DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00 .0.012424201-8.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, a fim de garantir os serviços necessários ao
regular funcionamento da frota de veículos deste TRE-GO. Vigência: 21/06/2023 a
29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.305,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo SEI Nº 0003831-53.2023.6.27.8000- TRE-MA. Objeto: Registro de preços para
aquisição de fogões elétricos para suprir as necessidades do TRE/MA. Adjudicatária:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Data da Homologação:
22/06/2023.
MARIO LOBAO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 44/2023. Processo nº 0003869-65.2023.6.27.8000 -
TRE/MA. Objeto: Aquisição de licenças para atualização e suporte dos seguintes options de
segurança do banco de Dados ORACLE: Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and
Subsetting Pack e Oracle Audit Vault and Database Firewall, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses. Contratada: Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Valor Total: R$
852.603,09 (oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e três reais e nove centavos).
Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso I, § 1º da
Lei nº 14.133/21. Data: 22/06/2023. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE/MA - em exercício.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000339. Data de emissão: 21/6/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0002827-78.2023.6.27.8000. 
Objeto:
aquisição 
de
medicamentos 
necessários 
aos
atendimentos realizados nos consultórios médicos - TRE-MA; Itens 2 A 4, 7 A 17, 19, 20, 22
A 24, 26, 27, 29 E 31 DA ARP Nº 6/2023, Pregão Eletrônico 4/2023. Valor: R$ 3.160,54.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo
Médicos 
e 
Odontológicos; 
Plano 
Interno: 
ADM 
MATMOD. 
Empresa: 
SAMAX
EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 44.199.660/0001-19).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 6464.2022-4. Nota de Empenho Nº 2023NE000440. Favorecido: GDA DISTRI B U I C AO
LTDA - CNPJ Nº 45.175.426/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, por
intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 52/2022, resultante do Pregão nº
15/2022. Valor: R$ 10.080,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI 05105.2023-5. Nota de Empenho 2023NE000457. Favorecido: A2 EVENTOS
EMPRESARIAIS E
PROJETOS DE
ENGENHA -
CNPJ 10.850.705/0001-51.
OBJETO:
Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal.
Período do evento: a ser realizado no dia 29 de junho de 2023, por meio de Ata de
Registro de Preços - ARP nº 59/2022, resultante do Pregão nº 43/2022. Valor: R$
2.594,74
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo
objeto é a contratação dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de
mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, de apoio técnico
(Biblioteconomia), para administração do acervo bibliográfico do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, em favor da empresa CAMELLO & LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF
nº 40.255.405/0001-95 (Item 1) com o valor global de R$ 150.329,04.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023,
cujo objeto são os serviços técnicos profissionais especializados em projetos de
ambientes de alta disponibilidade para centros de processamento de dados seguros
(Data Center), em favor da empresa AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA,
CNPJ/MF nº 42.746.791/0001-43, com o valor global de R$ 33.000,00.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 0003665-86.2023.6. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
sob demanda (açúcar, adoçante, café, chás e água mineral com e sem gás), para
fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2023 das 12h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Sete
de 
Setembro, 
730, 
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 23/06/2023) 70021-00001-2023NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 0001478-08.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de conexão de
acesso à internet com serviço de proteção contra ataques cibernéticos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/06/2023 
às 
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão
estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 22/06/2023) 70021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 16.433/2023. Objeto: Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Legislação de
Pessoal, com Enfoque nas Competências da Área de Saúde - Lei n. 8.112/1990, alterada
pelas Leis n. 13.135/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 - atualizada com a
Resolução CFM n. 2.314, DOU de 05/05/2022", a realizar-se no período de 16 a
19/10/2023, na modalidade à distância, ao vivo. Contratada: HEXAGON ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ
n. 07.305.943/0001-71. Valor total: R$ 2.091,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c
art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior -
Secretário de Administração e Orçamento, em 19/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini
Ribeiro - Diretor-Geral, em 22/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0049878-54.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 62/2019 - ZE:
350ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: GENI ROSSANEZE DA SILVA, C.P.F. N.º
268.767.278-58 e EURICO MOREIRA DA SILVA, C.P.F Nº 327.694.238-00 - OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/06/2023, passando o valor do
aluguel de R$ 9.839,91 para R$ 10.227,19 - ÍNDICE: 3,935830%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$663.015,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
de 01/06/2019 a 31/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção
de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70012
Nº Processo: 0010378-66.2023. Objeto: Contrato de empresa especializada
na gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo
(categoria de telefonista), de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de
obra nas instalações do TRE/SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das
08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro
Capucho
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/07/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo
valor total do item.
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 23/06/2023) 70012-00001-2023NE001000