DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Indígena do Maranhão - DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa,
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 22/06/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059001639202281. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para atender as atividades de manutenção dos Sistemas de Abastecimentos de Água, das
Unidades Básicas de Saúde Indígena, Polos Bases e Administrativos.. Total de Itens
Licitados: 130. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes
de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-
5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 23/06/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25061.000624/2019-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 19.107.299/0001-
06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº.
AM000051/2023, a qual reajustou em 6% (seis por cento), com efeitos financeiros a partir
de 01/02/2023.
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.288,16.
O valor retroativo referente ao período de 01/02/2023 a 30/06/2023 é de R$ 9.135,00
(nove mil cento e trinta e cinco reais).
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25058.000410/2019-61.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.370.473/0001-86
- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Estabelecer a repactuação de
preços do contrato nº 03/2020, mediante o ajustado na convenção coletiva de trabalho de
2022, registrada no mte sob o nº pb000205/2022, com vigência de 01/03/2022 a
28/02/2023, cujos efeitos financeiros retroagem a 1º/;03/2022. Vigência: 06/02/2020 a
06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.963,92. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257026
Nº
Processo:
25041.000295/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva em
aparelhos de Ar Condicionado tipo de Janela e Split.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo
Guimaque
do
Nascimento,
770,
Santa
Luzia
-
Atalaia
do
Norte/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 23/06/2023) 257026-00001-2023NE000041
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005495202271.
Objeto: Aquisição de equipamentos
de uso
laboratorial (atende ao DFD 38/2022 - SEI 0029852402) destinado a Seção de
Bacteriologia e Micologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no
Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo
de Referência..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em
reunião do dia 16/01/2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo
24O., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma do
disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida
Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta do processo
administrativo nº 33910.022111/2022-87, CONVOCA as operadoras interessadas em
ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos moldes da RN 384/2015
aos beneficiários oriundos da CENTRO MÉDICO FÁTIMA LTDA- CNPJ Nº 27.533.116/0001-42,
ora em Processo de Cancelamento de Registro de Operadora, visando a continuidade da
assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas
necessárias, conforme abaixo relacionadas:
1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do
comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos;
2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de
pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de publicação
deste edital;
3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto
de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão;
4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2;
5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição na
contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias;
6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e
quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de
assistência prestada;
8. Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para coberturas
anteriormente contratadas;
9. Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário que optar pela
permanência no mesmo plano da operadora, passará a pagar o valor constante na tabela
de preços apresentada na proposta, e;
10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente daquele escolhido
na data de sua adesão na operadora, será vedado o estabelecimento de carência, CPT ou
agravo, para coberturas já contratadas.
11. É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato pela operadora
que
tiver a
proposta
autorizada, cobrança
de pré-mensalidade
ou
de taxa
de
administração.
12. A operadora deverá observar os seguintes requisitos de habilitação para
apresentar proposta para OPRC:
I - estar em situação regular quanto a regras contábeis e exigências de
Patrimônio Mínimo Ajustado e de contabilização das provisões técnicas e dos ativos
garantidores em montante suficiente para lastrear todas as provisões técnicas;
II - estar em situação regular quanto ao envio das seguintes informações
periódicas e documentos:
a) demonstrações contábeis e parecer de auditoria independente;
b) Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de
Assistência à Saúde - DIOPS;
c) dados do Sistema de Informações de Produtos - SIP;
d) dados do Sistema de Informações de Beneficiários - SIB;
e) dados no padrão de Troca de Informação de Saúde Suplementar - TISS;
f) comunicação de reajuste de planos coletivos pelo aplicativo Reajuste de
Planos Coletivos - RPC; e
g) Nota Técnica de Registro de Produto - NTRP, inclusive quanto aos
monitoramentos efetivados pela DIPRO.
III - não se encontrar na faixa mais gravosa do programa de acompanhamento
e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de
assistência à saúde de que trata a IN nº 31, de 19 de Dezembro de 2022, e suas
alterações;
IV - estar em situação regular quanto a processo de concessão de autorização
de funcionamento e não se encontrar em regime especial; e
V - não se encontrar em plano de recuperação assistencial nem em
procedimentos de adequação econômico-financeira - PAEF, exceto se no PAEF o
desenquadramento restante for exclusivamente decorrente de exigência de Margem de
Solvência.
13. No prazo máximo de 3 (três) meses, iniciar a oferta ao mercado, caso não
tenha, de planos privados de assistência à saúde no regime ou tipo de contratação
individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão, incluindo os previstos na
RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, mantendo a oferta pelo período mínimo de 36
(trinta e seis) meses.
As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete analítico
assinado pelo contador e representante legal da operadora, correspondentes ao período
encerrado em 31.03.2023 e serão classificadas com base no número de meses de
manutenção na mensalidade antiga, desde que a operadora ofertante apresente
capacidade econômico-financeira, sendo facultada aos beneficiários a escolha dentre as
operadoras autorizadas.
As operadoras interessadas terão prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para
retirar as informações disponíveis sobre as condições operacionais e perfil da carteira de
beneficiários ofertada e apresentar propostas nos moldes da RN 384/2015, mediante
documento a ser formalizado junto à ANS, nos seguintes endereços: Av. Antonio Carlos
Magalhães, nº 771 - Salas 1601-1604 e 1607-1610. Bairro Itaigara - Salvador - Bahia - CEP:
41.825-000 ou Avenida Augusto Severo, N.o 84, Térreo, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP
20021-040.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em
reunião do dia 22/05/2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo
24º., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma do disposto
no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória
2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta do processo
administrativo nº 33910.032260/2022-54, CONVOCA as operadoras interessadas em
ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos moldes da RN 384/2015
aos beneficiários oriundos da VIDAPLAN SAÚDE LTDA. - EPP- CNPJ Nº 00.864.888/0001-00,
ora em Processo de Cancelamento de Registro de Operadora, visando a continuidade da
assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas
necessárias, conforme abaixo relacionadas:
1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do
comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos;
2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de
pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de publicação
deste edital;
3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto
de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão;
4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2;
5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição na
contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias;
6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e
quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de
assistência prestada;
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