DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CTO 8766/2023 (PE 5607/2023). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região e PDN Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. Objeto: Duas unidades ar-condicionado
split DUTO, Inverter, 24.000 Btus, ciclo frio ou Quente/Frio, voltagem 220v, monofásico,
classificação energética: classe de eficiência "A" na Etiqueta Nacional de Conservação de
Energia
(ENCE) vigente
no período
de aquisição,
gás refrigerante
R-410 A
ou
R32(ecológicos). Aparelho composto por uma unidade evaporadora (interna) e uma
unidade condensadora (externa), controle remoto digital sem fio; funções auto, resfriar,
desumidificar, ventilar, ajuste de temperatura eletrônico, filtro anti-pó removível e lavável,
serpentina 
de 
cobre.
Valor: 
R$ 
20.520,00. 
Programa
de 
Trabalho:
02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da
Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento da despesa: 12 -
Aparelhos e Utensílios Domésticos. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data
da assinatura: 23/06/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria
Administrativa. Pela Contratada: Patrícia Duarte Nunes Wendling, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1222/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e DGX
Terceirização de Serviços EIRELI. Objeto: Em razão do aditamento, o valor total do contrato
será suprimido em R$ 3.577,01. Para tanto, o Contratante pagará à Contratada, a partir de
15/07/2023, a importância de R$ 159.956,31 mensais. Data da assinatura: 22/06/2023.
Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada:
Jamilly Helena Costa Casara dos Reis, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 16646/2021. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: integração
do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pelo Município, Dário Jorge Giolo Saadi e Peter Panutto. Data: 14/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 7250/2017. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018. CONTRATANTE:
TRT
16ª Região.
CONTRATADA:
OI S/A
-
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
CNPJ:
76.535.764/0001/0001-43. Objeto: prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias, para
prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local, compreendendo as
chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de
saída da central PABX da sede do CONTRATANTE, com respectivo acesso DDR, conforme
previsto no § 4º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: prorrogação, excepcional, pela
segunda vez, por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 01/07/2023 a
30/07/2023, respeitando o prazo máximo de 12 (doze) meses, na forma do § 4º do art. 57
da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 23/06/2023. Assinam: Desembargador-Presidente
Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e os Srs. SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA
SILVA e JORGE ALVES BASTOS (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1142/2022. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022.
CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE
NOBREAKS E GERADORES LTDA. CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: Altera a razão social da
empresa de EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME para ENERGYTECH
BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA. Data de assinatura: 23/06/2023.
Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a
Sra. ERIKA FERREIRA LIMA SILVA (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1872/2021. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021.
CONTRATANTEE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE
NOBREAKS E GERADORES LTDA. CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: Altera a razão social da
empresa de EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME para ENERGYTECH
BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA. Data de assinatura: 23/06/2023.
Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a
Sra. ERIKA FERREIRA LIMA SILVA (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proad: 935/2022; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 10/2023; Contratante: TRT da 19ª
Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE; CNPJ:
02.967.041/0001-87; Objeto: Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET
para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades
desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial; Valor
Estimado: R$ 114.291,00; Vigência: terá vigência de 12 (dose) meses, contados a partir
da data de sua assinatura; Assinatura : 22/06/2023; Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 339039
e Notas de Empenho n. 2023NE000270 e 2023NE000271, emitidas em 20.6.2023; Base
Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à
espécie; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região
e o Sra. Maria José de Lima, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD Nº 2821/2023. Convênio TRT/CLC Nº 001/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região
e o município de Pau dos Ferros/RN. OBJETO: Prestação de mútua cooperação técnica e
administrativa entre os partícipes, mediante cessão recíproca de servidores e servidoras
dos respectivos quadros. ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson
João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21, e Marianna Almeida Nascimento,
Prefeita, pelo município de Parnamirim/RN.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2023
DE ENQUADRAMENTO
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento de
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, torna pública a decisão
da equipe médica que avaliou GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES, inscrito como pessoa
com deficiência, emitindo parecer DESFAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência,
conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada
pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad. 5788/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 16/2022. OBJETO: Repactuar, a
contar de 01°/01/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.166.423,23; Reajustar,
a contar de 01/02/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.334.280,72; Ajustar, a
contar de 25/05/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.342.705,98 e Ajustar, a
contar de 01°/09/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.333.718,62.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000097/2023, na tabela SINAPI/MT
de fevereiro de 2023, bem como dos itens 16.2. a 16.4. da Cláusula Décima Sexta do
Contrato n. 16/2022 c/c com o art. 92, §3° e §4°, inciso II, art. 124, inciso I, "a", art. 134,
art. 135, inciso II, §3° e §6° da Lei n. 14.133/21 e art. 12 e 13 do Decreto 9.507/2018.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SOMAVE - Construtora Ltda. CNPJ:
11.161.828/0001-48. ASSINATURA:
21/06/2023. SIGNATÁRIOS:
Cícera Maria
Pereira
Zanca/TRT; Vanderlei Alves da Silva Júnior/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 12/2023
(Processo n¨ 18.281/2023) para a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de monitoramento com manutenção preventiva e corretiva do cabeamento
óptico e metálico da rede metropolitana do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região
(TRT24) com o fornecimento de peças novas, sagrou-se vencedora a empresa HC
COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 05.202.938/0001-08, no valor
total de R$ 668.885,40 para o Grupo 01. Campo Grande - MS, 22 de junho de 2023. Jarbas
Rene Gonçalves. Pregoeiro
JARBAS RENE GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 080026-00001-2023NE000023
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 05/2017, referente a prestação de
serviços de Oftalmologia aos Associados do PRO-SOCIAL e seus dependentes.
CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará.
CREDENCIADO: J C I SAÚDE MÉDICA LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
0007945-06.2017.4.01.8010 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2017. Assinado
por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 3133-05.2023.4.01.8011. Contratante: União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: A4 Vigilância e Segurança Patrimonial
LTDA. - CNPJ/MF sob o n.
14.585.324/0001-43. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 38/2022. Objeto:
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da
CCT 2023/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no
importe de 5,50% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 27.474,79
para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2023. Fundamento legal: art. 65, II,
"d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 22.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 3136-57.2023.4.01.8011. Contratante: União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: Construbrás Administração e Serviços de Limpeza LTDA. - CNPJ/MF sob
o n. 31.359.049/0001-69. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 21/2022.
Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da
edição da CCT 2023/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de
aumento no importe de 6,99% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal
de R$ 13.838,68 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2023.
Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 22.06.2023
pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça
Federal - PI.