DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 57
PF-ANTT
Coordenações-jurídicas
Coordenador-jurídico
CCT IV
5
. 58
GAB-DG
Gabinete do Diretor-Geral
Chefe de Gabinete do Diretor-Geral
CGE II
1
. 59
GAB-DG
Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo
CCT V
7
. 60
GAB-DG
Assistente-Técnico
CCT IV
3
. 61
GAB-DG
Secretaria-Geral
Chefe da Secretaria Geral
CGE IV
1
. 62
GAB-DG
Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo
CCT V
2
. 63
GAB-DG
Assessoria Administrativa e de Apoio
Chefe de Assessoria
CGE IV
1
. 64
GAB-DG
Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo
CCT V
2
. 65
GAB-DG
Assessoria de Agenda e Secretariado
Chefe de Assessoria
CGE IV
1
. 66
GAB-DG
Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo
CCT V
2
. 67
GAB-DG
Assessoria de Relações Internacionais
Chefe de Assessoria
CGE IV
1
. 68
GAB-DG
Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo
CCT V
2
. 69
S U ES P
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Superintendente
CGE I
1
. 70
S U ES P
Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas
Gerente
CGE II
1
. 71
S U ES P
Coordenação de Cadastro de Pessoas
Coordenador
CCT V
1
. 72
S U ES P
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
Coordenador
CCT V
1
. 73
S U ES P
Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio
Coordenador
CCT V
1
. 74
S U ES P
Coordenação de Movimentação de Pessoas
Coordenador
CCT V
1
. 75
S U ES P
Coordenação de Pagamento de Pessoas
Coordenador
CCT V
1
. 76
S U ES P
Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas
Coordenador
CCT V
1
. 77
S U ES P
Gerência de Governança, Gestão e Planejamento
Gerente
CGE II
1
. 78
S U ES P
Coordenação de Gestão Estratégica e Governança
Coordenador
CCT V
1
. 79
S U ES P
Coordenação de Gestão da Sustentabilidade
Coordenador
CCT V
1
. 80
S U ES P
Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais
Coordenador
CCT V
1
. 81
S U ES P
Coordenação de Gestão de Projetos
Coordenador
CCT V
1
. 82
S U ES P
Coordenação de Governança Regulatória
Coordenador
CCT V
1
. 83
S U ES P
Coordenação de Melhoria Regulatória
Coordenador
CCT V
1
. 84
S U ES P
Gabinete da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Chefe de Gabinete de Superintendente
CGE IV
1
. 85
S U ES P
Assistente-Técnico
CCT IV
2
. 86
SUPAS
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Superintendente
CGE I
1
. 87
SUPAS
Gerência Operacional de Transporte de Passageiros
Gerente
CGE II
1
. 88
SUPAS
Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro
Coordenador
CCT V
1
. 89
SUPAS
Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 90
SUPAS
Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 91
SUPAS
Coordenação de Taxa de Fiscalização e Suporte ao Contencioso
Coordenador
CCT V
1
. 92
SUPAS
Coordenação do Passe Livre
Coordenador
CCT V
1
. 93
SUPAS
Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros
Gerente
CGE II
1
. 94
SUPAS
Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 95
SUPAS
Coordenação de Análise Técnica do Transporte de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 96
SUPAS
Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 97
SUPAS
Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 98
SUPAS
Gerência de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros
Gerente
CGE II
1
. 99
SUPAS
Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 100
SUPAS
Coordenação de Projetos Especiais Tecnológicos do Transporte de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 101
SUPAS
Coordenação de Tratamento de Dados e Monitoramento do Transporte de Passageiros
Coordenador
CCT V
1
. 102
SUPAS
Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Chefe de Gabinete de Superintendente
CGE IV
1
. 103
SUPAS
Assistente-Técnico
CCT IV
3
. 104
S U CO N
Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Superintendente
CGE I
1
. 105
S U CO N
Gerência de Estruturação Regulatória
Gerente
CGE II
1
. 106
S U CO N
Coordenação de Articulação Institucional e Novos Modelos Regulatórios
Coordenador
CCT V
1
. 107
S U CO N
Coordenação de Estudos e Inovações Regulatórias
Coordenador
CCT V
1
. 108
S U CO N
Coordenação de Instrumentos Regulatórios
Coordenador
CCT V
1
. 109
S U CO N
Coordenação de Desenvolvimento de Obrigações Contratuais
Coordenador
CCT V
1
. 110
