DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0003140-96.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 10/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 16/2023. Validade: de 26/06/2023 a 26/06/2024. Beneficiário: AR RP
CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - CNPJ: 21.308.480/0001-22.
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
. 01
Certificado digital para pessoa física tipo A3-Emissão/Renovação
unid
45
R$ 78,60
R$ 3.537,00
. 02
Mídia criptográfica USB
unid 45
R$ 42,81
R$ 1.926.45
. 03
Certificado digital e-CNPJ, Tipo A1-Emissão/Renovação
unid 02
R$ 78,60
R$ 157,20
. 04
Visitas para emissão certificados
unid 08
R$ 30,00
R$ 240,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/07/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente balança digital
e fragmentadora de papel, de acordo com as condições e especificações constantes no
Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 070003-00001-2023NE000118
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 13/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO
da Dispensa
Eletrônica
nº 13/2023,
em
epígrafe,
(SEI nº
3865-
11.2023.6.04.0000), ADJUDICADO em favor das empresas ROTA AMAZÔNICA LTDA (CNPJ nº
42.294.483/0001-24); MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA ( CNPJ:
21.347.527/0001-67); ANDERSON SCARPIM JUSTINO (CNPJ: 16.633.511/0001-80) e
CLODOALDO F DOS SANTOS SERVIÇOS (CNPJ: 07.503.876/0001-08).
Manaus (AM), 23 de Junho de 2023.
ALMIR LOPES DA SILVA
Diretor-Geral
Substituto
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00000.008404/2018-00.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula quarta (do prazo de vigência) e da cláusula sétima (do preço). Vigência:
03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.161,12. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 00000.010706/2013.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 231.***.***-15 - FRANCISCO GUEDES LOPES. Objeto: Alteração do caput da
cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.581,96. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 0014289.2019.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento),
conforme reajuste da planilha de custos e formação de preços, fundada na informação
secont 10/2023 - retificada (documento pad 30856/2023). Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.356,16. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 00000.010217/2021-00.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração
do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do
contrato nº 40/2022. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 580.914,48. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. SEI n.º 2023.0.000011364-3. Objeto: visa
acrescer 3 (três) postos de assistente administrativo - 30 horas, a partir de 26/06/2023,
correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 10.243,51 (dez mil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 10/2023-01, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de
produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que
constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada:
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 00.466.084/0001-53. Item 8: R$ 1,12. Assina pelo
TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Alberto Magno de Brito
Ramos. Data: 21/06/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao Termo de Cessão de Uso n° 2/2020, firmado em
22/06/2023, com a ASTREDF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 37.115.755/0001-41); Objeto: Constitui objeto
do presente Termo a mudança de destinação da área de 14m² (quatorze metros
quadrados), ocupada pela Herbalife, cedida para ASTREDF através do Termo de Cessão
de Uso nº 2/2020, com consequente alterações das cláusulas primeira e quarta do
referido Termo; Processo SEI: 0000946-25.2017.6.07.8100; Signatários: Desembargador
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhora EDIVAN ISMAEL DOS
SANTOS, Presidente da Diretoria Executiva da ASTREDF.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra com o
objetivo de contratar agente de integração para promoção de processo seletivo e
execução de procedimentos de caráter legal, técnico e administrativo relacionados à
concessão de estágio supervisionado ao TRE-DF
KAMILA ALVES CHIANCA
Pregoeira
(SIDEC - 23/06/2023) 070025-00001-2023NE000001
duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), equivalente a,
aproximadante, 0,25% do valor do contrato atualizado; suprimir 3 (três) postos de
operador de telemarketing, a partir de 26/06/2023, correspondente, na atual vigência
contatual, ao valor de R$ 12.149,47 (doze mil cento e quarenta e nove reais e
quarenta e sete centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,25% do valor do
contrato. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA:
23/06/2023 - DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 77614420226088000. Objeto: Contratação de serviço para
validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão
dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista
Parra, 
575,
Praia 
do 
Sua, 
Praia
do 
Suá 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI
Chefe da Seção de Licitação em Substituição
(SIASGnet - 23/06/2023) 70015-00001-2023NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 15773820236088000. Objeto: Aquisição de persianas, conforme
item 02 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua,
Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
07/07/2023 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá
a descrição deste último..
ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI
Chefe da Seção de Licitação em Substituição
(SIASGnet - 23/06/2023) 70015-00001-2023NE000156