DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062300130
130
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
.
ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Norma Regulamentadora nº 4
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
.
2
Norma Regulamentadora nº 5
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
.
3
Norma Regulamentadora nº 6
Equipamento de Proteção Individual.
.
4
Norma Regulamentadora nº 7
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
.
5
Norma Regulamentadora nº 8
Ed i f i c a ç õ e s .
.
6
Norma Regulamentadora nº 10
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
.
7
Norma Regulamentadora nº 11
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
.
8
Norma Regulamentadora nº 12
Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
.
9
Norma Regulamentadora nº 15
Atividades em Operações Insalubres.
.
10
Norma Regulamentadora nº 16
Atividades e Operações Perigosas.
.
11
Norma Regulamentadora nº 17
Ergonomia.
.
12
Norma Regulamentadora nº 18
Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
.
13
Norma Regulamentadora nº 20
Segurança e Saúde no Trabalho Com Inflamáveis e Combustíveis.
.
14
Norma Regulamentadora nº 21
Trabalhos a Céu Aberto.
.
15
Norma Regulamentadora nº 24
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
.
16
Norma Regulamentadora nº 26
Sinalização de Segurança.
.
17
Norma Regulamentadora nº 33
Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.
.
18
Norma Regulamentadora nº 35
Trabalho em Altura.
ANEXO IV - MEIO AMBIENTE
.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA
. ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Resolução 
CONAMA
nº
237/1997
Revisa os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como
instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente.
.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA
. ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Manual S/Nº
Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias.
.
2
Portaria Interministerial MINFRA/MMA nº 01/2020
Dispõe sobre o processo de licenciamento ambiental para rodovias federais em processo de regularização ambiental.
ANEXO V - COMUNICAÇÃO
.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA
.
ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Manual S/Nº
Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Obras.
ANEXO VI - PROJETO E OBRA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA
.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
. ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Resolução ANTT nº 6.000/2022
Aprova a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de
concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT.
.
2
Resolução ANTT nº 5.819/2018
Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos, no
âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.
.
3
Resolução ANTT nº 3.651/2011
Aprova a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão de rodovias federais concedidas, em
decorrência de novas obras e serviços.
.
4
Resolução ANTT nº 1.187/2005
Dispõe sobre os procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.
.
5
Resolução ANTT nº 5.859/2019
Dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da
Rodovia, no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT, e dá outras providências.
.
6
Portaria SUINF nº 28/2019
Revisa as diretrizes para elaboração de estudos e projetos de rodovias no âmbito da Superintendência de Exploração da Infraestrutura
Rodoviária - SUINF.
.
PORTARIAS MINISTERIAIS
. ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Portaria MINFRA nº 45/2021
Dispõe sobre os procedimentos gerais para o reconhecimento, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, dos Pontos de Parada e Descanso de
que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, revoga as Portarias nº 5.176, de 23 de dezembro de 2019, e nº 471, de 13 de fevereiro
de 2020, e altera redação da Portaria GM nº 2635, de 28 de dezembro de 2020.
.
2
Portaria MINFRA nº 1.724/2022
Disciplina a inspeção acreditada de projetos, obras e serviços relacionados a empreendimentos de infraestrutura de transporte no âmbito do
Ministério da Infraestrutura - MInfra e de suas entidades vinculadas.
.
3
Portaria MTP nº 672/2021
Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.
.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
. ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Livro 
SINAPI
- 
Metologias
e
Conceitos
Reúne as metodologias e conceitos utilizados no desenvolvimento e manutenção das referências técnicas do SINAPI, inclusive relacionados
aos Custos Horários de Equipamentos, Encargos Sociais e Encargos Complementares.
.
2
Livro 
SINAPI 
-
Cálculos 
e
Parâmetros
Reúne cálculos e parâmetros utilizados no desenvolvimento e manutenção das referências técnicas do SINAPI, inclusive relacionados aos
Custos Horários de Equipamentos, Encargos Sociais e Encargos Complementares.
.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN
. ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. I
Vol. I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I)
.
2
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. II
Vol. II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II)
.
3
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. III
Vol. III - Sinalização Vertical de Indicação (Anexo III)
.
4
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. IV
Vol. IV - Sinalização Horizontal (Anexo IV)
.
5
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. V
Vol. V - Sinalização Semafórica (Anexo V)
.
6
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. VI
Vol. VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI)
.
7
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. VII
Vol. VII - Sinalização Temporária (Anexo VII)
.
8
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. VIII
Vol. VIII - Sinalização Cicloviária (Anexo VIII)
.
9
Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento
de Sinalização Viária - Vol. IX
Vol. IX - Sinalização de Cruzamentos Rodoferroviários (Anexo IX)
.
10
Resolução CONTRAN nº 984/2022
Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios técnicos
a serem utilizados para garantir a identificação dos veículos que transitem por essas vias.
.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
. ITEM
I D E N T I F I C AÇ ÃO
D ES C R I Ç ÃO
.
1
Manual SICRO Volume 1
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 01 - Metodologia e Conceitos.
.
2
Manual SICRO Volume 2
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 02 - Pesquisa de Preços
.
3
Manual SICRO Volume 3
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 03 - Equipamentos.
.
4
Manual SICRO Volume 4
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 04 - Mão de Obra.
.
5
Manual SICRO Volume 5
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 05 - Materiais.
.
6
Manual SICRO Volume 6
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 06 - Fator de Influência de Chuvas.
.
7
Manual SICRO Volume 7
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 07 - Canteiros.
.
8
Manual SICRO Volume 8
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 08 - Administração Local.
.
9
Manual SICRO Volume 9
Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 09 - Mobilização e Desmobilização.