DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 45/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 09.255.284/0001-31 - CASA DA
INSTRUMENTAÇÃO LTDA (Item 51), CNPJ 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA ( I t e m
09),
CNPJ
24.702.843/0001-06
-
ALBERTH
DANIEL
BONFIM
(Item
40),
CNPJ
28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA (Itens 47 e 48), CNPJ
43.833.242/0001-79
-
JCA
MATERIAIS
ELÉTRICOS
LTDA
(Itens
02,03,04,06,07,08,10,12,14,15,16,17,18,19,20,21,29,30,31,32,33,38,39,41,42,43,44,45,46) e
CNPJ
49.075.392/0001-47
-
ANTONIO
CARLOS
POLY
LTDA
(Itens
01,05,13,22,23,24,25,26,27,28,35,36,37,49 e 50) com o valor global da ATA de R$
1.835.468,3140. Itens 11 e 34 sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIRO CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da
Portaria n 21 - CeIMNi, datada de 15 de junho de 2023, resolve aplicar as penalidades de
ADVERTENCIA e MULTA de 0,5% do valor do contrato, o que perfaz o valor de R$
39.603,77 (trinta e nove mil, seiscentos e tres reais e setenta e sete centavos), conforme
previsto nos termos do art. 86 e Incisos I e II do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa Real
Refor Servicos e Manutencao Predial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 06.071.065/0001-04,
decorrente do Processo Administrativo de Apuracao de Responsabilidade - PAAR, autuado
sob o NUP 63512.000225/2023-19, em virtude do descumprimento das obrigacoes
preconizadas nos subitens 19.1.2 e 19.2.2.2 do Projeto Basico N PE.1.91010.001.19, da
Concorrência n 02 - 2019 - UASG 791010.
Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de
Oliveira
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da
Portaria n 22- CeIMNi, datada de 15 de junho de 2023, resolve aplicar a penalidade de
ADVERTENCIA, nos termos do Inciso I, do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa Real Refor
Servicos Comercio e Manutencao Predial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 06.071.065/0001-
04, decorrente do Processo Administrativo de Apuracao de Responsabilidade - PAAR,
autuado sob o NUP 63512.000163/2023-37, em virtude do descumprimento da obrigacao
preconizada no subitem 19.1.2 do Projeto Basico N PE.1.91010.001.19, da Concorrencia n
02 - 2019 - UASG 791010.
Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de
Oliveira
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000912202355. Objeto: Contratação de empresa para a
execução do serviço comum de engenharia da reforma da pista de atletismo.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Enseada
de
Inhoa
S/n
-
Prainha,
Vila
Velha
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 781600-52131-2023NE000019
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 81312/2022-072/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
31/03/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:
Capitania
dos
Portos
de
Sergipe-
CPSE.
Processo
63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-33/00.
Contratada: INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. CNPJ: 00.564.398/0001-99. Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
300.000,00(Trezentos mil reais). Periodo de Vigencia: 23/06/2023 a 23/06/2024.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 782700
Nº
Processo:
63067002145202395.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
farmacológicos.. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83510/2022-001/02- UASG 783510
Número do Contrato: 83510/2022-001/00. Nº Processo: 63170.000617/2022-15. Tomada
de Preços n. 01/2022, Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação
dos prazos de vigência e execução do contrato 83510/2022-0001/00, com fundamento no
Art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da lei 8.666/1993 e suas alterações, por 60 e 30 dias,
respectivamente, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/07/2023,
nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
30/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.445,35. Data de
Assinatura:
15/05/2023.
Gestão/Unidade:
00001, Fonte:
100000000,
Programa de
Trabalho:174672, PI: X.488.DV.3.Z.1.11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 63397.000111/2018-67.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 03.237.583/0077-65 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração cadastral, conforme solicitação da
contratada, na qual será considerada, para todos os efeitos, a denominação social copa
energia distribuidora de gás s.a.(03.237.583/0077-65), responsável pelo fornecimento de
gás tipo "glp", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo a do edital do pregão nº 01/2018 do CeIMNa.. Vigência: 16/06/2023 a 01/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.561,55. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003467202329 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará,
interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter complementar, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. SILVIA ROBERTA SOUSA ALVES. Chefe do Departamento de
Saúde - Eamce. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.768.319/0001-88 COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH.
(SIDEC - 23/06/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
27.488.917/0001-33 - VIRTURI CENTRO CLINICO DA MULHER LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços médicos especializados em ginecologia cirúrgica, mastologia, clínica
médica, ambulatorial, ultrassom
e exames preventivos.. Vigência:
28/05/2023 a
28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000690202339. Objeto: Hidraulico de SC.. Total de
Itens Licitados: 84. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
14h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra,
- Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00010-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de ferramentas
e material hidráulico em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio
Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas nas
cidades de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/S C,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência..
LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 785810-85810-2023NE000001
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