Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600071
71
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.117,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507006 21/06/2023
Autorização: 23/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0998690 AO CONTRATO Nº 0872122.
Contratada: WECOM COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA SA
CNPJ: 10.663.782/0006-07
Rec. Financ: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 459052; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.2108.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503528 2023NE503529 03/01/2023.
Data da Assinatura: 22/06/2023.
Nº do Processo: 150477 SEI HCPA 23092.010492/2022-89
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0872122, que
tem como objeto o fornecimento de central telefônica de grande porte com serviços de
instalação, programação e treinamento, por mais 150 dias, a partir de 04 de junho de
2023; Estabelecer que a garantia deverá ser estendida até 01 de novembro de 2023,
término da vigência do aditivo. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: 160.574.220-15.
EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2023
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 1/2023
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para
Engenheiro
I
(Eletricista), Médico
I
(Cirurgia
Pediátrica),
Médico I
(Manejo e
Reabilitação Osteomuscular), Médico I (Nefrologia), Médico I (Neurocirurgia) e Médico
I (Nutrologia); Edital 01/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia
30 de dezembro de 2022, página 150, e na imprensa local no dia 30/12/2022.
A Classificação Final dos processos seletivos está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
ALTERAÇÃO DO ANEXO XII, DO EDITAL 41/2017 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
INTERNACIONALIZAÇÃO - CAPES-PRINT
Processo nº 23038.0016333/2017-85
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a alteração do
Anexo XII, do Edital 41/2017 - Programa Institucional de Internacionalização - CAPES-PRINT,
publicado no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2018, seção 3, pág. 23.
A alteração
do Edital
41/2017 está disponível
no site
da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a
CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação
e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.
Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante
legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante
Legal
AC T
ACT nº SEI
Data 
da
assinatura
Vigência
. UFJF - Universidade Federal de Juiz de
Fo r a .
21.195.755/0001-69
23038.001899/2018-93
Marcus 
Vinicius
David
237/2021
1489306
27/03/2023
60 
(sessenta)
meses
. UEMG - Universidade do Estado de Minas
Gerais.
65172579/0001-15
23038.000286/2018-39
Lavínia 
Rosa
Rodrigues
251/2021
1490398
15/04/2023
60 
(sessenta)
meses
. IFRN - Instituto
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte.
10.877.412/0001-68
23038.000121/2020-81
José Arnóbio de
Araújo Filho
1119/2021
1581754
13/04/2023
60 
(sessenta)
meses
. UFPR - Universidade Federal do Paraná.
21.195.755/0001-69
23038.000160/2020-89
Ricardo 
Marcelo
Fo n s e c a
26/2022
1614390
28/02/2023
60 
(sessenta)
meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior- Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO
XXX.925.248-XX
23038.002607/2023-05
PAEP-161/2023
300.000,00
DE: 15/06/2023 A: 15/09/2023
2023NE001858(CUSTEIO)
EXTRATO DE CONCESSÃO
AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. TATIANA DE OLIVEIRA SATO
XXX.789.318-XX
88881.876126/2023-01
PROEX 1615/2023
153.436,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001591 (C)
. LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA
XXX.705.419-XX
88881.877184/2023-01
PROEX 1618/2023
132.170,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001590 (C)
. JANAINA DA SILVA CRESPO
XXX.223.109-XX
88881.845016/2023-01
PROEX 1647/2023
47.402,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001589 (C)
. GIZELE ZANOTTO
XXX.587.529-XX
88881.846898/2023-01
PROAP 1622/2023
48.520,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001570 (C)
. LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL
