DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1485, DE 23 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Prática de Ensino de Libras
Edital: 1753, de 18/09/2022, publicado no DOU de 20/10/2022, retificado pelo
Edital nº 1772, de 20/10/2022, publicado no DOU de 24/10/2022
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Eva dos Reis Araújo Barbosa
2º lugar: Fabíola Grasiele Zappielo
3º lugar: Rodrigo Augusto Ferreira
4º lugar: Fernando Eustáquio Guedes
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 16/06/2023
Processo nº 23072.215397/2023-99
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 12/2023. Doador: Casa de Oswaldo Cruz. CNPJ nº
17.217.985/0006-19. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-
19. Objeto: livro A gestão de riscos como estratégia para a preservação do Patrimônio
Cultural das Ciências e da Saúde. 1ª edição de 2023. Valor total : R$ 52,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcos José de Araújo Pinheiro
(Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de
2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação : manuscrito recebido pelos correios. Doadora: Maria Renata
Fraco Peters. CPF nº 912.342.986-00. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº
17.217.985/0006-19. Objeto: livro Heritage conservation and social engagement. 1ª edição
de 2020. Valor total : R$ 313,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Maria Renata Fraco Peters (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE RECEBIMENTO: 01 de junho de 2023.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.219355/2023-27 - Convênio nº 09/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e o Município de São José do Divino/MG, CNPJ nº 18.404.988/0001-10 com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural
- aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 23 de junho
de 2023. Fim de Vigência: 22 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Profª.
Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Profº Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP; Sr. Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito do Município de
São José do Divino. Data de assinatura: 23/06/2023.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 09/2023. Doador: Daniel Augusto Alves Ladislau. CPF/CNPJ nº
117.654.736-40.
Donatário: Instituto
de Ciências
Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0004-57. Objeto: doação de 2 (dois) livros. Título 1: Química analítica
qualitativa. São Paulo: Mestre Jou, 1981. 665p. ISBN 8587068016 no valor de R$ 141,00
(Cento e quarenta e um reais) e Título 2 - Química orgânica. 10. ed. Rio de Janeiro: LTC,
2012 (v.1) ISBN 9788521620334 no valor de R$261,00 (Duzentos e sessenta e um reais).
Valor total da doação R$ 402,00 (Quatrocentos e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Daniel Augusto Alves Ladislau (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 28-2023 Convênio nº: 435.11.0223 Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a
SOCIEDADE ULTRAPOPULAR BARREIRAS LTDA inscrita no CNPJ, sob o número
09.193.927/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2028. Data da assinatura:
02/06/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.014921/2022-82. Convênio celebrado entre a Universidade Federal do
Oeste do Para - UFOPA, CNPJ 11.118.393/0001-59, o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial
- SENAI
-
Departamento Regional
de Goiás
-
SENAI-GO ,
CNPJ
03.783.850/0001-00, 
e 
a 
Fundação 
de 
Integração 
Amazônica 
- 
FIAM, 
CNPJ
23.778.639/0001-06. Objeto: execução e gestão financeira do Projeto "Modelar e
implementar ferramentas para validar conceitos de inovação nos cursos de Graduação
Tecnológica das Faculdades SENAIGO". Signatários: pela UFOPA - Sra. ALDENIZE RUELA
XAVIER, Reitora, pelo SENAI - GO - Sr. PAULO VARGAS, Diretor Regional, pela FIAM -
Sr. OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido:
R$ 240.000,00. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Data de assinatura: 03/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 47/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2022, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Ana Clara Sales de Freitas. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do
prazo) prorrogando-se o final do contrato até 22/06/2024, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Ana Clara Sales de Freitas,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 050730/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Empresa Reinabio.
Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação entre ambas as instituições por
meio da colaboração acadêmica, científica e cultura. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 19/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; Ana Claudia Pantoja Alves, pela Reinabio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021131/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
as seguintes alterações: 2.1. Alteração no Item 09. Plano de Aplicação (R$ 1,00) -
Edificações, do Plano de Trabalho, referente ao Convênio 012/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/06/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura:
12/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela Sectet;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 130, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria
Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 -
CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2022 - ICEN/UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Exatas e Naturais -
Programa 
de 
Pós-
Graduação 
em
Ciência 
da
Computação
Ciência da
Computação
1
a) Diploma de Graduação;
b) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há
5 (cinco) anos;
c) Alcançar a somatória de três (3) pontos em
publicações nos últimos quatro (4) anos (2019,
2020, 2021
e 2022), com pelo
menos uma
publicação em periódico, considerando o Qualis
único.
.
A pontuação para a classificação é a seguinte: A1 = 1.000; A2 = 0.875; A3
= 0.750; A4 = 0.625; B1 = 0.500; B2 = 0.200; B3 = 0.100; e B4 = 0.050.
Soma-se +1 ano para quem utilizou licença maternidade nos quatro (4)
anos anteriores à submissão para credenciamento.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 131, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria
Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 -
CONSEPE/UFPA e da Resolução 18/2022 - ICSA/UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Sociais 
Aplicadas 
-
Programa 
de 
Pós-
Graduação 
em
Serviço Social
Tópicos Especiais em
Teorias Sociais
1
a) portador do título de Doutor por tempo igual ou superior a 5 (cinco)
anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de
pesquisador de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da área
de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-
Graduação (Comitê de Área do CNPq);
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074045553202390. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA ,
para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075015592202391. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) para diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total
de Itens Licitados: 38. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 153079-15232-2023NE000001