DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002366202223. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Acessórios para Oficina de Manutenção e Reparo - LABGENE, para atender as necessidades
do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468,
Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
00050-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/06/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61001/2022 - UASG 720305
Número do Contrato: 60001/2022.
Nº Processo: 63223.001705/2021-82.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: 1º termo aditivo. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
contínuo de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos
especiais (rse), em conformidade com o inciso i do art. 8 da lei no 3273 de 06 desetembro
de 2001, gerados nas instalações do centro tecnológico do rio de janeiro (ctmrj), e do
instituto de pesquisas da marinha (ipqm).. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.051,20. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº do Processo: 63012.001395/2023-43. Acordo de credenciamento nº 52100/2023-04-00.
Objeto: Credenciamento para ministrar Curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM),
abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar
todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição
em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº
64/2023/DPC Credenciada: Maersk Training Brasil Treinamentos Marítimos LTDA, CNPJ:
14.425.876/0001-94 , período de vigência 14/abr/2023 a 14/abr/2027: Curso Especial de
Conscientização sobre Proteção de Navio - EBCP.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
E X T R AT O
EXTRATO ATA REGISTRO DE PRECO - MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA -
SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA - Registrador: Servico de Selecao do
Pessoal da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0130-41. Especie: Ata de Registro de Precos 04 e
05/2023, respectivamente; Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de testes
psicologicos Licitacao: Pregao Eletronico 01/2023; Prazo de Vigencia: doze meses; Data de
Assinatura 21/06/2023. CONTRATADAS: NAEP NUCLEO DE AVALIACAO EDUCACIONAL E
PSICOLOGIA EIRELI CNPJ: 07.637.031/0001-05. Preco registrado: item 1: R$ 21.900,00, item
2: R$ 9.000,00, item 3: R$ 9.450,00, item 4: R$ 4.200,00, item 5: R$ 24.000,00, item 6: R$
1.750,00, item 7: R$ 24.000,00, item 8: R$ 1.750,00, item 9: R$ 24.000,00, item 10: R$
1.750,00, item 11: R$ 24.000,00, item 12: R$ 1.750,00; G M COMERCIO DE LIVROS LT DA
CNPJ: 23.247.144/0001-42. Preco registrado: Item 26: R$ 1.314,10, item 27: R$ 506,40,
item 28: R$ 506,40, item 29: R$ 506,40; item 34: 5.625,00, item 35: 782,00, item 36: R$
853,35, item 37: R$ 2.875,00, item 38: R$ 506,60, item 39: R$ 14.667,50, item 40: R$
3.860,40, item 41: R$ 2.073,00, item 42: R$ 771,00, item 44: R$ 1.097,85, item 45: R$
11.082,50, item 46: R$ 2.942,40, item 50: R$ 6.917,50, item 51: R$ 6.399,60, item 57: R$
1.421,65, item 59: R$ 1.626,65, item 62: R$ 19.925,00, item 64: 1.567,50. ALVARO
VALENTIM LEMOS - Capitao de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA ENTRE
A
MARINHA DO
BRASIL E
O
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - Brasília,
23 de junho de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL
E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Nº do Processo: 61074.001667/2023-55; Preâmbulo: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Marinha do Brasil, representada pelo Estado-
Maior da Armada, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT visando a potencializar a matriz de transporte e à Segurança do Tráfego
Aquaviário.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução
de prestação de apoio técnico na forma de intercâmbio de informações, de
pesquisas, de capacitação, de compartilhamento de materiais e de tecnologias,
das atividades conjuntas de educação e de conscientização, da elaboração e/ou
da atualização de normativos, do desenvolvimento de orçamento referencial, da
execução de serviços técnicos e apoios correlatos para o desempenho das
competências relacionadas
à salvaguarda
da vida
humana nas
águas, à
segurança da navegação e à matriz de transporte aquaviário, a ser executado
no mar e nas águas interiores.
Vigência: este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua
assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a
critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do
término de sua vigência.
Data da assinatura: 23/06/2023. Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA
DA CUNHA DE MENEZES - Chefe do Estado-Maior da Armada - ERICK MOURA
DE MEDEIROS - Diretor de Infraestrutura Aquaviária
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001809202392. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento, instalação
e manutenção (troca de mangueiras - NBR 13419, cilindros, medidores, teste de
estanqueidade, etc.), dentro das normas de segurança, de 5 (cinco) vasilhames P-190, em
regime de comodato, para uso nos refeitórios, da Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total estimado: R$
210.720,00.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 771100-00001-2023NE001974
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.001838/2023-03.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 72.063.654/0001-75 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: O objeto pretendido
é o convênio, não oneroso a ser celebrado entre a
pagadoria de pessoal da marinha (papem), doravante denominada consignante e o
departamento de serviços sociais do abrigo do marinheiro (dss/amn), entidade
gerenciadora de serviços, doravante denominado consignatária, o qual tem por objeto
processar por intermédio do sistema de pagamento da marinha (sispag2), da papem, os
descontos relativos aos benefícios oferecidos pelo dss/amn, bem como os repasses dos
numerários nas contas-correntes indicadas pela consignatária, referentes a esses
descontos autorizados pelo pessoal da marinha..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP.: 61984.005487/2020-37
Na publicação do DOU de 23/06/2023, Seção 3, pág. 31, 2ª coluna, referente ao
extrato do Termo Aditivo n. EGPN- 21/2021-0004/03, onde se lê: Valor acumulado do
Contrato: R$ 41.437,23, leia-se: Valor do TA 02: R$ 41.437,23.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000605/2023-32.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 19.290.396/0001-87 - AMAZONAS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de
veículos micro-ônibus e sedan por diária, para atender necessidades da operação acolhida,
força tarefa
logística humanitária, conforme
condições, quantidades,
exigências e
estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 335.616,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009533/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção
de Enfermagem da CME, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas
- HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital
e seus anexos, conforme processo SuperGov nº 60550.009533/2023-57.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 112408-00001-2023NE800225