DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.6 O presente Edital tem validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado,
revogado ou alterado a critério do Inep, sem que isso implique direito a indenização ou
a reclamações de qualquer natureza.
11.7 O certificador que participou em anos anteriores e tenha interesse em
compor a RNC no ano de 2023 deverá inscrever-se novamente e realizar todos os
procedimentos descritos neste Edital.
11.8 Os casos omissos e as eventuais dúvidas referentes a este Edital serão
resolvidos e esclarecidos pelo Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na prestação
de serviços de produção gráfica. Empresa vencedora: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA
(CNPJ: 03.858.331/0001-55), no valor total de R$ 50.400.000,00. Os autos do processonº
23036.004478/2022-11, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 21/2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
corpo discente do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia Ambiental.
I) Forma de Seleção:
1ª etapa (classificatória): Pontuação do Currículo Lattes;
2ª etapa (eliminatória): Arguição de Artigo Científico via plataforma Google
Meet ou outra plataforma, no dia 18/07/2023 a partir das 14:00h.
II) Vagas: 12 vagas.
As inscrições serão realizadas de 26/06/2023 a 11/07/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcea/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087015171202240. Objeto:
Contratação de serviços de
especializados para reforma da piscina da Clínica de Fisioterapia.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro 
da
Silva, 
Nr. 
700,
Centro 
-
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 23/06/2023) 153028-15248-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02
Nº Processo: 23087.000266/2023-40
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIANA GRAVINIA PRATES JUNQUEIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 19-07-2023 a 17-01-2024
Data da assinatura: 20-06-2023
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 115, DE 23 DE JUNHO DE 2023
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-
graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no
Anexo I do Edital nº 115/2023. As inscrições serão realizadas a partir do dia
26/06/2023, às 8 horas, até o dia 28/07/2023, às 18 horas (horário de Brasília).
A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro
será
estabelecida com
base
na
qualificação e
experiência
do
candidato a
ser
contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de
carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da
Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFA L -
MG,
nas subcategorias
Sênior, Pleno,
Júnior
e Jovem
Doutor. Não
haverá
enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma,
alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da
contratação durante a vigência do contrato.
A
UNIFAL-MG
poderá
constituir 
comissão
especial
para
fins
de
enquadramento nas subcategorias de professor
visitante e professor visitante
estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018
do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante
e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou
privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até
o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja
estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
até o limite de 04 (quatro) anos.
A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no
Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
Edital na
íntegra disponível
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL
TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à
contratada o valor total de r$10.869,84 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), referentes ao reajuste contratual de novembro/2021 a
novembro/2022, com índice de 5,374330%.. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 219.782,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507002165202315. Objeto: Aquisição de troféus, medalhas e
material de uso esportivo para atender as demandas da Universidade Federal do Cariri..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 23/06/2023) 158719-26449-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado
Final dos Concursos Públicos para Professor do Magistério Superior regidos pelos Editais nº 27/2020 e 29/2023, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
27/2020
Clínica Médica/Dermatologia/Semiologia/Internato - FAMED
Auxiliar 20h
01
1º Juliana de Deus e Albuquerque
003.55x.xxx-
xx
.
29/2023
Operações e Sistemas - CCSA
Adjunto - A 40h/DE
01
1º Ruan Eduardo Carneiro Lucas
2º Jair Paulino de Sales
097.38x.xxx-
xx
057.99x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para
o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
. Unidade
Acadêmica
Setor 
de 
Estudo/
Unidade Curricular
Lotação (Campus
de 
Atuação
Principal)
Vagas*
Número
Máximo 
de
Aprovados
Regime 
de
Trabalho
Requisitos/Titulação
exigida 
para
Admissão**
Vencimento Básico
Retribuição 
por
Titulação
Auxílio-Alimentação
Remuneração Total
Taxa 
de
Inscrição
.
CC T
Matemática
Juazeiro 
do
Norte
1
5
40 h
Graduação (Bacharelado
ou 
Licenciatura) 
em
Matemática 
ou 
Física
com 
Mestrado
em
Matemática
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 658,00
R$ 5.350,37
R$ 133,00