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DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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85
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
4441/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.76/2022. Objeto: Prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s)
grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: ESTEFANIA COLMANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.519.198/0001-
02. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91
do
Regulamento
de 
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA. 
Data
de
assinatura:
31/05/2023.
Segundo
Termo
de Aditamento
para
Prorrogação
de
Vigência do
Contrato
nº
4885/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.31/2021. Objeto: Prestação de
serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade,
vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: SANCHEZ E
SANCHEZ SOCIEDADE
DE ADVOGADOS,
CNPJ 02.663.941/0001-30.
Nova vigência:
02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023.
Segundo
Termo
de Aditamento
para
Prorrogação
de
Vigência do
Contrato
nº
5701/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.43/2021. Objeto: Prestação de
serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade,
vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: RUEDA &
RUEDA ADVOGADOS,
CNPJ 10.829.483/0001-95. Nova vigência:
23/08/2023 até
22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023.
Segundo
Termo
de Aditamento
para
Prorrogação
de
Vigência do
Contrato
nº
5698/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.40/2021. Objeto: Prestação de
serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade,
vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: R H A FA E L
COSTA ADVOGADOS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Nova vigência: 23/08/2023 até
22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023.
Segundo
Termo
de Aditamento
para
Prorrogação
de
Vigência do
Contrato
nº
5699/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.41/2021. Objeto: Prestação de
serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade,
vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: MELO &
MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Nova vigência:
23/08/2023 até 22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023.
Segundo
Termo
de Aditamento
para
Prorrogação
de
Vigência do
Contrato
nº
4878/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.24/2021. Objeto: Prestação de
serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade,
vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: MACIEL E
SANTOS- 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
CNPJ 
36.631.352/0001-92. 
Nova 
vigência:
02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023.
Segundo
Termo
de Aditamento
para
Prorrogação
de
Vigência do
Contrato
nº
4875/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.22/2021. Objeto: Prestação de
serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade,
vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: A DV O C AC I A
E 
CONSULTORIA
RAFAEL 
PORDEUS, 
CNPJ 
04.086.149/0001-96.
Nova 
vigência:
02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
4530/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.89/2022. Objeto: Prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s)
grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA, CNPJ 43.697.049/0001-58. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/06/2023.
4º TA de Renovação do Contrato 90593/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Bairro Vila Virgínia/SP, na Rua Dr. João Guião, 790, Vila Virginia,
Ribeirão Preto/SP pelo período de 10/12/2023 a 09/12/2028, com alteração do índice
de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses
após a renovação, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do
mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016.
PROCESSO:7063.01.0502.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$29.500,00 (vinte e
nove mil e quinhentos reais). LOCADOR: MAGNANI PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA -
CNPJ nº 23.317.721/0001-25. DATA DA ASSINATURA:22/06/2023. RUBRICA: 5704-01 -
Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
1º Termo de Aditamento ao contrato 2809/2023, Processo 5688.01.1783.1/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BORTOLI ENGENHARIA RIO
PRETO LTDA ME; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Espécie: Acréscimo global de R$3.618,74 a
partir de 26/06/2023; Valor global R$ 50.271,99; Objeto: prestação de serviços comuns
de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada
Região 5 Presidente Prudente, no Estado de São Paulo; Enquadramento legal: Art. 81,
1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Item
orçamentário: 3101-04,
especificamente no
pré-comprometimento SAP
nº
8000016075; Data de assinatura: 22/06/2023.
6º termo aditivo do contrato 4820/2022, processo nº. 5688.01.0593.1/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da Caixa nas
Superintendências Litoral Paulista e Vale; Empresa: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 100.156,50. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016
- Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:22/06/2023.
9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10358/2019, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de Minas Gerais, região de
Manhuaçu e Varginha; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo: R$ 1.183.105,67; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81,
RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo:
7065.01.1493.01/2019.
6º TA de Renovação do Contrato 90294/2012 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Tapes/RS, na Avenida Assis Brasil, nº 364, Tapes/RS pelo período
de 30/12/2022 a 29/12/2027, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-
M ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, e data de
pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo
as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e
Lei nº.
13.303/2016. PROCESSO:7072.01.047/2002.
