DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6003509/2023-00. , publicada no D.O.U de 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de software para gravação das sessões de julgamento do TST Novo Edital:
26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl
A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 14h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001313/2023-00. Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda. CNPJ
12.900.948/0001-82. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato PE-072/2022. Serviços de
comunicação e notificação por meio de sistema de envio de mensagens sms (short
message service). Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 19/10/2023 até
18/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho
2023NE001012, emitida em 30/5/2023. Assinatura: 20/6/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio
de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006135/2022-00. Centro de Reabilitação Sarah Brandão Eireli ME.
CNPJ/MF 24.386.198/0001-51. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato CRM-042/2018.
Prestação de serviço ao programa de assistência à saúde do TST. Alteração do endereço da
credenciada. Assinatura: 20/6/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Sarah Brandão Pinheiro, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo TST n.º 6003179/2023-00. Radiosul Centro de Radiologia Odontológica Ltda.
CNPJ/MF n.º 36.750.875/0001-58. Prestação de assistência odontológica aos beneficiários
do Programa TST Saúde. Contrato CRO-083/2020. Termo de Rescisão Amigável, com efeitos
a contar de 22/6/2023. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/6/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela
Contratada: Aurelinda Lustosa Gauch, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2023. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52.
Contratada:
PAPAGAIO
COMÉRCIO
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO
LTDA.
CNPJ:
10.515.414/0001-07. Processo SEI 000189/23-04.45. Objeto: Fornecimento contínuo de
combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento da frota de veículos oficiais.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Global Estimado: R$ 6.892,43 (seis mil, oitocentos e noventa e dois reais
e quarenta e três centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de
Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo). Nota de Empenho: 2023NE000058, de
07/06/2023. Data da Assinatura do Contrato: 09/06/2023. Signatários: Celso Vieira de
Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Mário Hamilton Martins, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002752-
11.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 002/2011 (18263068).
Credenciado: Marcelo Negreiros Odontologia Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A -
Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 002/2011 (0282928),
conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e
atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 23/06/2023. Data da Assinatura 23/06/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcelo
Henrique de Negreiros Pinto, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0009895-
80.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 008/2017 (17413867).
Credenciado: Centro de Cirurgia Digestiva do DF Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-
A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 008/2017, conforme
previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do
item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social.
Vigência desde 23/06/2023. Data da Assinatura 23/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região,
Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Dannilo Brito Silveira,
Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005403-
79.2016.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 009/2016 (18158062).
Credenciado: Primore - Instituto Odontológico Especializado Sociedade Simples - EPP
Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo
de Credenciamento 009/2016 (2540577), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.8. na Cláusula Sexta - Do
Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 23/06/2023.
Data da Assinatura 23/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia
Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Milrem Hallabi Perna, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: SAPIENS - Clínica Interdisciplinar de Saúde
Mental S/C. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 156/2003.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0002904-93.2014.4.01.8000 - TRF 1ª
Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 23/06/2023. Assina o
instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 3/2023
Processo Administrativo Eletrônico n. 0051897-89.2022. Partes: UNIÃO/TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a
ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA. CNPJ 07.887.773/0001-80. Objeto: Doação de material
reciclável às cooperativas/ associações de catadores de materiais recicláveis para fins de
reciclagem, pelo período de 6 (seis) meses. Edital de Habilitação n. 01/2023, Lei
14.133/2021, Portaria PRESI 600-107/2008, Decreto 10.936/2022. Vigência: 14/06/2024 a
14/12/2024. Data de Assinatura: 14/06/2023. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF
1ª Região, e, pela ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA, a Senhora MARIA ENEIDE PEREIRA COSTA ,
Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2023
Processo Administrativo Eletrônico n. 0051897-89.2022. Partes: UNIÃO/TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
RECICLAGEM
AMBIENTAL
-
PLASFERRO.
CNPJ
10.746.644/0001-87. Objeto: Doação de material reciclável às cooperativas/ associações de
catadores de materiais recicláveis para fins de reciclagem, pelo período de 6 (seis) meses.
Edital de Habilitação n. 01/2023, Lei 14.133/2021, Portaria PRESI 600-107/2008, Decreto
10.936/2022. Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2023.
Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da
Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e, pela PLASFERRO, as Senhoras
MARA MARIA DE JESUS, Presidente e LEILIANE CARDOSO DA COSTA, Diretora Secretária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda; Objeto: Aquisição
de licenças de software de design gráfico para este E. Tribunal; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022, do Ministério da Economia; Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248,
de 22 de outubro de 1991, c/c Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de
2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; O
valor TOTAL da contratação: R$ 113.240,00 (cento e treze mil e duzentos e quarenta
reais).Data da assinatura: 21/06/2023; TRF2-EOF-2023/00110; Contrato nº TRF2-CON-
2023/00053.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prevent Fire Instalações e Manutenções Ltda.; Objeto
do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, estabelecido no subitem
2.2.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 e 4.4.90.51.92; PTR: 203.992;
Data da assinatura: 21/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00198; Contrato nº: TRF2-CON-
2022/00150.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000312, emitida em 20/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: IM
CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
LTDA. Objeto:
Pagamento de inscrição de servidores no evento "Retenções Tributárias, EFD-Reinf, eSocial
com DCTFWeb e Regularizações Avançadas", entre os dias 28 e 30 de junho. Modalidade
de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 5.980,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00148.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000300, emitida em 13/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI. Objeto:
Aquisição de distintivos funcionais, porta-carteiras funcionais e insígnias de lapela (bottons)
- Ata n.º TRF2-ARP-2022/00073. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos
10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.071,60. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2022/000020.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ENGWORKS ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Elaboração de projetos executivos para murar e delimitar o terreno da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais- Subseção Judiciária de Sete Lagoas bem como prestação
de serviços de fiscalização da obra. Valor total: R$32.050,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE409,
emitida em 05/06/2023, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal
Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339039-05. BASE LEGAL: Processo
eletrônico nº 0000919-33.2023.4.06.8001, Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: em
19/06/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e em 23/06/2023 pelo Sr. Emanuel Neves da Silva, pela
Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2017 de prestação de serviços de Conservação,
Limpeza, Copeiragem, Mensageria, Zeladoria e Recepção nas dependências da Justiça Federal
em Varginha - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA- EPP. OBJETO:
prorrogação excepcional do prazo de vigência para o período de 02/07/2023 a 30/09/2023 e
alteração do valor mensal para R$22.538,80 a partir de 02/07/2023. BASE LEGAL: Processo SEI
0013034-16.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/06/2023 pela
Diretora da Secretaria Administrativa- em exercício, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Marondas
Ponsa, pela Contratante e em 22/06/2023 pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela Contratada.
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