DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE 
CONTRATO
Nº
89-PS/2023/0024
Contratante: 
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0024-07. Contratada: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ:
01.947.500/0001-06. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
DE 
SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL
NO
AEROPORTO 
DE
SÃO
PAULO/CONGONHAS/SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04 DA ARP Nº
010/ADCO/SBSP/2023. Processo LCT-e.: 015/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 155.277,92. Rec.
Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 50 dias corridos a partir da emissão da Ordem de
Serviço.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2023.062.0029 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário:
BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 Mod.: LE Nº 018/ADLI-2/SBRJ/2023.
Objeto: uso de área destinada à atividade de depósito SES037 (LOTE 09). APF R$ 2.568,82.
Preço fixo R$ 1.700,00. Valor Global: R$ 63.768,82. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 22/06/2023.
E X T R AT O
AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC 
Nº
02.2023.024.0006. 
Concedente:
INFRAERO/SBSP, 
CNPJ
00.352.294/0024-
07.Concessionário: GP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FACILITIES LTDA. CNPJ 25.135.909/0001-
88. Mod.: DL Nº 055/SPCS/SBSP/2023. Objeto: Concessão de acesso de empregados para
prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da empresa LÍDER TÁXI
AÉREO S/A. - AIR BRASIL, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre
- SBSP. Preço Fixo Mensal: R$ 4.450,00. Valor Global: R$ 26.700,00. Vigência: 6 meses. Data
Assinatura: 21/06/2023. Vanessa Palombo Santana - Gerente Comercial.
E X T R AT O
AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS OU EVENTUAIS
TC Nº
01.2023.024.0003. Concedente:
INFRAERO/SBSP, CNPJ
00.352.294/0024-07.
Concessionário: R21 COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ 50.026.833/0001-08. Mod.: Edital de
Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a
venda de empadas e bebidas na Sala de Embarque do Aeroporto de São Paulo/Congonhas
- Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 24.000,00. Valor Global: R$
144.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 06/06/2023. Joacir Araujo dos Santos -
Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 74/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de Empresa para Fornecimento de Periféricos para Estações de Trabalho
(Desktops). Abertura: 9h, 06/07/2023, www.licitacoes-e.com.br (1006943). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487 / 3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/ADLI-3/SEDE/2023
Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/01179, de
23/06/2023. Autoridade: Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção - MNSC. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato, por dispensa de licitação nº 12/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas
do
Ceará. CONTRATADA:
ECOMY
EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
10.562.415/0001-02. RESUMO DO OBJETO: Adequação de layout com fornecimento e
instalação de divisórias e porta metálica com leitor biométrico e/ou senha. FUNDAMENTO:
Art. 29, inciso I da Lei nº 13.303/2016, Decreto 8.945/2016, Lei complementar nº
123/2006, na Lei nº 12.846/2013, RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência da contratação direta, na proposta da Contratada, na Autorização do Diretor de
Infraestrutura Portuária, de 04/04/2023 e na Decisão DIREXE nº 52/2023 de 06/04/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, contados da emissão da Ordem de serviços - OS. PROC ES S O
ADMINISTRATIVO
SEI nº
50900.000553/2022-19. VALOR:
R$
27.002,59. DATA
DE
ASSINATURA: 13/06/2023.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 399005
Nº 
Processo: 
50901.001976/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de implantação do sistema de combate a incêndio do
Terminal de Outeiro (fase II), de acordo com edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Presidente
Vargas 
Nº 
41 
-
Centro, 
Campina 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/07/2023
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2023) 399005-38940-2023NE002205
EDITAL DE 22 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de
Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o
Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no DOU em 14/11/2019, Edição 221, Seção
3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO da próxima candidata da lista de aprovados
do emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - GESTAÕ DE PESSOAS, para entrega de
documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro
de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 4ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) -
933003285 - Luciana Cristina Romeu Sousa (7º lugar AC), lotação no município de
Belém/PA .
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000431/2023-39.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: Contrato o fornecimento de água tratada e a prestação de serviços de coleta de
esgotos sanitários pela caer, em atendimento à sede administrativa da coordenação
regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoanbiental yanomami e
ye´kuana e suas unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 39.600,00.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743000455202348. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
higienização, asseio e conservação para o atendimento das necessidades da Coordenação
Regional Araguaia Tocantins e Coordenações Técnica Locais jurisdicionadas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais
encontram-se no Edital e seus anexos..
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194046
Número do Contrato: 114/2018.
Nº Processo: 08122.000004/2017-70.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado:
10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, pelo período
de 12 meses, cuja vigência passa a ser de 06/06/23 a 06/06/24, com a repactuação e
reajuste de preços do contrato original 114/2018 (sei 0727617) firmado entre as partes e
constante
dos autos
do processo
08122.000004/2017-70..
Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.098,33. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194047
Nº Processo: 08128000070202338. Objeto: Contratação de prestação dos
serviços de limpeza, conservação e higienização, compreendendo o fornecimento de
materiais de limpeza, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos,
para atender as necessidades da Coordenação Regional do Litoral Sul/SC, Coordenação
Técnica Local de Joinville/SC e Coordenação Técnica Local de José Boiteux/SC - estimativa
mensal para os 3 postos, c/ Fornecimento de Materiais de limpeza (quantitativos a serem
entregues MENSAL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, Praia
Comprida - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital estará disponível nos sites da funai e do comprasgovenamentais.gov.br..
WILLIAMS SILVA AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194041
Número do Contrato: 132/2018.
Nº Processo: 08087.000051/2018-78.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O Segundo Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 132/2018 tem por objeto a repactuação de preços, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE:
CE000508/2023, acrescendo o montante de R$ 2.210,80 referente ao período de
01/01/2023 a 01/11/2023. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$
2.210,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.943,76. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).