XXX.442.640-XX
88881.846900/2023-01
PROAP 1636/2023
36.292,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001573 (C)
. LUCIANA LONDERO BRANDLI
XXX.380.800-XX
88881.846894/2023-01
PROAP 1648/2023
46.644,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001563 (C)
. LITON LANES PILAU SOBRINHO
XXX.766.170-XX
88881.846895/2023-01
PROAP 1632/2023
24.012,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001575 (C)
. EVALDO ANTONIO KUIAVA
XXX.978.290-XX
88881.846903/2023-01
PROAP 1621/2023
20.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001583 (C)
. ALEX ECKERT
XXX.099.820-XX
88881.846904/2023-01
PROAP 1644/2023
47.778,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001594 (C)
. PEDRO DE ALCANTARA BITTENCOURT CESAR
XXX.126.408-XX
88881.846901/2023-01
PROAP 1609/2023
26.372,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001592 (C)
. JOSE MAURO MADI
XXX.785.237-XX
88881.846902/2023-01
PROAP 1641/2023
23.828,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001579 (C)
. MARCIO MIRANDA ALVES
XXX.742.700-XX
88881.846907/2023-01
PROAP 1628/2023
20.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001582 (C)
. ANSELMO CARDOSO DE PAIVA
XXX.523.843-XX
88881.847532/2023-01
PROAP 1635/2023
35.118,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001577 (C)
. CAMILA BALDASSO
XXX.620.570-XX
88881.846905/2023-01
PROAP 1631/2023
20.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001565 (C)
. SIDNEI MOURA E SILVA
XXX.383.780-XX
88881.846906/2023-01
PROAP 1610/2023
55.776,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001587 (C)
. ADRIANA REGINA BAGALDO
XXX.800.288-XX
88881.847553/2023-01
PROAP 1620/2023
22.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001586 (C)
. ANDRE LUIS ALICE RAABE
XXX.258.740-XX
88881.849225/2023-01
PROAP 1605/2023
20.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001562 (C)
. RITA DE CASSIA SILVA LUZ
XXX.848.293-XX
88881.847538/2023-01
PROAP 1619/2023
22.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001580 (C)
. SIMONE ALVES SILVA
XXX.091.835-XX
88881.847552/2023-01
PROAP 1640/2023
22.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001568 (C)
. RENATA ALMEIDA DA COSTA
XXX.233.680-XX
88881.864279/2023-01
PROAP 1645/2023
30.402,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001574 (C)
. VANDERLEI CARBONARA
XXX.805.070-XX
88881.861454/2023-01
PROAP 1643/2023
73.036,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001555 (C)
. MONIA CLARISSA HENNIG LEAL
XXX.213.030-XX
88881.853972/2023-01
PROAP 1606/2023
59.300,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001576 (C)
. LUIS CARLOS DOS PASSOS MARTINS
XXX.630.960-XX
88881.853931/2023-01
PROAP 1614/2023
70.072,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001569 (C)
. ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA
XXX.107.483-XX
88881.845795/2023-01
DS 1616/2023
4.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001552 (C)
. EDUARDO PERICO
XXX.170.910-XX
88881.877012/2023-01
PROAP 1627/2023
62.008,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001572 (C)
. CLOVIS ECCO
XXX.546.929-XX
88881.875329/2023-01
PROAP 1638/2023
44.560,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001567 (C)
. HILDEGARD SUSANA JUNG
XXX.188.800-XX
88881.874049/2023-01
PROAP 1611/2023
61.218,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001584 (C)
. BARAQUIZIO BRAGA DO NASCIMENTO JUNIOR
XXX.999.415-XX
88881.857072/2023-01
DS 1642/2023
20.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001556 (C)
. ELIANA MARTINS LIMA
XXX.389.121-XX
88881.848013/2023-01
DS 1649/2023
22.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001560 (C)
. LUCIO ANDRE VIANA DIAS
XXX.742.651-XX
88881.847419/2023-01
DS 1637/2023
30.892,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001559 (C)
. FERNANDA AMATO GAIOTTO
XXX.520.728-XX
88881.845797/2023-01
DS 1629/2023
44.684,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001561 (C)
. CHRISTIAN LINDBERG LOPES DO NASCIMENTO
XXX.345.255-XX
88881.869860/2023-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO -
3-4 1624/2023
50.000,00
DE: 19/06/2023 A: 30/04/2027
2023NE001588 (C)

Fechar