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DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sétimo termo aditivo do contrato nº 138/2020. Profissional Técnico Especializado em
Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mariana da Silva Neves CPF: 070.XXX.939-
77 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça
Bilingue/SC-. Data da assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Mariana da Silva Neves- Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.
Quinto termo aditivo do contrato nº 20/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Andrea Egydio de Carvalho CPF: 128.XXX.128-90 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da
assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andrea
Egydio de Carvalho- Professor Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 21/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Mairla Pereira Pires Costa CPF: 006.XXX.589-88 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da
assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mairla
Pereira Pires Costa- Professor Substituto.
Quinto termo aditivo do contrato nº 22/2022. Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Larissa Fernandes Dias CPF: 042.XXX.129-09
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça
Bilingue/SC-. Data da assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Larissa Fernandes Dias- Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.
Quarto termo aditivo do contrato nº 72/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Daniel Guilherme Gonçalves CPF: 080.XXX.366-07 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da
assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daniel
Guilherme Gonçalves- Professor Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 73/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Janaina Ramos Marcos CPF: 018.XXX.429-41 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura:
23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Janaina Ramos
Marcos- Professor Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 74/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Micheline Guerreiro Krause CPF: 405.XXX.002-10 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da
assinatura: 23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Micheline
Guerreiro Krause- Professor Substituto.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de termo aditivo de contrato de
Cristian Andrey Momoli Salla nº 23/2023, publicado no D.O.U. em 22/06/2023 Seção 3, Nº
117 pág.50.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023
PROCESSO Nº: 23305.010188.2023-70
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promoção da ciência, do desenvolvimento
tecnológico e da inovação por meio da cooperação entre o IFSP e o LNCC, conforme Planos
de Trabalho anexados e os que as partes vierem a firmar para implementação das ações
previstas. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO,
pessoa
jurídica de
direito
público,
autarquia
federal, inscrita
no
CNPJ:
10.882.594/0001-65, denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu
reitor e o LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), inscrito no CNPJ 04.079.233/0001-82,
denominado simplesmente LNCC, neste ato representado por seu Diretor. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASS I N AT U R A :
22/06/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Fábio Borges de Oliveira, pelo
LNCC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6344/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna
público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de atendimento aos estudantes com Necessidades Educacionais
Específicas, para o Câmpus Bragança Paulista do IFSP. Sagrou-se vencedora a empresa
TREVO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.109.843/0001-99, pelos valores globais
negociados de R$ 58.495,38 para o Item 1 e de R$ 61.848,24 para o Item 2. O pregoeiro
adjudicou os itens à licitante vencedora, e o Diretor-Geral do câmpus homologou o
resultado do certame.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 23/06/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001011202328. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com
necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de
atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos
Junior, 
2750, 
Jardim 
Tropical
- 
Presidente 
Epitácio/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06584-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 26/06/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 06/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/06/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5528/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23435000914202361.
Objeto: Contratação
-
de
natureza
continuada - de solução de tecnologia da informação e comunicação de link dedicado de
internet, para manter a conexão do IFSP Campus Piracicaba por meio de link suplementar
(em via diferente do link utilizado pela RNP), com fornecimento mínimo de 4 (quatro)
endereços IPs navegáveis, devendo apresentar índices de disponibilidade e capacidade de
transmissão com velocidade mínima de 500Mb, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05528-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/06/2023) 158154-26439-2022NE000183
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037,45. Leia-se: Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 5.223,70.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158714
Número do Contrato: 1714/2020.
Nº Processo: 23305.006644/2018-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços continuados de recepção com
dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.056,60. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1332/2023 - UASG 158332
Nº Processo: 23307000562202317 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. ARTARXERXES TI AG O
TACITO MODESTO. Diretor Geral do Campus Cubatão. Ratificação em 23/06/2023. ANA
CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO. Diretora de Administração. Valor Global: R$
57.937,66. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHA D O R ES
DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS REGISTRO
EXTRATOS DO CONTRATOS
CONTRATO Nº /23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Registro.
Contratado(a): Rogério Garcia Pancotti.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 16/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Especialização.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamatil, pela contratante, e Rogério Garcia Pancotti, contratado(a).
Data da Assinatura: 16/02/2023.
CONTRATO Nº 4/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Registro.
Contratado(a): Sandro Adrian Baraldi.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 15/03/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamatil, pela contratante, e Sandro Adrian Baraldi, contratado(a).
Data da Assinatura: 15/03/2023.
CONTRATO Nº 5/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Registro.
Contratado(a): Otávio Oliveira Lima Neto.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 09/04/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Especialização.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamatil, pela contratante, e Otávio Oliveira Lima Neto,
contratado(a).
Data da Assinatura: 09/04/2023.
CONTRATO Nº 6/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Registro.
Contratado(a): Leandro Peruqui Guidio.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 06/04/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamatil, pela
contratante, e Leandro Peruqui Guidio,
contratado(a).
Data da Assinatura: 06/04/2023.

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