DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 33/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alessandra Regina Guerra. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 22 de setembro de 2023,
PROCESSO: 23085.011085/2021-05. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Alessandra Regina Guerra.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A pregoeira da UFTM,na forma da lei torna público o resultado do Pregão
Tradicional nº 11/2023, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: ANA LU I S A
RODRIGUES MORAES.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/06/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23085.010990/2022-11.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES
AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do item 9.1 da Cláusula Nona do
Contrato Administrativo nº 2/2023, conforme pactuado entre as partes: DE: 9.1. Substituir
no prazo de até 10 (dez) dias, todos os materiais/ equipamentos que venham a apresentar
defeitos, sem que isto acarrete ônus para a contratante. PARA: 9.1. A contratada deverá
fornecer peças de substituição como uma resposta de serviço de até o próximo dia útil, no
horário comercial normal, depois que a contratada considerar a entrega de uma peça de
substituição necessária, sem que isto acarrete ônus para a contratante. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
Processo SEI
23086.001972/2023-19. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto Brasileiro de Museus, por intermédio do Escritório de
Representação Regional - Minas Gerais - IBRAM/ER-MG/ES. Objeto: A Execução do
"Programa de pesquisa arqueológica junto as obras de restauração integral e ampliação do
Museu do Diamante - Município de Diamantina- MG. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e demais legislações pertinentes. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 22/06/2023.
Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM e Cláudia Maria Chaves P/ IBRAM/ER-MG/ES .
EDITAL Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Geociências/Geologia de Engenharia e Geologia Urbana, Campus
JK, Diamantina/MG, objeto do Edital nº 35, de 18 de maio de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Geysianne Ferreira de Morais
8,40
Classificada
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23282.015026/2022-52. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o
Município de Acarape - ACARAPE/CE. Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes
visando 
a 
implementação 
conjunta 
de 
programas 
de 
saúde 
e 
atendimento
médico/odontológico de estudantes e munícipes além de demais atividades de ensino,
pesquisa e extensão na área de saúde. Data da assinatura: 21/06/2023. Vigência: 60 meses.
Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pelo Município de
Acarape: Francisco Edilberto Beserra Barroso - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23282.004473/2023-67. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o
Município de Acarape - ACARAPE/CE. Objeto: A implementação do Programa de Formação
em Educação Ambiental no Manejo de Resíduos no Município de Acarape/CE. Data da
assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos
Carioca - Reitora Substituta e pelo Município de Acarape: Francisco Edilberto Beserra
Barroso - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União
n° 90, de 11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289,
de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183
de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°,
inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 24, de
23.05.2023, publicado no DOU de 25.05.2023, Seção 3, Página 74, resolve homologar
o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE
HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Teoria da Literatura, Literaturas em Língua Portuguesa e
Leitura e Produção de Texto
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
5
Gabriel da Cunha Pereira
.
2º
3
Edma 
Cristina
Alencar 
de
Góis
.
3º
2
João Vitor Bispo Cerqueira
.
4º
7
Maria 
Carollina 
Santos
Carvalho
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
. Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
013
Associação Artística Cultural
e Educacional de Redenção -
A AC E R
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do
Ed i t a l
.
014
Grupo de Teatro Lavoura
Indeferido Inconformidade conforme item
3.2.1, "e", do Edital
.
015
Instituto Maayan
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do
Ed i t a l
.
016
Instituto 
Brasileiro
de
Desenvolvimento e Inovação
- IBDI
Indeferido Inconformidades 
conforme
itens 3.2.1, "e", "f", "g", "k" e
"n" e 3.2.2. do Edital
.
017
Instituto 
de
Desenvolvimento Econômico
e Social - INDES
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do
Ed i t a l
.
018
Instituto Acqua
Indeferido Inconformidade dos itens 3.2.1,
"n" e 3.2.2, do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 23 de junho de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa VALEX SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA EIRELI-ME, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 11.077.741/0001-97, a penalidade
prevista no art. 7º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e no art. 07º do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, conforme consta no Processo nº 23064.009469/2023-60, e
Portaria nº 1079, de 16.06.2023, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. O processo está encerrado em sede
administrativa.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE ACORDO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de
Salamanca (Espanha). OBJETO: Estabelecer a prorrogação de acordo de cooperação
universitária entre ambas assinado em 2019. VIGÊNCIA: até 20/04/2027. ASSINAM: Marcos
Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Ricardo Rivero Ortega, reitor da
Universidade de Salamanca.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE DUPLA DIPLOMAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Université de
Technologie de Troyes (UTT-França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas
entre ambas para viabilizar o programa de dupla diplomação para os cursos de Engenharia
Mecânica, Engenharia de Produção e Engenharia de Controle e Automação. VIGÊNCIA: até
22/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e
Christophe Collet, presidente da UTT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Université de
Technologie de Troyes (UTT-França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas
entre ambas para viabilizar o intercâmbio de estudantes e pessoal docente, além de
atividades acadêmicas entre as instituições. VIGÊNCIA: até 22/06/2028. ASSINAM: Marcos
Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Christophe Collet, presidente da UTT.
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-
26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2017 a 06/07/2023. . Leia-se:
Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 30/05/2022. . Leia-
se: Assinatura: 19/06/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. .
Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).