S U CO N
Gerência de Modelagem Econômico-Financeira
Gerente
CGE II
1
. 111
S U CO N
Coordenação de Desenvolvimento de Estudos de Demanda e Operacionais
Coordenador
CCT V
1
. 112
S U CO N
Coordenação de Investimentos em Infraestrutura
Coordenador
CCT V
1
. 113
S U CO N
Coordenação de Estruturação Econômico-Financeira
Coordenador
CCT V
1
. 114
S U CO N
Coordenação de Inteligência de Negócio e Suporte à Reestruturação
Coordenador
CCT V
1
. 115
S U CO N
Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Chefe de Gabinete de Superintendente
CGE IV
1
. 116
S U CO N
Assistente-Técnico
CCT IV
2
. 117
SUFER
Superintendência de Transporte Ferroviário
Superintendente
CGE I
1
. 118
SUFER
Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira
Gerente
CGE II
1
. 119
SUFER
Coordenação de Cobrança e Equilíbrio Econômico-Financeira
Coordenador
CCT V
1
. 120
SUFER
Coordenação de Fiscalização e Processamento de Infrações
Coordenador
CCT V
1
. 121
SUFER
Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços
Gerente
CGE II
1
. 122
SUFER
Coordenação de Ativos e Investimentos
Coordenador
CCT V
1
. 123
SUFER
Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador Ferroviário
Coordenador
CCT V
1
. 124
SUFER
Coordenação de Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente
Coordenador
CCT V
1
. 125
SUFER
Coordenações Regionais
Coordenador-Regional
CCT V
4
. 126
SUFER
Escritórios de Fiscalização
Supervisor de Fiscalização
CCT III
14
. 127
SUFER
Gerência de Projetos Ferroviários
Gerente
CGE II
1
. 128
SUFER
Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários
Coordenador
CCT V
1
. 129
SUFER
Coordenação de Autorizações Ferroviárias
Coordenador
CCT V
1
. 130
SUFER
Coordenação de Estudos Técnicos de Infraestrutura Ferroviária
Coordenador
CCT V
1
. 131
SUFER
Coordenação de Planos de Investimento de Infraestrutura Ferroviária
Coordenador
CCT V
1
. 132
SUFER
Gerência de Regulação Ferroviária
Gerente
CGE II
1
. 133
SUFER
Coordenação de Acompanhamento de Mercado
Coordenador
CCT V
1
. 134
SUFER
Coordenação de Atos Normativos
Coordenador
CCT V
1
. 135
SUFER
Coordenação de Defesa da Concorrência
Coordenador
CCT V
1
. 136
SUFER
Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário
Chefe de Gabinete de Superintendente
CGE IV
1
. 137
SUFER
Assistente-Técnico
CCT IV
3
. 138
SUROD
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Superintendente
CGE I
1
. 139
SUROD
Gerência de Engenharia Rodoviária
Gerente
CGE II
1
. 140
SUROD
Coordenação de Assuntos Ambientais de Rodovias
Coordenador
CCT V
1
. 141
SUROD
Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias
Coordenador
CCT V
1
. 142
SUROD
Coordenação de Orçamento de Rodovias
Coordenador
CCT V
1
. 143
SUROD
Coordenação de Projetos de Rodovias
Coordenador
CCT V
1
. 144
SUROD
Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária
Coordenador
CCT V
1
. 145
SUROD
Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária
Gerente
CGE II
1
. 146
SUROD
Coordenações Regionais
Coordenador-Regional
CCT V
4
. 147
SUROD
Escritórios Regionais de Fiscalização
Chefe de Escritório Regional
CCT IV
11
. 148
SUROD
Escritórios de Fiscalização
Supervisor de Fiscalização
CCT III
8
. 149
SUROD
Coordenação de Fiscalização de Operação Rodoviária
Coordenador
CCT V
1
. 150
SUROD
Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária
Coordenador
CCT V
1
. 151
SUROD
Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários
Gerente
CGE II
1
. 152
SUROD
Coordenação de Investimentos previstos no Programa de Exploração da Concessão
Coordenador
CCT V
1
. 153
SUROD
Coordenação de Gestão de Investimentos propostos para serem Incluídos nos Contratos de
Concessão
Coordenador
CCT V
1
. 154
SUROD
Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de
Concessão
Coordenador
CCT V
1
. 155
SUROD
Coordenação de Gestão de Informações e Passivos Regulatórios de Investimentos
Coordenador
CCT V
1
. 156
SUROD
Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária
Gerente
CGE II
1
. 157
SUROD
Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira
Coordenador
CCT V
1
. 158
SUROD
Coordenação de Gestão Econômico-Financeira
Coordenador
CCT V
1
. 159
SUROD
Coordenação de Gestão de Instrumentos Contratuais
Coordenador
CCT V
1
. 160
SUROD
Gerência de Regulação Rodoviária
Gerente
CGE II
1