DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PARA 
CONTROLE 
DE 
PESO(TODOS);L 
TRIPTOGFANO 
PRO 
SEROTONINA(TODOS);Q
CARDIO(TODOS);RAPID
LIPO PREMIUM
MARCA FRASLO(TODOS);CAPNUTRY
MARCA
NUTRICOSMETICO(TODOS);LIFE 
BEAUTY 
MARCA
LIFEUP 
SUPLEMENTOS(TODOS);LIFE
IMUNE MARCA LIFEUP SUPLEMENTOS(TODOS);COLAGENO HIDROLISADO COM VITAMINA
C 
MARCA 
SAUDE 
E 
VIDA(TODOS);OLEO 
DE 
ALHO 
MARCA 
SAUDE 
E
VIDA(TODOS);MEMORY(TODOS);CURCUMA ACAFRAO DA TERRA(TODOS);CALCIO LIFE D3
MARCA SAUDE E VIDA(TODOS);ZEAXANTINA 10 MG LUTEINA 20 MG(TODOS);OMEGA 3
EPA120
DHA180 
MARCA
SAUDE 
E
VIDA(TODOS);DESINGRIP 
MULTI
ZERO
ACUCARES(TODOS);DESINGRIP MULTI ULTRA FORTE(TODOS);
Tipo de Produto: Alimento
Expediente nº: 0639627/23-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso
Recolhimento
Motivação: Considerando fabricação e comercialização dos produtos sem a devida
regularização no órgão competente e ou por apresentar constituintes não autorizados
para a categoria do produto, infringindo: 5.1 da Resolução 23/2000; art. 4º, e seu §1º,
da RDC 243/2018; Anexos I e II da IN 28/2018; IN 159/2022; e inciso I do art. 46 e inciso
IV do art. 48 do Decreto-Lei 986/1969, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782,
de 26 de janeiro de 1999 e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de
24 de março de 2022.
.........................................
4. Empresa: RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME - CNPJ: 0203396000198
Produto - (Lote): TODOS(TODOS);
Tipo de Produto: Alimento
Expediente nº: 0639554/23-6
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando o resultado da inspeção sanitária conjunta realizada entre
Anvisa, Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (SUVISA-
RJ) e a Vigilância Sanitária Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 12 a
16/06/2023, que identificou falhas críticas de Boas Práticas de Fabricação relacionadas à:
regularização de produtos; documentação; estrutura física; higiene; controle de pragas;
controle de potabilidade de água; controle de qualidade e segurança de matérias-primas
e do produto final; rastreabilidade; entre outros; infringindo: arts. 41, 45, 47 e 48 (incisos
I e IV) do Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969; itens 4 e 5 do Anexo I e o Anexo II da
Resolução RDC nº 275, de 21/10/2002; arts. 10 e 11 da Resolução RDC nº 243, de
26/07/2018; e, seção IV da Resolução RDC n. 727, de 01/07/2022, tendo em vista o inciso
XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.223, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
G A TYSKI FARMACIA / 48.611.789/0001-43
25351.307550/2023-01 / 7990751
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0495373231
--------------------------------------
DROGARIA TODODIA LTDA / 12.834.185/0024-05
25351.287354/2023-02 / 7990981
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0463754239
--------------------------------------
G M ENTREGAS RAPIDAS LTDA / 47.032.067/0001-71
25351.305867/2023-02 / 1292782
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
701
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0492956235
--------------------------------------
J J DE LIRA NETO ACADEMIA / 24.495.267/0004-08
25351.307487/2023-02 / 7990747
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0495309231
--------------------------------------
JET POWER LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 03.494.030/0001-90
25351.305842/2023-09 / 3122375
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0492931232
--------------------------------------
DROGARIA AZEVEDO LTDA / 50.231.538/0001-85
25351.309406/2023-09 / 7990807
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0498724239
--------------------------------------
VS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 08.017.752/0001-77
25351.304002/2023-11 / 1292751
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0489214231
--------------------------------------
LELSON DA S PEREIRA / 50.467.223/0001-31
25351.285933/2023-11 / 7990872
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0461446235
--------------------------------------
JS DROGARIA LTDA / 50.536.066/0001-79
25351.307370/2023-11 / 7990720
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0495118231
--------------------------------------
DF MEDICAL LTDA / 44.656.846/0001-50
25351.303064/2023-13 / 8270434
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0487700236
--------------------------------------
SS AGUIAR LTDA / 49.561.346/0001-58
25351.307277/2023-14 / 7990716
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0494884231
--------------------------------------
Irmãos Mattar e CIA LTDA / 25.102.146/0227-33
25351.288557/2023-16 / 7990915
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0465049232
--------------------------------------
MOURA & FIDELIS LTDA / 49.980.897/0001-56
25351.285522/2023-17 / 7990855
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0460788230
--------------------------------------
FTTO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME /
29.492.182/0001-47
25351.305914/2023-18 / 1292808
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0493006231
--------------------------------------
FERSO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 50.287.863/0001-60
25351.302656/2023-18 / 4057202
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EMBALAR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
FABRICAR: COSMÉTICOS
FRACIONAR: COSMÉTICOS
REEMBALAR: COSMÉTICOS
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0487267231
--------------------------------------
SILMAG BRAZIL LTDA / 48.098.226/0001-01
25351.302790/2023-19 / 8270403
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0487409230
--------------------------------------
SILMAG BRAZIL LTDA / 48.098.226/0002-84
25351.302846/2023-27 / 8270417
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0487468236
--------------------------------------
A RODRIGUES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 40.126.811/0001-58
25351.305734/2023-28 / 3122361
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
734 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ARMAZENADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0492815232
--------------------------------------
EJJ COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 48.744.118/0001-50
25351.302548/2023-37 / 8270388
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0487138236
--------------------------------------
SERVIMED CONSULTORIA HOSPITALAR LTDA / 34.576.158/0001-26
25351.260291/2023-39 / 8270374
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0421967234
--------------------------------------
VS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 08.017.752/0001-77
25351.303758/2023-42 / 8270343
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0488719232
--------------------------------------
GO-LABHOR - COMERCIAL, SERVICOS TECNICOS, SAUDE E ENGENHARIA LTDA /
37.096.592/0001-05