DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 4045/2018.
Nº Processo: 23106.040459/2018-09.
Dispensa. Nº 4045/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 06/06/2018, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado
"ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da universidade de brasília - unb".
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de
06/06/2023, com previsão de término em 06/06/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,
inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.953.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.060432/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a obra de construção da Cabine de Medição,
localizado no Setor Central do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília,
em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Presidente Comissão
(SIASGnet - 23/06/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.060571/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e
adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados:
1. Edital:
26/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2.
Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 23/06/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 80, DE 21 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade
do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área do Certame
Cargo
Edital de Abertura
Edital de Homologação
Prorrogado até:
. Departamento de Teoria
Literária e Literaturas
Letras 
(Subárea: 
Teoria
Literária)
Adjunto "A" / Nível 1 /
Classe A
230/2021
252/2022
28 de junho de 2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL Nº 82, DE 23 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 289/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação
e Regime: "A", Adjunto "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Medicina /
Subárea: Clínica Médica / Especialidade: Urgência e Emergência / Candidatos aprovados:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 289/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação
e Regime: "A", Assistente "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Medicina /
Subárea: Clínica Médica / Especialidade: Urgência e Emergência / Candidatos aprovados:
NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE CANDIDATO INSCRITO.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 289/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação
e Regime: "A", Auxiliar "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Medicina /
Subárea: Clínica Médica / Especialidade: Urgência e Emergência / Candidatos aprovados:
NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE CANDIDATO INSCRITO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 265, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 265/2023 DE
16/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Ciências Fisiológicas; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Fisiologia geral.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.027773/2022-01.
Pregão
Nº 4/2023.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
-
U FA B C .
Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação, nas dependências dos campi da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, com o fornecimento de toda a mão de obra, dos
saneantes domissanitários, dos materiais, dos equipamentos, das ferramentas e
acessórios necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 5.984.515,08. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 2300616563202289 . Objeto: Aquisição de lâmpadas de projetores Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa realizada tendo em vista a existência de pregões
fracassados e a necessidade de aquisição Declaração de Dispensa em 22/06/2023.
VANESSA CERVELIN SEGURA. Pró-reitora Adjunta de Administração. Ratificação em
22/06/2023. SARA CID MASCARENAS ALVAREZ. Pró-reitora de Administração. Valor Global:
R$ 97.772,00.
CNPJ CONTRATADA :
13.234.519/0001-86 HALLNET
IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.004793/2020-33. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC - UFABC. Contratado: 18.582.400/0001-18 - CONSTRUTORA MOTA & RODRIGUES LTDA.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 32/2021 em 01/08/2023, último dia da prestação do
serviço, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Primeira,
item 1.1, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, tendo em vista a conclusão do novo
processo licitatório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.022854/2021-25; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 15/2021,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Universidade de São Paulo - CNPJ
63.025.530/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ
18.720.938/0001-41. OBJETO: Alterar o plano de trabalho anteriormente proposto e
aprovado, na parte orçamentária, quanto aos valores destinados a investimento, tendo em
vista que o Termo de Execução Descentralizada, que dá suporte financeiro à parceria, não
permitiu essa destinação. COORD: Wésley Góis. ASSINATURA: 22/06/2023. SIG N AT Á R I O S :
UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; USP - Carlos Gilberto Carlotti
Júnior; FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo Martinez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS,
COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE
MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios
junto ao IBAMA.
DA VIGÊNCIAO presente termo terá vigência até 21 de junho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.027691/2022-10
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA
U FAC .
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos
regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios
curriculares obrigatórios junto à Polícia Civil do Acre.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 22 de junho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009091/2023-51

                            

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