DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 894082/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umuarama/PR, CNPJ 76.247.378/0001-
56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato
22/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940674/2023, firmado pelo Município de Balneário Pinhal-
RS, CNPJ 01.611.339/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Reforma e construção de infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde, no Município de
Balneário Pinhal/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000051, de 12/05/2023 e R$
2.694,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2023 - 22/06/2023 Iuri Jadovski e Marcia Rosane
Tedesco de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941474/2023, firmado pelo Município de Adamantina-SP,
CNPJ 43.008.291/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização de campo de futebol no município de adamantina/sp.; Programa Esporte;
Valor: R$ 297.960,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE
2023NE000041, de 15/06/2023 e R$ 11.460,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2026 -
21/06/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Marcio Cardim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940933/2023, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA
SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Araçoiaba da Serra/SP.; Programa
Esporte; Valor: R$ 347.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035,
NE 2023NE000009, de 31/05/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 19/04/2025
- 22/06/2023 Rogério Fernando do Amaral e José Carlos de Quevedo Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941500/2023, firmado pelo Município de Vargem Alta-ES,
CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de campo society no Município de Vargem Alta/ES; Programa Esporte; Valor: R$
481.773,74; dos recursos: R$ 480.774,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000047,
de 16/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2026 - 22/06/2023 Ana
Denise Coimbra dos Santos e Elieser Rabello.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA/SP 2582,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MONEY CREDIT LOTERIAS LTDA, código
210197404, CNPJ nº 10.919.449/0001-01, localizada na Rua São Paulo, 1326, São
Roque/SP, CEP: 18135-125, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1004/2022.
JOSE LUIZ PAVANELLI
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1339/2022, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
FISCHER DO BRASIL - TECNOLOGIAS DE MEDIÇÃO LTDA.; CNPJ: 15.184.332/0001-40; cujo
objeto é a prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e substituição de
peças de um equipamento de fluorescência de raios-x e dois medidores de camada;
Processo nº 18750.102550/2023-40; em observância às disposições da Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
Amparo legal: Dispensa de Licitação - art. 29, inciso II, c/c artigo 30, caput, da Lei nº
13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de
2023; valor total do contrato R$42.319,19; assinado em 13/06/2023 e vigente por 12
meses; assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela
contratada: Danilo Toledo Bittar - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1345/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; CNPJ nº 30.927.990/0001-79, para aquisição de
Produtos Químicos (Hidróxido de Sódio); oriundo do Pregão Eletrônico nº 0035/2023,
Processo nº 18750.112074/2022-94; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos - CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2023; Valor Global: R$413.500,00; assinado em 21/06/2023; com vigência
até 21/06/2024; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista
-
Superintendentes; assina
pela Contratada:
Carlos
Roberto da
Silva -
Sócio-
Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 1153/2022, para aquisição de produtos
químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SUMATEX PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 30.927.990/0001-79; referente alteração do contrato original
para prorrogação de prazo, sem ônus para a CMB, pelo período de 04 (quatro) meses
a contar de 08/07/2023. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado
em 21/06/2023, com vigência até 08/11/2023; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista
e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Fabio Martins
da Silva - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 00059/2023 - Processo nº: 18750.103050/2023-25. Objeto:
Aquisição de Fitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de itens licitados: 8. Data da sessão: 13 de Julho 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 4832023. Objeto: Contratação de serviço de assessoria técnica
atuarial em saúde suplementar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Sgan 
601 
Modulo 
v, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00483-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2023) 806030-17205-2022NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00437/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para a
recepção principal SERPRO Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2023
das 
08h00
às 
17h00. 
Endereço:
Sgan 
601
Modulo 
v, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00437-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso
de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre
prevalecerão as do edital.
RENATO FUKAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156704/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 96943/2021. Processo nº: 00849/2021. Inexigibilidade. Nº:
00849/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 21/06/2023 a 06/07/2026. Data da
Assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156713/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 124840/2022. Processo nº: 00642/2022. Inexigibilidade. Nº:
00642/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 06.245.071/0001-30 - ALIVIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E
FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 21/06/2023 a 13/06/2027.
Data da Assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156671/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 156671/2023. Processo nº: 00603/2021. Inexigibilidade nº:
00603/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 02.687.267/0001-24 - OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SÃO BRAZ
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a
17/05/2026. Data da Assinatura: 21/06/2023.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156716/2023 - UASG: 803090
Credenciamento Médico n°: 156716/2023. Processo nº: 00994/2020. Inexigibilidade nº:
00994/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL ESTADO
DO PARANA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a
21/07/2025. Data da Assinatura: 21/06/2023.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156715/2023 - UASG: 803100
Credenciamento Médico n°: 90608/2021. Processo nº: 00348/2021 Inexigibilidade. Nº:
00348/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado:12.714.783/0001-54 - CLÍNICA DARMAS LTDA. Objeto: Reajuste de
valores. Vigência: 21/06/2023 a 04/03/2026. Data da Assinatura: 21/06/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00016. Objeto: Solução de Filtro de Conteúdo Web.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00429-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro Designado
(SIASGnet - 23/06/2023) 806030-17205-2023NE000128