DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Quadro de vagas:
*Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro
de reserva.
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA (Edital 42/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário
de Inscrição) no período de 27 de junho a 10 de julho de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório;
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 42/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
. EMANUEL ALVES TEIXEIRA -
PROFISSIONAL LIBERAL
CPF 014.413173-78
04/04/2023 a 03/04/2028
. POLITIZEI
- INSITTUTO
DE
EDUCAÇÃO POLÍTICA
21.940.227/0001-97
04/04/2023 a 03/04/2028
. LORENA VIANA CÂMARA
CPF 024.437.373-65
04/04/2023 a 03/042028
. OLHAR 
180
- 
PESQ.
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
14.668.779/0001-22
04/04/2023 a 03/04/2028
. FERREIRA SERVIÇOS 15 LTDA
48.400.943/0001-38
05/04/2023 04/04/2028
. SILAS FERNANDES
TEIXEIRA
M ES Q U I T A
PROFISSIONAL LIBERAL, CPF
054.787.773-07
07/04/2023 a 06/04/2028
. CASA AZUL
PARTICIPAÇÕES
S/A
23895161/0001-96
05/04/2023 a 04/04/2028
. MOTA 
TRISTÃO
CONTABILIDADE 
&
ASSESSORIA EMPRESARIAL
14.959.052/0001-02
05/04/2023 a 04/04/2028
. EKOS ANÁLISES AMBIENTAL E
ENGENHARIA LTDA
22.881.740/0001-17
07/04/2023 a 06/04/2028
. DEBORAH SEABRA
RESENDE
DE MOURA DIAS
22.670.402/0001-36
27/03/2023 a 26/03/2028
. MARROCOS 
ARAGÃO
ARQUITETURA, URBANISMO E
ENGENHARIA LTDA
22.242.791/0001-07
20/04/2023 a 19/04/2028
. ACTIVE BI TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
33.387.773/0001-21
05/05/2023 a 04/05/2028
. ALVOAR LACTEOS NORDESTE
S/A
10.483.444/0001-89
03/05/2023 a 02/05/2028
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
. BM9 
IND 
E 
COM 
DE
CONFECÇÕES EIRELI
16.831.329/0001-34
08/05/2023 a 07/05/2028
. THALY 
MODA 
ÍNTIMA
INDUSTRIA DE CONFECÇOES
LT DA
41.303.843/0001-44
04/05/2023 a 03/05/2028
. SJR ASSESSORIA E TRADUÇÃO
LT DA
14.584.453/0001-17
29/05/2023 a 28/05/2028
. CENTRO 
FASHION
EMPREENDIMENTOS LTDA
21.529.503/0001-29
02/05/2023 a 01/05/2028
. CONVERSION 
SERVIÇOS
DE
MARKETING, 
PUBLICIDADE,
TECNOLOGIA E CONSULTORIA
10.157.043/0001-39
14/06/2023 a 13/06/2028
. MARTA ROCHELE S CHAGAS
PINHEIRO LTDA
06.880.740/0001-46
09/06/2023 a 08/06/2028
. Companhia 
Industrial
de
Cimento Apodi
10.260.249/0003-51
06/06/2023 a 05/06/2028
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e Universidade Nacional de
Loja (Equador) para realização de atividades na área de Odontologia. PROCESSO:
23067.12397/2023-16). SIGNATÁRIOS:
pela UFC:
Prof. Prof,
Augusto Teixeira de
Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional ) e Por
La Universidad Nacional de Loja, Phd Nikolya Aguirre Mendoza (Rector).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023
Processo nº 23067.019836/2023-11
Processo: 23067.019836/2023-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática do
Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal da Ceará e Rafael Rocha de
Farias - Vigência: 05.06.2023 a 26.07.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro
mil
seiscentos e
noventa
e dois
reais
e trinta
e
sete centavos),
valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o
cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado -
Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante)
e Rafael Rocha de Farias (contratado(a)). Fortaleza, 05 de junho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 009908/2023-12. Objeto: Contratação da obra de Reforma dos
Laboratórios LABPIM térreo e superior da Central Analítica da Química - Bloco 935,
localizado no Campus do Pici/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301 - Ufcinfra -
Campus 
Universitário
do 
Pici/ufc, 
Pici 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00008-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301 - Ufcinfra - Campus
Universitário do Pici/ufc, Pici - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 23/06/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão
abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos
correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus
Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº.
10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela
Resolução CONSEPE/UFDPar nº
16, de 30 de
abril de 2021, o
Processo nº
23855.004169/2023-59, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº de
vagas
Requisito para inscrição (Titulação
mínima)
Taxa
. Curso de Ciências Contábeis do
Campus Ministro Reis Velloso, da
UFDPAR.
Contabilidade
03
Graduado em Ciências Contábeis e
no mínimo Mestrado em Ciências
Contábil ou Áreas Afins
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 29 de junho de 2023 até às
17:00 do dia 10 de julho de 2023, por meio do e-mail contabeiscmrv@gmail.com.
1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23068.019734/2020-35.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERV I CO S
MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 070%, supressão de 0,63% e
prorrogação do prazo de execução. Prazo de execução: 31/03/2023 a 11/08/2023.
Acréscimo: R$ 5.643,23. Supressão: R$ 5.067,00. Valor do Termo: R$ 576,23. Valor total
Atualizado do Contrato: R$ 990.335,50. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23068.057162/2022-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro da vigência e do prazo de execução do
contrato. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).