DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
879335/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo.
Valor Total: R$ 109.091,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2018 a
29/06/2024. Data de Assinatura: 11/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº
***.234.078-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 02/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.013964/2021-81.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Programa de Cuidados Paliativos no SUS - Atenção Hospitalar,
Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar.
VALOR APROVADO: De R$ 25.986.365,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta e
seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais) para R$ 19.412.151,00 (dezenove milhões,
quatrocentos e doze mil, cento e cinquenta e um reais).
Embasamento da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Plano de Trabalho: Parecer
Técnico nº 31/2023 - Ms/Saes/Dahu (0032882002).
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 02/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.014889/2021-76.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: De "Apoio à Retomada dos Hospitais e Programa de Reabilitação Pós-
Covid-19" para "Reabilitação na Síndrome Pós-cuidados intensivos".
VALOR APROVADO: De R$ 21.079.748,00 (vinte e um milhões, setenta e nove mil,
setecentos e quarenta e oito reais) para R$ 12.716.470,00 (doze milhões, setecentos e
dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais).
Embasamento da Alteração de Valor, Plano de Trabalho e Título do Projeto: Parecer
Técnico nº 11/2023 - Dahu/Saes/Ms (0032025926) e Despacho Dahu/Saes/Ms
(0033633235).
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 01/2020 - Proadi-SUS, PROCESSO NUP: 25000.167302/2022-10.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: REGRAVE - Regionalização e Grávidas: Análise de Valor e Eficiência de
Ferramenta Tecnológica com Base em Dados de Vida Real no Apoio à ESF e à gestão
municipal no SUS no âmbito da Assistência Materna.
OBJETIVO: Apoiar a implementação e a efetividade da Estratégia de Saúde da Família, no
âmbito da gestão municipal do SUS, por meio da utilização de evidências de mundo real
(Big Data SUS) intermediada por ferramentas eletrônicas que possibilitem análises,
pesquisas e formação de multiplicadores nos territórios.
VALOR PREVISTO: R$ 5.351.387,10 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil,
trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos).
Parecer Técnico Inicial nº 2/2023 - Desco/Saps/Ms (0032899050), Pela Reprovação.
Embasamento: Deliberado Na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-Sus, de 25
de Maio de 2023 (0033777233).
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 01/2020 - PROADI-SUS PROCESSO NUP: 25000.003211/2021-68.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência Médica Especializada nas Regiões Norte e Centro-Oeste
do Brasil por meio de Telemedicina.
VALOR APROVADO: De R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais) para R$
41.682.168,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e oitenta e dois mil cento e sessenta e
oito reais). Embasamento da Alteração de Valor e Realocação dos Recursos Financeiros:
Parecer Técnico nº 10/2023 - Ms/Seidigi/Desd/Cgpin (0032941000).
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 01/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.173437/2020-44.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação no Apoio Diagnóstico e Terapêutico nas Emergências
Cardiológicas e Neurológicas por meio da Telemedicina - Região Norte.
VALOR APROVADO: De R$ 18.194.384,00 (dezoito milhões, cento e noventa e quatro mil
trezentos e oitenta e quatro reais) para R$ 8.512.162,00 (oito milhões, quinhentos e doze
mil cento e sessenta e dois reais).
Embasamento da Alteração de Valor e Realocação dos Recursos Financeiros: Parecer
Técnico nº 11/2023 - Ms/Seidigi/Desd/Cgpin (0032959263).
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 03/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.012571/2021-51.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO
DO
PROJETO: Implantação
do
Programa
de
Segurança do
Paciente
e
Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão, Educação e Prática.
VALOR APROVADO: De R$ 5.121.461,87 (cinco milhões, cento e vinte e um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7.983.948,19 (sete
milhões, novecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e dezenove
centavos).
Embasamento da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos e
Plano de Trabalho: Parecer Técnico Recomendativo de Análise de Alteração de Projeto No
Âmbito do Proadi-Sus S/nº (0032762340).
