DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/212; Contratada: GEMA-
GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT ALVERNE LTDA - MAR DOCE; CNPJ/MF: 14.101.232/0001-
40; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art.
92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 28/08/2023 a
27/08/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 14/06/2023; Data da assinatura:
19/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-06; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a
Agência de negócios Alenquer/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$7.354,10; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data
da assinatura: 15/06/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2020/03554(7421)
Cesup Compras e Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção
evolutiva, corretiva, adaptativa e perspectiva de software e de serviços de Inteligência
Artificial, Analytics e Gestão de Dados para atendimento de todas as áreas de negócio do
Conglomerado do Banco do Brasil, conforme critérios, condições e exigências estabelecidas
no edital e em seus anexos, publicado no D.O.U. de 29.12.2020, Seção 3, Páginas 71 e 72.
O edital foi alterado e a errata nº 06 encontra-se à disposição dos interessados na internet,
no endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02437 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos
geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de
comando das dependências relacionadas no Documento nº 2 do ANEXO I do Edital, no
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, através da prestação de serviços de
Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento,
ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes,
mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos,
estadas, alimentação,
cessão técnica,
aplicação das
normas regulamentadoras do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos,
enfim todo o necessário para a prestação dos serviços - Lote único - Estado do Rondônia.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/07/2023
às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1007119. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/920004V(7419)
CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos
do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos
estados de MG , MS, MT, SP, e TO. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.megaleiloes.com.br, em 25.07.2023, com início às 14h00 (horário
local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando Faleiros Megale; OBTENÇÃO
DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do
site: www.megaleiloes.com.br
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02438 (7421) Cesup Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para
fornecimento com entrega de Bancada Volante para Impressora e Bancada Posterior para
atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas nas regiões Sul
e Sudeste do país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 06/07/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio
do
número
de
licitação
1007396;
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br;
LUIS FELIPE CENSON
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00115/2021, firmado em 20/06/2023.
Favorecido: Lilian Sperandio Broseghini Herkenhoff. Objeto: Repactuação de preço.
Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 9.107,52.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2015-08-06
Contrato DGCO: 00001/2016-Pregão Eletrônico n° 90-2015-08-06 - MAX
SEGURANÇA MÁXIMA - CNPJ: 03.007.660/0001-92, à BB Tecnologia e Serviços S.A.
torna público a convocação da fornecedora para sua apresentação no prazo de 5 dias
úteis para tratativas de repactuação no valor de R$ 2.382,78 (dois mil, trezentos e
oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a aplicação da CCT 2021. O
não comparecimento poderá acarretar anuência tácita do valor da repactuação e a
autorização para compensação do saldo devedor apurado no processo administrativo
nº 003/2021 conforme publicação no DOU em 24 de novembro de 2021, Edição nº
220, Seção 3, Página 60.
Brasília, 23 de junho de 2023
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 116-2018-10-29 - SETOPAR
Contrato DGCO: 00015/2019 - Licitação Eletrônica n° 116-2018-10-29 - SETOPAR
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANÁ EIRELI ME - CNPJ: 03.637.701/0001-24, à
BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público a convocação da fornecedora para sua
apresentação no prazo de 5 dias úteis para tratativas de repactuação no valor de R$
4.156,41 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavo), referente a
aplicação da CCT 2020. O não comparecimento poderá acarretar anuência tácita do valor
da repactuação e a autorização para compensação do valor da multa apurada no processo
administrativo nº 002/2022 conforme publicação no DOU em 08 de julho de 2022, Edição
nº 128, Seção 3, Página 57.
Brasília, 23 de junho de 2023
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023. 0010, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e o CENTRO DIOCESANO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR -
CEDAPP, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ: 03.801.762/0001-85, doravante denominada
CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a
execução do Projeto intitulado "CAPRINOCULTURA, SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS
PRODUTORAS RURAIS NO SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO"; VALOR GLOBAL: R$ 299.579,89
dos quais R$ 269.574,89 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e oitenta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à
contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a contar da
data de assinatura: 23/06/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício, da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF:
289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e
de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Danielle Bezerra
Calado Galindo - Diretora Presidente do CENTRO DIOCESANO DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR - CEDAPP, CPF 059.584.604-12.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa LUCAS AGUIAR
FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/127 para apuração de supostas
irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº
2022/257, relacionadas ao Item 3 - Condições de Realização, subitens 3.4 e 3.4.1, podendo
culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 11 - Sanções
Administrativas, subitens 11.2, 11.2.3 e tabela 2, item 14, da Autorização de Fornecimento,
bem como no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/023
Objeto: Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à
relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo
built to suit. Abertura dia 31/07/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço:
http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas.
Informações: e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. comunica a
RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 2019/064, com seus efeitos a partir de 18/06/2023, firmado com a
empresa
REAL
SEGURANÇA
EIRELI.,
CNPJ
08.692.482/0001-08,
em
razão
de
irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do
Processo Administrativo nº 2022/116, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta
- Da Rescisão, incisos II.1 e IV.1, do Contrato e art. 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso
I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 13 de junho de 2023.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em Exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. ADRIANA NUNES DA SILVA
RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 725.XXX.XXX1-72, matrícula SIAPE nº 1665153, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do
processo nº 03110.011509/2018-66, em conformidade com o disposto no art. 6º, da
Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto
à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico carolina.molinari@gestao.gov.br com
cópia para copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
Em 23 de junho de 2023
MARIA RAIMUNDA S. DE SANTANA
Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes
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