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DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 240/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-474/MG
com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento (PATO). Trecho: Entr. BR-259
(Aimorés) - Entr. BR-116 (Caratinga); Subtrecho:Entr. MG-111 (Ipanema) - Entr. BR-116
(Caratinga); Segmento: km 89,4 ao km 160,5 com extensão total de 71,1 km sob jurisdição
da Unidade Local de Caratinga.
AUREA DOS SANTOS PEREIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 23/06/2023) 393031-39252-2023NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.003088/2022-95.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, visando
as viagens a serviço no interesse do dnit/rn..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 101.501,20. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso
da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-21/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa
de Domínio, na rodovia federal BR-304/RN, trecho: DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B)
(COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho: SNV
304BRN0270 ENTR R.JOSÉ MARTINS(LAJES) - ENTR RN-023 (CAIÇARA DO RIO DO VENTO),
uma placa no km 195,1, sentido crescente e uma placa no km 195,5, sentido decrescente,
com comprimento de 2 metros por 1 metro de largura, cada uma, perfazendo uma área
total de 4,0m2, para implantação de duas placas de publicidade. Este TPEU é vinculado ao
TPEU nº RN-23/2022, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A
presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei
Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução
DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global da
permissão é de R$ 776,38 (setecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), a ser
pago em parcela única, até 20 (vinte) dias corridos após a publicação no D.O.U. PRAZO: 1
(um) ano, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no D.O.U. PROCESSO
Nº: 50614.000458/2022-32. DATA DA ASSINATURA: Vide data de assinatura no termo.
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente Regional - RN - 23/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: 715/2022.
Nº Processo: 50614.001904/2022-26.
Pregão. Nº 439/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato n° 715/2022, por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 01/01/2023 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas pelo
Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de
novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos
termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade de
ciência ao teor da Notificação n° SR/RN/03/0077/2022 (12927953), NOTIFICA o responsável
pela ocupação irregular na faixa de domínio, no Km 168+440m da BR-406/RN, sentido
crescente, em São Gonçalo do Amarante/RN, Coordenadas Geográficas (N -5.7537577º e E
- 35.3135262), anexo ao Processo Administrativo n° 50614.000204/2022-14. O Notificado
tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação para
desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa na Sede da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
Em 23 de junho de 2023.
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.003570/2022-65.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 417/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo da execução e recebimento das
obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação na rodovia br-116/rs, lotes de
construção 07, 08 e 09.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII.
Vigência: 26/06/2023 a 22/10/2028. Valor Total: R$ 23.191.775,46. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001492/2023-45.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os
deslocamentos em serviço de servidores da superintendência regional do dnit no
estado do rio grande do sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 600.256,80.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.002118/2023-67.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 23.286.215/0001-16 - GLAM FOOD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Prestação de eventual fornecimento de coffee break para atender o dnit/rs nos termos,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do órgão gerenciador e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 18.681,50. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-062/2023. OBJETO: A área
objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no
trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT
BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ)
- ENTR BR-473 (SARANDI), SNV 471BRS0230, travessia no km 535+143m, com extensão de
58,50 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 48,50m em área lateral), por
0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 29,25 m2 (vinte e nove metros e vinte
e cinco centímetros quadrados), no município de Santa Vitória do Palmar/RS, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de 20/06/2023, através do documento SEI nº 14876841. PREÇO: A permissão será
sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços
públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002732/2023-29.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.001092/2022-16.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução, pela
contratada, de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Estrada União
Industria/RJ, antiga BR-040/RJ, trevo de acesso a Petrópolis (Entr rua 13 de maio) - acesso
Pedro Rio, Subtrecho: Trevo de acesso a Petrópolis (Entr Rua 13 de maio) - acesso Pedro
do Rio, Segmento: km 0 ao km 24,30, Extensão: 24,30 km, Código SNV: 040ARJ1005 -
040ARJ1035, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RJ, segundo as
condições e especificações previstas neste termo de referência, por meio de licitação na
modalidade pregão, na sua forma eletrônica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 2.350.000,00.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
O Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, TORNA SEM EFEITO,
a publicação do Contrato nº 331/23-00, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 3, página
177. Processo nº 50600.002084/2020-87, conforme documento SEI (14840076).
Em 23 de junho de 2023.
FERNANDO LUIZ CORREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393019
Número do Contrato: 841/2020.
Nº Processo: 50607.000529/2020-24.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
07.698.498/0001-57 - DEZOITO DEZOITO SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Repactuação, no montante de R$ 45.599,94 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e
nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 26/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 772.269,06. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.001364/2023-94.
Contrato: 013/2023
Dispensa de Licitação Nº 009/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VA L EC
ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e Contratada:
BRASIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ 07.790.859/0001-90. Objeto: Prestação de
serviços de comunicação de dados através de link de internet, com fornecimento de
equipamentos, materiais e serviços, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 art. 29, inciso
II, e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no Termo de Referência e
seus anexos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, não prorrogável, a partir da data de
ativação do enlace. Valor: R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta
reais). Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.000859/2023-04.
Contrato: nº 014/2023
Procedimento Eletrônico da Lei 13.303/2016 Edital nº 004/2023. Contratante: INFRA
S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ:
42.150.664/0001-
87
e
Contratado: CONSÓRCIO
SDPA
CNPJ:
50.851.695/0001-93.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade
técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias
federais, com extensão total aproximada de 770,0 quilômetros. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 22/06/2023 a 22/12/2025. Valor: R$
5.702.097,88 (cinco milhões, setecentos e dois mil, noventa e sete reais e oitenta e
oito 
centavos). 
Nota 
de 
Empenho: 
nº 
2023NE000246. 
Data 
de 
Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

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