DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010147202388 . Objeto: Curso de Capacitação de Profissionais voltados
para a Divisão de Orçamentos e Finanças Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
Capacitação dos Profissionais na Área Financeira Declaração de Inexigibilidade em
23/06/2023. PEDRO SANCHEZ SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/06/2023. MARCUS VINICIUS GALVAO AMARAL. Substituto Eventual da Diretora. Valor
Global: R$ 2.994,00. CNPJ CONTRATADA : 05.983.000/0001-72 ADJUVAREEVENTOS E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 23/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
86/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DATA MEDICAL
PRODUTOS MEDI. HOSP. LTDA, nos itens 004, 015 e 016, perfazendo o total de R$
4.588,00; J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no item 010, perfazendo o
total de R$ 1.620,00; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 003, 005, 006 e 009,
perfazendo o total de R$ 37.644,00; RALIC COM E DISTRIB EIRELI, no item 012, perfazendo
o total de R$ 302,00; RJD HOSPITALAR EIRELI, nos itens 002 e 008, perfazendo o total de
R$ 13.635,00; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nos itens 007 e 013,
perfazendo o total de R$ 23.040,00. OBS: Os itens 011 e 014 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
115/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CBS M É D I CO
CIENTÍFICA COMERCIO REPR LTDA, nos itens 002 e 003, perfazendo o total de R$
15.932,00. OBS: Os itens 001, 004 e 005 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
125/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ECO M E D
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$
318.300,00; G A MEDICAL LTDA, nos itens 001, 005, 008, 012 e 013, perfazendo o total de
R$ 1.004,53; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 002 e 003, perfazendo o total
de R$ 1.457,50; LEMARC PROD. MÉD. HOSPITALAR LTDA, no item 009, perfazendo o total
de R$ 455,00; NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS, nos itens 004, 006 e 007, perfazendo
o total de R$ 185,04. OBS: Os itens 010 e 011 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
140/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: LION A
SOLUÇOES COM. DE MAT.HOSP. LTDA, nos itens 003, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015,
017, 018, 019, 020, 023 e 024, perfazendo o total de R$ 1.356.648,00. OBS: Os itens 001,
002, 004, 005, 006, 007, 010, 016, 021 e 022 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.001981/2022-80.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 32.011.106/0001-87 - ZAP CLINICA AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de serviços de lavagem de veículos para atender o dsei alto rio
juruá..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 18.840,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI / M S . ES P ÉC I E :
Ata de Registro de Preços 46/2023 OBJETO:aquisição de insumos, com a finalidade de
promover a manutenção dos prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-
UBSI, Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas-CASAI e Sede do DSEI,
pertecentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI
GUATOC,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2023.EMPRESA
: VIDA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ: 05.508.323/0001-04 DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho
de 2023.Item 55 (R$ 37,50) R$ 2.475,00.Validade da ata: 12 meses de 19/06/2023 a
19/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 49/2023 OBJETO:aquisição de insumos, com a finalidade
de promover a manutenção dos prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-
UBSI, Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas-CASAI e Sede do DSEI,
pertecentes
ao
Distrito
Sanitário
Especial
Indígena
Guamá
Tocantins
-
DSEI
GUATOC,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2023.EMPRESA : INFANTARIA COMERCIAL LTDA
sob CNPJ: 20.795.155/0001-79 DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2023.Item 29 (R$
5,98) R$ 197,34; Item 30 (R$ 9,98) R$ 329,34; Item 33 (R$ 3,21) R$144,45.Validade da ata:
12 meses de 19/06/2023 a 19/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 51/2023 OBJETO:aquisição de insumos, com a finalidade de
promover a manutenção dos prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI,
Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas-CASAI e Sede do DSEI, pertecentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico
05/2023.EMPRESA
:
SZATA
COMERCIO
VAREJISTA
LTDA
sob
CNPJ:
42.883.960/0001-97 DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2023.Item 17 (R$ 41,95) R$
2.307,25; Item 31 (R$ 63,25) R$ 4.111,25; Item 43 (R$ 27,00) R$ 945,00.Validade da ata: 12
meses de 19/06/2023 a 19/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 47/2023 OBJETO:aquisição de insumos, com a finalidade de
promover a manutenção dos prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI,
Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas-CASAI e Sede do DSEI, pertecentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 05/2023.EMPRESA : A A COSTA CONSTRUCOES LTDA sob CNPJ: 09.664.031/0001-
11 DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2023.Item 2 (R$ 131,00) R$ 15.458,00; Item 3
(R$ 131,00) R$ 4.323,00; Item 4 (R$ 75,00) R$ 3.000,00; Item 11 (R$ 4,50) R$ 418,50; Item
12 (R$ 36,00) R$ 1.980,00; Item 18 (R$ 26,00) R$ 3.900,00; Item 19 (R$ 6,40) R$ 960,00;
Item 25 (R$ 4,72) R$ 47,20; Item 46 (R$ 5,00) R$ 100,00; Item 56 (R$ 131,00) R$
11.528,00.Validade da ata: 12 meses de 19/06/2023 a 19/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 50/2023 OBJETO:aquisição de insumos, com a finalidade de
promover a manutenção dos prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI,
Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas-CASAI e Sede do DSEI, pertecentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 05/2023.EMPRESA : MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA sob CNPJ:
39.806.425/0001-28 DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2023.Item 5 (R$ 15,68) R$
344,96; Item 7 (R$ 22,75) R$ 6.825,00; Item 8 (R$ 4,27) R$5.636,40; Item 23 (R$ 57,92) R$
3.185,60; Item 34 (R$ 28,60) R$ 686,40; Item 38 (R$ 8,19) R$ 450,45; Item 41 (R$ 140,00)
R$ 2.100,00; Item 42 (R$ 84,19) R$ 1.262,85; Item 47 (R$ 1,00) R$ 33,00; Item 50 (R$
23,55) R$ 7.771,50; Item 51 (R$ 12,50) R$ 500,00; Item 52 (R$ 70,00) R$ 840,00; Item 53
(R$ 2,00) R$ 1.100,00; Item 54 (R$ 28,39) R$ 7.807,25.Validade da ata: 12 meses de
19/06/2023 a 19/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 48/2023 OBJETO:aquisição de insumos, com a finalidade de
promover a manutenção dos prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI,
Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas-CASAI e Sede do DSEI, pertecentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 05/2023.EMPRESA : J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES sob CNPJ: 17.142.432/0001-30
DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2023.Item 9 (R$ 196,00) R$ 6.468,00; Item 10 (R$
300,00) R$ 6.600,00; Item 13 (R$ 3,40) R$ 1.870,00; Item 24 (R$ 33,00) R$ 1.089,00; Item
26 (R$ 6,00) R$ 60,00; Item 35 (R$ 12,00) R$ 192,00; Item 39 (R$ 281,74) R$ 1.972,18; Item
40 (R$ 172,84) R$ 1.728,40; Item 44 (R$ 35,00) R$ 2.450,00; Item 45 (R$ 35,00) R$
1.400,00.Validade da ata: 12 meses de 19/06/2023 a 19/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 53/2023 OBJETO:aquisição de insumos, com a finalidade de
promover a manutenção dos prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI,
Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas-CASAI e Sede do DSEI, pertecentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 05/2023.EMPRESA : AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ: 49.834.027/0001-
79 DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2023.Item 14 (R$ 4,86) R$ 534,60; Item 15 (R$
4,54) R$ 499,40; Item 16 (R$ 6,49) R$ 428,34; Item 20 (R$ 10,66) R$ 319,80; Item 21 (R$
10,83) R$ 379,05; Item 22 (R$ 3,10) R$ 102,30; Item 27 (R$ 11,99) R$ 119,90; Item 28 (R$
3,42) R$ 188,10; Item 32 (R$ 5,79) R$ 260,55; Item 36 (R$ 2,46) R$ 135,30; Item 37 (R$
5,19) R$ 285,45; Item 48 (R$ 0,69) R$ 207,00; Item 49 (R$ 4,41) R$ 1.940,40.Validade da
ata: 12 meses de 19/06/2023 a 19/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 52/2023 OBJETO:aquisição de insumos, com a finalidade de
promover a manutenção dos prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI,
Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas-CASAI e Sede do DSEI, pertecentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 05/2023.EMPRESA : CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA sob CNPJ:
43.994.088/0001-17 DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2023.Item 1 (R$ 130,00) R$
34.710,00.Validade da ata: 12 meses de 19/06/2023 a 19/06/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001598/2022-72.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de licença anual, do sistema de orçamento de obras e serviços de
engenharia ORÇAFASCIO, que tem como objetivo o controle, monitoramento e execução de
orçamentos e medições de obras e serviços de engenharia, com possível renovação de até
48 (quarenta e oito) meses.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 158.259,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257034
Nº
Processo:
25046002075202243.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de
peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro
total
do veículo,
monitoramento, rastreamento
e
comunicação, transporte
de
passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial
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