DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.013651/2022-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança, compreendendo a mudança de
mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de
informática e quaisquer outros bens de propriedade da Polícia Federal, nas modalidades
transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário
terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como
origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo
mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e
motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta,
bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e
motocicleta, da Polícia Federal, de interesse da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Paraná - órgão participante, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de
acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 264.396,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002759/2023-26.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 24.796.929/0001-37 - COMPORTEC ORGANIZACOES DE EVENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de
serviço de capina, roçada e aplicação de herbicida, na delegacia de polícia federal em foz
do iguaçu/pr., nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 39.888,25. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 08389.013487/2017-41.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES & GOMES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do
contrato nº 02/2018-dpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), prorrogando-o por mais 03
(três) meses em caráter excepcional, com fulcro no art. 57, §4º , da lei 8.666/93.. Vigência:
14/06/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.030,96. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08475.001292/2021-66.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, no período de 26/06/2023
a 25/06/2023.. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.150.739,48. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.007652/2022-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos
para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os
equipamentos de videoconferência , conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 6.630,00. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.007652/2022-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência,
headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.007652/2022-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 11.345,40. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08485.002263/2023-64.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é proceder às alterações abaixo conforme 5ª alteração e
consolidação do contrato social da empresa costa e correa ltda, devidamente registrada
na junta comercial do estado do amazonas:
1. Alterar a razão social da empresa, passando de costa e correa ltda para tower
serviços terceirizados ltda;
2. Excluir a representante legal gracimony da costa correa e incluir sergio rafael corrêa
dos santos, que figura como sócio administrador da referida sociedade. Vigência:
26/06/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.000,00. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 563/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 563/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SILVIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA, CPF:
586.034.171-72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 22/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SILVIA CRISTINA PEREIRA DE
MOURA Processo SEI No 08650.056830/2022-62.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 646/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ABSOLUTAMENTE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA
(MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 13.274.161/0001-15. OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria
Federal e MICHELLY GRONKOSKI Processo SEI No 08650.037364/2023-05.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 567/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 567/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARCOS VINICIUS CIDREIRA SALLUM, CPF:
044.063.809-73. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARCOS VINICIUS CIDREIRA
SALLUM Processo SEI No 08650.070644/2022-36.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 648/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 648/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LUCIANA GONCALVES FARIA ROCHA GONZAGA ,
CPF: 005.057.851-02. OBJETO:
Atendimento aos servidores da
credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LUCIANA GONCALVES FARIA ROCHA
GONZAGA Processo SEI No 08650.118725/2022-24.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 08669.008266/2018-96.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-MS.
Contratado:
00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual devido
ao reajuste de salários da categoria previsto na convenção coletiva de trabalho de 2023,
com efeitos financeiros a contar a partir de 01/03/2023, para o contrato administrativo nº
18/2018, conforme definido na cláusula sexta do respectivo pacto.. Vigência: 18/07/2018 a
18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.150,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.002535/2023-57.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de
secretário(a) executivo i, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 442.996,80. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela PORTARIA DG/PRF Nº 417, DE 30 DE MARÇO DE 2022 e pela Resolução ANTT
3665/2011, Res. 5848/19 ou Res. 5947/2021 e atualizações, após esgotadas as tentativas
de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo
relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO e / ou NOTIFICAÇÃO DE
PENALIDADE decorrentes dos Atuos de Infração relacionados, lavrados com base no
Decreto 96.044/88, atualizado pela Resolução 3665/2011 ANTT, Res. 5848/19 ou Res.
5947/2021 e atualizações, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos. O
interessado poderá interpor RECURSO DA AUTUAÇÃO e /ou RECURSO DA PENALIDADE,
conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital,
devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento quando exigível, com
cópia do documento de identificação do procurador; quando pessoa jurídica, cópia do
documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para
correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da
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