088
. 3143806
EATON LTDA - DIVISÃO TRANSMISSÕES
54.625.819/0028-93
EATON LUBE 15W40 API CK-4
48600.201726/2023-20
22089
. 3144049
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC OIL JERI SINT
48600.202075/2023-95
22090
. 3144604
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
MOTUL NGEN HYBRID
48600.202204/2023-45
22091
. 3148337
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
PEC OIL JERI SINT TOP
48600.202082/2023-97
22092
. 3156452
ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
38.248.576/0001-45
ENERGY PANTHER ATF TRANSMISSION
48600.201834/2023-01
22093
. 3156463
INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
77.575.330/0001-30
MULTIMAX PRO
48600.202235/2023-04
22094
. 3153565
HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA
09.468.552/0001-01
SYNGEAR INDUSTRIAL GEAR OIL ISO 22
48600.201145/2023-98
22095
. 3153717
HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA
09.468.552/0001-01
SYNGEAR INDUSTRIAL GEAR OIL ISO 100
48600.201590/2023-58
22096
. 3153793
HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA
09.468.552/0001-01
CRYOGUARD PLUS ISO 60
48600.201624/2023-12
22097
. 3153857
CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19.739.612/0002-00
MOTORLUB GEAR EP PLUS SAE 90 API GL5
48600.201657/2023-54
22098
. 3153913
CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA
17.768.224/0001-40
BLEND DIESEL 15W40 CI4
48600.201783/2023-17
22099
. 3154346
PROGRID INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
47.589.804/0001-31
PROGRID MOTOR OIL MOTO 4T 20W50 JASO MA/API SL
48600.201721/2023-05
22101
. 3155199
NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
24.923.058/0001-75
NCA MOTORCYCLE OIL 20W50 SL MINERAL
48600.201757/2023-81
22102
. 3155982
SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
04.521.158/0001-68
KAWASHIMA 2T MINERAL
48600.201886/2023-79
22105
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS