DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23129.013626/2019-53.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
o valor do contrato nº 15/2020, com base no incc-m de abril de 2023, conforme
estabelecido na cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.176.806,78. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23113.034415/2020-18.
Dispensa. Nº 9011/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 122.702,52. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909102/2023-13.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 536.371.516-34 - JOSE HELIECE MENDES. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 1.311,00. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23114.917648/2022-59.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 24.108.040/0001-10 - FAZERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimos , prorrogação de prazo e adoção de novo
cronograma físico-financeiro do contrato nº 152/2022. Vigência: 03/09/2023 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.094,21. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 239/2020.
Nº Processo: 00000.001719/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços planilhados e extraordinários, supressão de serviços planilhados,
adoção de novo cronograma físico-financeiro e prorrogação de prazo de execução.
Vigência: 25/06/2023 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.468,56.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00000.000000/1703-20.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Modificação
do valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços
e reajustamento de preços, a prorrogação do prazo de execução e adoção do cronograma
físico-financeiro.. Vigência: 25/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.618.896,96. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 123/2023. PARTES: UFV/ SETE SOLUÇÕES E TECNOLO G I A
AMBIENTAL LTDA/ FACEV. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PAR T Í C I P ES
para desenvolver o projeto "Monitoramento e conservação da perereca Pithecopus
ayeaye". PRAZO: 40 (quarenta) meses. PROCESSO Nº 23114.904046/2023-12. VALOR: R$
31.980,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David
da Silva, Reitor. Pela SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, Sr. Evandro de
Alvarenga Moreira, Diretor. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 126/2023. PARTES: UFV/ DEXCO S.A./ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de
pesquisa intitulado "Formação de banco de conservação genética de Eucalyptus e
Corymbia". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.924074/2022-75.
VALOR: R$ 90.500,23. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela DEXCO S.A, Sr. Jonas Felipe Salvador e Sr. Vaider dal
Forno Foletto, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2022. PARTES: UFV/ GDM
GENÉTICA DO BRASIL S.A/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO:
22/06/2023 a 22/09/2023. PROCESSO Nº 23114.921899/2022-38. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva,
Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, Sr. Gutierres Alexandre dos Santos,
Gerente de Controladoria, e Sr. Julio Cesar Poletto, Líder de negócios. Pela
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.908406/2023-55. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a
realização do "Simpósio Internacional de Microbiologia e Biotecnologia", promovido pela
UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FAC E V ,
CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de
1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 22/06/2023.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Ratificação em 23/06/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$
432.600,00.
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.908676/2023-66, Pregão SRP nº 52/2023: aquisição de sabão em pó sem
perfume e sacos de lixo reforçados. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata 219/2023 - Beneficiário: 40.788.644 JORDANO PINTO MOREIRA - CNPJ:
40.788.644/0001-00 - Item 01. Valor total: R$21.562,50; Ata 220/2023 - Beneficiário: RG
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.875.492.0001-71 - Itens 02 e 03. Valor
total: R$34.832,00.
Assinatura:
22/06/2023.
Demais
informações
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23102.002184/2018-37.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 06.246.013/0001-21 - SINTESE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
estendendo o prazo de vigência até o dia 14/06/2024.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EDITAL N° 87, DE 23 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, homologado ad referendum do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.681, de 16/06/2023
e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 38/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 15/03/2023:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET
1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Gerência
de Produção/Gestão de
Qualidade e Planejamento Estratégico (Departamento de Engenharia de Produção)
.
CO LO C AÇ ÃO
C A N D I DAT O S A P R OV A D O S
N OT A FINAL
. 1º Lugar
Solange Fortuna Lucas
8,1 (oito inteiros e um décimo)
. 2º Lugar
Alex Santiago Nina
7,7 (sete inteiros e sete décimos)
. 3º Lugar
José Francisco Rezende
7,6 (sete inteiros e seis décimos)
. 4º Lugar
Reginaldo Shiavani
7,6 (sete inteiros e seis décimos)
. 5º Lugar
Rubia Walquiria de Carvalho
7,6 (sete inteiros e seis décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-11-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/11/2019 a 28/11/2021. . Leia-se: Vigência: 26/11/2021 a
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 123/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE
NITERÓI. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 4 ANOS (quatro anos) a partir da publicação. Data de
assinatura: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Ricardo
Silva Cardoso e Representante Legal da Concedente, Sr. Francisco Miguel Soares.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 124/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
BALEIA JUBARTE. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data
de assinatura: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr.
Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Enrico
Marcovaldi.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.034611/2022-63.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão
financeira do projeto: "Formação de leitores e divulgação dos livros da EDUFU orientadas
pela sua extensão educacional e promoção cultural, mediante apoio à produção editorial e
comercialização".
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência:
26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117093807202290 . Objeto: Contratação de serviços de terceiros,
pessoa física, para atividades de elaboração, aplicação, correção, apoio (staff
administrativo e de TI), revisão, impressão e membros em projetos para análise de
comissões das ações afirmativas, referente às provas de processos seletivos ou
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