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 3/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.120800/2021-18.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: De "Lean nas Emergências - Apoiar na melhoria dos processos das
emergências hospitalares, promovendo eficiência, redução de desperdícios e superlotação"
para "Apoio as ações estratégicas do SUS - Lean nas Emergências".
VALOR APROVADO: De R$ 3.825.746,12 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil
setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos) para R$ 7.353.542,90 (sete milhões,
trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa
centavos).
Embasamento da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Atividades e
Marcos, Plano de Trabalho e Alteração do Nome do Projeto, Matriz Lógica, Matriz de Risco:
Parecer Técnico nº 7/2023 - Dahu/Saes/Ms (0031880347).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.006960/2023-17
O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629,
de
27/09/2022,
em
virtude
de
impedimento
na
entrega
do
OFÍCIO
Nº
232/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca a Sr.ª Vanilda Nogueira de Jesus - CPF nº
***.344.686-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19406,
realizada na Drogaria e Perfumaria Capitão Enéas LTDA., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo
expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo,
500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.006935/2023-25
O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de
27/09/2022,
em
virtude
de
impedimento
na
entrega
do
OFÍCIO
Nº
228/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o Responsável Legal da empresa Leila A. F.
Moreira & Cia Ltda. - CNPJ nº ***.230.885-***, sob pena de revelia, conhecer o Relatório
Final da Auditoria nº 19408, realizada na empresa Leila A. F. Moreira & Cia Ltda., no prazo de
5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapublico o resultado de
julgamento do prgão 09/2023 cujo o objeto é a futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar para uso da clínica de neurologia.Processo nº33401.089140/2020-
15.Itens:04,05-empresa
vencedora:C.M
CIRURGICA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,CNPJ.:03.161.745/0001-20;Item:02-empresa
vencedora:NOS
ORTHOPAEDICS
SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DEMATERIAL,CNPJ.:05.827.947/0001-
94;Item
03:MEDICAL
HEALTH
COMERCIO,
SERVICOS
E
IMPORTACAO
LTDA
CNPJ.:07.133.384/0001-60;Item 09:CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CI R U R G I CO S
E HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:19.870.779/0001-24;Itens:08 e 10: ORTHO FULL COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E HOSP ITALAR LTDA, CNPJ.:22.885.153/0001-04;Item:07 MEDICAL LIFE
COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LDA,CNPJ.:31.019.309/0001-57;Item:01 - HP
BIOPROTESES
LTDA,
CNPJ.:54.801.196/0001-42.VALOR
GLOBAL
DA
ATA
R$
2.880.620,00(DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL,SEISCENTOS E VINTE REA I S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 23/06/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Comodato Nº 07 / 2023, firmado em 22/06/2023.
Nº Processo: 33433.074167/2023-71- HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 00.941.019/0001-32, Comodante: VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de
direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos - 02 unidade -
SUPORTE PARA BOMBA MODELO VT 200, ANVISA Lotes 0024, 0105 - Validade 31/12/2040,
cod. produto 01; 01 unidade - BOMBA VT 200 CARILEX + CABO DE FORÇA - ANVISA
80311980001 Lotes 2K1100197, 2K1100218 - Validade 31/12/2050, cod. produto S1002-
0022 cujas especificações constam na nota anexada ao documento SEI (0033863128,
0033863819) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes
da Nota de Empenho (0033864301) e, em anexo, referente ao processo nº
33433.171035/2022-13 - HFSE para atender a demanda ao Serviço de Serviço de Clínica
Cirúrgica
Vascular deste
Hospital, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos (0031797497) a partir da data de sua assinatura
até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos
do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE, referente Pregão
Eletrônico
-
PR
nº
25
/
2022-HFSE
constante
do
Processo
Administrativo
33433.171035/2022-13 - HFSE.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 159/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B
BRAUN SA foi vencedora dos ítens 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir INTRODUTOR
FEMORAL 12 FR, (INTRODUTOR FEMORAL 12 FR). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras,
CEP
22.240-006,
Rio
de Janeiro/RJ;
ou
para
o
endereço
eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata Costa no prazo de 02 (dois) dias úteis,
a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.
Em 23 de junho de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
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