VALOR MENSAL
DO ALUGUEL:
R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). LOCADOR:TRESCASTRO GESTORA DE AT I V O S
LTDA - CNPJ/MF nº 36.600.544/0001-31. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. RUBRICA:
5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
2º Termo de revisão de preços ao contrato nº 9775/2022, de prestação de serviços de
apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAU LO
vinculadas às Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São
Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do
dispêndio: R$ 2.707.844,20; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso 8000016220; Processo 5688.01.1757.0/2021;
3º Termo de Aditamento de alteração qualitativa do contrato nº 7758/2021, cujo
objeto é o é a prestação de serviços de Solução de Atendimento via Chat, nos canais
Webchat e Whatsapp com atendente humano ou por meio de ChatBot, na modalidade
de software como serviço na nuvem SaaS. Contratada: INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ.: 06.928.340/0001-63. Amparo Legal: artigo 81, Inciso I da
Lei nº 13.303/2016; Modalidade: Pregão Eletrônico 85/2021; Proc. Administrativo: nº
5688.01.0299.0/2021. Data Assinatura: 22/06/2023.
06 Termo Aditivo, para retificação do termo aditivo assinado e 05/06/2023, corrigindo
a numeração do mesmo, passado de 04 aditivo para 5º aditivo, contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Rua Candelária, 555, Centro,
Indaiatuba, SP, com base nas Leis 8.245/1991, 13.303/16 e 8.666/1993. PROCES S O :
7063.01.015.0/2007. LOCADOR: G.NAREZZI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LT DA ;
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
13 Termo Aditivo de supressão e acréscimo; Processo:7072.01.3089.0/2020,; Contrato:
14086/2020; Fornecedor: ONDREPSB - SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto:
prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de Santa Catarina,
Região de Chapecó, bem como serviços de segurança privada a pessoas ASPP em TODO
o Estado de Santa Catarina.; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 81 &1 , art. 89 da RLCC , CF/1988; Valor do acréscimo: R$16.759,87;
Data de assinatura: 13/06/2023, Vigência.15/06/2023 a 31/08/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da CESSÃO BELMONTE/BA, na Av.Marechal Deodoro, nº. 52 Centro, Belmonte/BA pelo
período de 06/12/2022 a 05/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.4393/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: Sem ônus. LOCADOR: MUNICÍPIO DE BELMONTE. DATA DA ASSINATURA:
05/12/2022. RUBRICA: 5704-01
9 Termo Aditivo de supressão; Processo:7062.01.1380.0/2020,; Contrato: 1441/2021;
Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,; Objeto: prestação de serviços
contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação
temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS) , acorde o que dispõe a Lei
nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba SR
Litoral Paulista e Vale; CNPJ: 04.008.185/0005-65; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 89, RLCC , CF/1988; Valor da supressão -R$70.753,13; Data de
assinatura: 15/06/2023, Vigência.19/06/2023 a 19/05/2024.
1º Termo de Aditamento de alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do
contrato nº
128/2023, de
Aquisição de
licenças do
portal de
governança, na
modalidade SAAS SOFTWARE
COMO SERVIÇO ; Contratada
ATLAS GOVERNANCE
TECNOLOGIA
LTDA; CNPJ:
25.462.636/0001-86; Modalidade:
Dispensa por
valor;
Enquadramento 
legal: 
art. 
81, 
inciso 
V 
da 
Lei 
13.303/2016; 
Processo
5688.01.0001.1/2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo 
de
Apostilamento
ao
contrato 
11270/2020,
processo
7065.01.1995.7106/2019, 
credenciamento 
1995/7065-2019
da 
contratada 
CNPJ:
34.850.077/0001-72, onde a empresa altera a sua denominação social e natureza jurídica
de HIAGO LIMA RODRIGUES para HIAGO. LIMA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA,
adotando o nome fantasia HIAGO. LIMA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, assim como sua
natureza jurídica de EIRELI para LTDA unipessoal e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 18/05/2020, com vigência
de 29/05/2020 até
28/05/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento 
ao
contrato
1863/2020,
processo
7073.01.2161.031/2019,
credenciamento 
2161/7073-2019
da 
contratada
CNPJ:
34.180.486/0001-09, onde a empresa altera a sua denominação social de CARVALHO
ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA para CARVALHO ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, adotando o nome fantasia CARVALHO ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, assim
como sua natureza jurídica de EIRELI para LTDA unipessoal e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até
31/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE
CONSIG
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ 32.009.723/0001-48,.
DATA:
23/06/23. OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO
MUN SEGURID SOCIAL PM ARACATI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.880,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 13/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 22/06/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRIUNFO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.162,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 22/06/23. OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA DE COREAU,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.920,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0068-11 CONTRATADA :
CONSIGLOG 
TECNOLOGIA 
E 
SOLUÇÕES
LTDA, 
CNPJ 
18.084.191/0001-82. 
DATA:
21/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FEIRA 
DE
SANTANA. 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO:
R$257.689,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
20/06/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.888,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 17/05/2024.

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