DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
EMPENHO. Nº 2021NE540109.
Nº PROCESSO: 35014.307037/2020-43.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 13/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 50.797.752/0001-01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOT O
DE CERQUILHO - SAAEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS CERQUILHO/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI
8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA:
03/12/2020 A 03/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DATA
DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EMPENHO. Nº 2014NE800026 E 2021NE540634.
Nº PROCESSO: 37357.000174/2013-75.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 04/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 49.131.287/0001-88 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESG OT O
DE OURINHOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS OURINHOS. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA:
01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 312.00,00 (TREZENTOS E DOZ E
MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EMPENHO. Nº 2014NE800024.
Nº PROCESSO: 35411.009832/2013-67.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 02/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 44.544.005/0001-50 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO
DE PALMITAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS PALMITAL/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A
01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA
DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EMPENHO. Nº 2014NE800034.
Nº PROCESSO: 37357.000175/2013-10.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 05/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 52.061.181/0001-60 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARILIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA GEX MARÍLIA/SP E APS MARÍLIA/SP. FUNDAMENTO: ART. 25
LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS).
VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 126.000,00 (CENTO E
VINTE E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I
EMPENHO. Nº 2020NE540105.
Nº PROCESSO: 35014.307028/2020-52.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 17/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 05.002.419/0001-04 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA - SAEAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS ARTUR NOGUEIRA/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI
8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 03/12/2020 A 03/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL
REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
CONTRATO. Nº 34/2014.
Nº PROCESSO: 37357,.000127/2013-21
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 01/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 45.959.954/0001-64 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS CÂNDIDO
MOTA. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 85,00
(OITENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
CONTRATO. Nº 05/2020.
Nº PROCESSO: 35014.055872/2020-92.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 01/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 50.062.751/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO
DE CAPIVARI
(SAAEMC). OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO
PARA
FORNECIMENTO DE
ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA APS
CAPIVARI/SP.
FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 350,00
(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOT A L
ESTIMADO: R$ 21.000,00 (VINTE E HUM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
CONTRATO. Nº 12/2019.
Nº PROCESSO: 35418.000297/2019-12.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 02/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 33.050.196/0001-88 - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA APS LIMEIRA. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$
2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
CONTRATO. Nº 11/2019.
Nº PROCESSO: 35418.000296/2019-60.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 01/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 44.699.908/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO 
DE
ARARAS 
(SAEMA).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
DE 
SERVIÇO
PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS ARARAS. FUNDAMENTO:
ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.000,00
(VINTE E HUM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
CONTRATO. Nº 54/2018.
Nº PROCESSO: 35418.000463/2018-91.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 45.331.188/0001-99 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NA APS CONCHAL/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
ADESÃO. Nº 14/2019.
Nº PROCESSO: 35418.000299/2019-01.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 04/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. Contratado: 50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESG OT O
(SEMAE). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA GEX. PIRACICABA E NA APS PIRACICABA. FUNDAMENTO:
ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E
QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 35014.171428/2023-66, o qual versa sobre Acordo de Cooperação Técnica
- ACT - que entre si celebram a Gerência Executiva do Vale do Paraíba/SP e o Município de
Santo Antônio do Pinhal/SP, para requerimento de serviços prestados pelo INSS, na
modalidade de atendimento a distância. Objeto: permitir que o Acordante realize, em favor
dos munícipes de Santo Antônio do Pinhal, o requerimento de benefícios previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
aos benefícios requeridos. Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar
da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data da Assinatura: 23 de
junho de 2023. Dos Signatários: INSS no Vale do Paraíba/SP e Prefeito de Santo Antônio do
Pinhal/SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.002890/2023-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a repactuação de preços (cláusula sexta contrato 43/2022) conforme convenção
coletiva de trabalho de 2023 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais e
promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat
(seguro de acidente do trabalho) de 3,2193 % (2022) para 3,0495% (2023).. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.075.806,88. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 35014.002892/2023-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a repactuação de preços ((cláusula sexta contrato 44/2022) conforme convenção
coletiva de trabalho de 2023 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais e
promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat
(seguro de acidente do trabalho) de 3,2193 % (2022) para 3,0495% (2023).. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.474.038,88. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 35014.002885/2023-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a repactuação de preços (cláusula sexta do contrato 41/2022) conforme
convenção coletiva de trabalho de 2023 dos empregados de segurança e vigilância de
minas
gerais
e
promover o
reequilíbrio
econômico-financeiro
contratual
pela
recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,2193 % (2022) para
3,0495% (2023).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.251.205,44. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).