DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 00066.000593/2023-44
2023S01-15
Gulfstream
Aerospace
Corporation
Installation of Satcom Direct Router
applicable to Gulfstream GIV-X and GV-SP
25/01/2023
. 00066.000593/2023-44
2023S01-16
Gulfstream
Aerospace
Corporation
Installation of JetWave Ka HSD System and Mid Fin Cap
Radome
applicable to Gulfstream GV and GV-SP
25/01/2023
. 00066.002580/2022-29
2023S01-17
Jazz 
Engenharia
Aeronáutica Ltda.
Instalação de um Sistema Aeromédico, com Maca e
Sistemas Periféricos
aplicável a aeronaves Textron Aviation modelos 200,
B200, B200T e B200GT
30/01/2023
. 00066.000330/2023-35
2023S02-01
Peregrine
Installation of Automatic Dependent Surveillance -
Broadcast (ADS-B) Out functionality using the Garmin
G330ES or G33H ES Transponder and qualified position
sensor
applicable to the eligible models indicated in the
AML
01/02/2023
. 00066.013052/2022-03
2023S02-02
Eirtech 
Aviation
Services Limited
B737 PM-CPDLC ACARS CMU II Upgrade
applicable to Boeing B737-600/-700/-8/-800.
01/02/2023
. 00066.012026/2022-50
2023S02-03
LHColus
Tecnologia
Instalação de Seat Containers para transporte de
cargas de baixa densidade
aplicável
a aeronaves
BOEING modelos
737-
300/400/500/600/700/800/8.
02/02/2023
. 00066.003940/2022-18
2023S02-04
Rockwell 
Collins,
Inc.
Modification of a Rockwell Collins TCAS II system
installation to Change 7.0 or Change 7.1
applicable to the eligible models indicated in the
AML.
02/02/2023
. 00066.018554/2018-36
2023S02-05
Marte Updates e
Avionics Ltda.
nstalação dos sistemas GPS/VHF-NAV/VHF-COM/TAWS
modelo
GNS 
530AW
da 
Garmin,
duplo
controlador/anunciador de TAWS modelo
aplicável às aeronaves Textron Aviation modelo
550.
10/02/2023
.
MD41-1028 da Mid-Continent, um anunciador de GPS
modelo MD41-1488W da Mid-Continent, um "Roll
Steering
Converter"
modelo 
GDC-31
da
DAC
International, e uma "Interface Adapter Unit" modelo
GAD 42 da Garmin
. 00066.001513/2023-78
2023S02-06
Aerospace Design
& Compliance LLC.
applicable to Textron Aviation Textron Aviation 550
(Citation II), S550 (Citation S/II) and 560 (Citation V
& Ultra) models
15/02/2023
. 00066.009022/2021-11
2023S02-07
Jazz 
Engenharia
Aeronáutica Ltda.
Instalação da unidade DZMx da Flightcell
aplicáveis
às 
aeronaves
Leonardo
modelo
AW119MKII e Airbus Helicopters modelos AS-350
B1, AS 350 B2, AS 350 B3, AS 350 BA e EC-130
B4.
16/02/2023
. 00066.001616/2023-38
2023S02-08
Chippewa
Aerospace Inc.
Installation of the upgrade of the NZ-2000 FMS
Computer for software version NZ6.1
applicable to Textron Aviation 650 Citation III, 650
Citation VI and 650 Citation VII.
16/02/2023
. 00066.014192/2021-18
2023S02-09
JAZZ 
Engenharia
Aeronáutica Ltda.
Instalação de duplo sistema GTN650/650Xi e GTX335R
da Garmin, duplo painel de áudio PMA8000E da PS
Engineering, e intercom remoto modelo IntelliPAX da
PS Engineering
aplicáveis às aeronaves Leonardo S.P.A. modelo
A109E.
17/02/2023
. 00066.010266/2022-10
2023S02-10
RITTER
CONSULTORIA 
E
PROJETOS LTDA.
Configuração 
de 
interiores 
para 
transporte
aeromédico
aplicável à aeronave Textron Aviation modelo 650,
N/S 6507021 e marcas PT-MGS
22/02/2023
. 00066.008615/2022-33
2023S02-11
Duncan 
Aviation,
Inc.
Installation of Aviation Clean Air Ionization System
applicable to Dassault Aviation Falcon 7X aircraft
model
23/02/2023
. 00066.001124/2023-42
2023S02-12
VIH Aerospace
SAR Equipment Installation - Nightsun & FLIR
applicable to Sikorsky rotorcraft model S-92A.
23/02/2023
. 00066.013366/2022-06
2023S02-13
VIH Aerospace
Bubble Window Installation
applicable to Sikorsky rotorcraft model S-92A.
23/02/2023
. 00066.016281/2022-71
2023S02-14
VIH Aerospace
Triple Stacking Litter System Installation
applicable to Sikorsky rotorcraft model S-92A.
23/02/2023
. 00066.005786/2021-20
2023S02-15
Jazz 
Engenharia
Aeronáutica Ltda.
Instalação de Sistema Medusa
aplicáveis às aeronaves EMBRAER modelo EMB-
110P1.
24/02/2023
Art. 
2º
O 
inteiro
teor 
dos
Certificados 
citados
acima 
encontram-se 
disponíveis
no 
sítio
da 
ANAC
na 
rede
mundial 
de
computadores, 
endereço
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/e_index_pst.asp .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 11.629, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o Art. 33, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANAC
nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Art. 2º da Resolução ANAC nº 362, de 16 de julho de 2015, no parágrafo 107.9(d) do RBAC nº 107, e o que consta no processo
nº 00058.005801/2023-09, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 1, página 59, retificada no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2023, Seção 1, página 65, que divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC)
nº 107, para excluir os Aeródromos de Oiapoque (SBOI), em Oiapoque/AP (código CIAD: AP0002) e Aeródromo de Jequié (SNJK), em Jequié/BA (código CIAD - BA0047), originalmente com
as seguintes informações:
. I C AO
CIAD
Nome
Município Atendido
UF
Classe
. SBOI
AP0002
AERÓDROMO DE OIAPOQUE
OIAPOQUE
AP
AP-1*
. SNJK
BA 0 0 4 7
AERÓDROMO DE JEQUIÉ
J EQ U I É
BA
AP-1*
Art. 2º Nos termos do parágrafo único do Art. 1º da Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, os aeródromos excluídos conforme Art. 1º desta Portaria ficam
automaticamente reclassificados para a Classe AP-0.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 11.603, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e
na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.020832/2023-92,
resolve:
Art. 1º Renovar e alterar a inscrição do Aeródromo privado abaixo no
cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:
I - denominação: Fazenda Taquaruçu Retiro;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MT0349;
III - município (UF): Carlinda (MT);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 10°20'15"
S / 055°57'34" W;
Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 2426/SIA de 12 de setembro de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2016, Seção1 Página
113.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 11.604, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e
na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.007335/2023-07,
resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição do Heliponto privado abaixo no cadastro de
aeródromos da ANAC com as seguintes características:
I - denominação: Birmann 31;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0594;
III - município (UF): São Paulo (SP);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 35'
24" S / 046° 40' 55" W.
Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 679/SIA de 14 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013, Seção 1 Página 9.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 11.614, DE 14 DE JUNHO DE 2023