DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491125/2022-86 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Entre Folhas , inscrito no CNPJ ,66.229.725/0001-64, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Entre Folhas , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 23 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como
signatários do Acordo; INSS de Governador Valadares e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Entre Folhas , como signatários do Termo de Adesão.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 39/2023;
Processo de Execução: 25000.082399/2023-64.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade 
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço 
Total
(R$)
.
1
RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL (100mg)
Frasco-Ampola
38.858
199,00
7.732.742,00
.
3
RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL (500mg)
Frasco-Ampola
35.997
820,00
29.517.540,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PFIZER BRASIL LTDA. Vigência: 23.06.2023 a
23.06.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.018525/2022-46.
Dispensa Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
07.607.851/0002-27
-
EMPRESA BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Aquisição de Albumina humana; Imunoglobulina
humana 5g; concentrado de fator de coagulação - Fator VIII e Concentrado de fator de
coagulação - Fator IX.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, VIII. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor
Total: R$ 94.114.735,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.162629/2022-97.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND
BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
11.635.171/0001-03. Objeto: Aquisição de Idursulfase 2 mg/ml, solução p/ infusão
venosa.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor
Total: R$ 158.538.447,29. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.012369/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de Fumarato de Dimetila, 240 mg, liberação controlada.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$
4.131.906,80. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038029202217 . Objeto: Aquisição de GALSULFASE, 1 MG/ML,
CONCENTRADO PARA PERFUSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta
frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade
em 20/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 23/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA.
Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 218.364.942,40. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BIOMARININTERNATIONAL LIMITED.
(SIDEC - 23/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
25000005049202201
ODILON BORGES DE SOUZA
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
(SIDEC - 23/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878438/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de
Valor 2023 para dar continuidade s aes de sade indgena. Valor Total: R$ 26.062.523,66,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 164/2023
Processo: 25005.000777/2022-79
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Acreúna, no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Acreúna - GO. DATA DA ASSINATURA:21/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 198/2023
Processo: 25005.000430/2022-26
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Palmelo no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Palmelo - GO.DATA DA ASSINATURA:21/06/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
Processo nº 25000.004932/2019-71. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia para execução de retrofit, com
fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários
à perfeita realização dos serviços no prédio localizado na Praça Marechal Âncora, nº 95,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, que abriga o Centro Cultural do Ministério da Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 113/2022 e seus anexos, a
qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço Global à empresa CÂMARA COSTA
ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 04.651.562/0001-56, no importe de R$
4.940.120,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta mil, cento e vinte reais).
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 23/06/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo Ao Convênio nº. 787297/2013. CONVENENTES:
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
250021, Gestão:
00001.
Convenente:
Indústria Química
do Estado
de Goiás
S.A -
IQUEGO, CNPJ
nº.
01.541.283/0001-41. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 2.122.069,99 (dois milhões, cento
e vinte e dois mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais). Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2013 a 30/12/2023. Data da Assinatura:
22/06/2023.
Assina: 
Pelo
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE/Lucas 
Betti
de
Vasconcellos,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 921379/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250025. Convenente:
SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO, CNPJ nº 23765183000131. Solicito alteração do
Plano de trabalho, com inclusão de equipamentos e exclusao de equipamentos aprovados
no Plano de Trabalho, com adição de contrapartida no valor de de R$ 291,00 , de
responsabilid. Valor Total: R$ 291,00, Valor de Contrapartida: R$ 291,00, Vigência:
23/12/2021 a 25/09/2023. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GLEIDA CRISTINA GOMES
ARAUJO, CPF nº ***.350.646-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25018.000358/2021-15.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato poe 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 32.939,20. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
848620/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº
62932942000165. Prorrogação da vigência do Convênio nº 848620/2017 por 90 (noventa)
dias a fim de que possamos finalizar os Processos de Compras iniciados, notadamente no
que se refere ao recebimento de alguns dos it. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 22/06/2024. Data de Assinatura:
06/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO MENDES FREITAS, CPF nº ***.653.559-**.