DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
891171/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04953717000109. Prorrogação da vigência. Valor Total:
R$ 5.746.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.257,53, Vigência: 23/04/2023 a 20/09/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, CPF nº ***.488.052-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
898011/2020.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04953717000109. Prorrogação vigência. Valor Total: R$
1.001.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Vigência: 27/04/2023 a 20/09/2023.
Data de Assinatura: 24/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, CPF nº ***.488.052-
**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019; Processo nº
59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Acre, CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 30/07/2024. Data e assinatura:
22/06/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº
601.335.625-49 e Gladson de Lima Cameli - Governador do Estado CPF nº 434.611.072-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 916865/2021;
Processo nº 59000.011306/2021-77. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Pangea - Meio Ambiente, Cultura e
Educação, no Estado de Sergipe, CNPJ/MF nº 13.588.373/0001-77. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para até 28/04/2024. Data e assinatura: 23/06/2023, Giuseppe Serra
Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 601.335.625-49 e André
Luiz Gomes de Souza - Diretor Geral - CPF nº 787.293.605-44.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 59400.002737/2022-11.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução, por mais 1(um)
mês, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1371096).. Vigência: 22/06/2023 a
08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.459,96. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE206, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de
material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: SUPER
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.275.120/0001-50; Valor: R$ 5.211,40; Amparo Legal: Lei
14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.00001178/2023-11.
NOTA DE EMPENHO 2023NE207, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de
material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: PLAN E JA R
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 24.405.348/0001-52; Valor: R$ 3.960,00;
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II;
Data de Assinatura: 20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira
Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº
59400.001178/2023-11.
NOTA DE EMPENHO 2023NE208, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de
material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: FÁBIA
BARROSO DA SILVA ROCHA 58030425368, CNPJ: 45.162.828/0001-84; Valor: R$ 1.365,
00; Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso
II; Data de Assinatura: 20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira
Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº
59400.001178/2023-11.
NOTA DE EMPENHO 2023NE209, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de
material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: LETÍCIA
SOARES MACHADO CNPJ: 47.211.815/0001-83; Valor: R$ 5.560,00; Amparo Legal: Lei
14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001178/2023-11.
NOTA DE EMPENHO 2023NE210, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de
material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: JEAN PEDRO
TORRIJO CNPJ: 49.659.888/0001-68; Valor: R$ 720,00; Amparo Legal: Lei 14.133/2021,
Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 20/06/2023;
Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro:
Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001178/2023-11.
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193005
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59412.000460/2020-91.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 -
PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do
contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de
21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.583,56. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193005
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 59412.000460/2020-91.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 08.705.015/0001-67 -
WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do contrato
nº 05/2021 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21
junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.821,44. Data de
Assinatura: 04/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000835/2022-94.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de
combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral
como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e
balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores das unidades
do DNOCS.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 831.810,29. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
I N T E R R U P Ç ÃO
PROCESSO: 59510.002734/2017-72.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.049.00/2019. CONTRATADA: Companhia Energética de Minas Gerais
S.A. - CEMI. OBJETO: A remoção e extensão de rede de distribuição rural, na área da
barragem de Jequitaí/MG. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O contrato
não será concluído no prazo vigente pois falta definição por parte da Codevasf do local do
reassentamento, além de pesarem embargos de alguns proprietários de terra contra a ação
da Cemig. Soma-se o fato de que a contratada não responde às solicitações das
informações necessárias ao aditamento de prazo (a sua anuência, o cronograma atualizado
e a minuta do termo aditivo). INTERROMPER A PARTIR DE: 22/06/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 102 de 30/05/2023, Seção 3, página 107, PROCESSO Nº
59510.000176/2018-91:
Onde se lê: ESPÉCIE: Extrato de Interrupção nº 0.093.00/2018, CONTRATADA:
Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/05/2022.
Leia-se: ESPÉCIE: Extrato de Interrupção nº 0.093.00/2018, CONTRATADA:
Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/05/2023.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.002048/2021-88-e
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.1316.00/2021,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE PEDRA, CNPJ 21.099.812/0001-06. Objeto: Na
publicação constante do Diário Oficial da União, nº 001, seção 3, fl. 24, ocorrida em
03/01/2021, ONDE SE LÊ: "R$ 9.435,46 (nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
quarenta e seis centavos)", LEIA-SE: "R$ 8.354,70 (oito mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais e setenta centavos)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.002127/2021-99-e
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.988.00/2021,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLA SÃO SEBASTIÃO DO RETIRO DOS BOIS, CNPJ 16.605.416/0001-73. Objeto: Na
publicação constante do Diário Oficial da União, nº 226, seção 3, fl. 51, ocorrida em
02/12/2021, ONDE SE LÊ: "R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)", LEIA-SE: "R$
100.000,00 (cem mil reais)".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000813/2023-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0208.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E MORADORES DA BARRINHA,
LAGOA DOS COUROS E BARREIRO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF 04.545.847/0001-02;
Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida da
Conceição Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000758/2023-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0189.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrita no CNPJ/MF 13.715.057/0001-
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