DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
E X T R AT O
EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO a)Espécie: Termo de Revogação ao Termo de
Permissão de Uso 003/2019, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e a
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.. b)Objeto: revogar o Termo de Uso que
autoriza, em caráter precário, o exercício do direito de uso de área de 34,51m² no Fórum
Hugo Auler, cuja finalidade é a instalação de Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.
c)Fundamento Legal: Art. 10 da Lei 11.697 e art. 9º, §1º, da Portaria GPR 1357/2019.
d)Vigência: a partir de 30/12/2022. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Data da
assinatura: 23/06/2023. g)PA: 0009046/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0001106/2023. Objeto: Aquisição de Colete balístico Nível III-A ,
nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A,
S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/07/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio
www.tjdft.jus.br..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 22/06/2023) 100001-00001-2023NE000001
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
812/2023. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento,
sob demanda, de água mineral ou potável de mesa, sem gás, envasada em garrafão de 20
(vinte) litros, transparente, atóxico, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizado e com
tampa devidamente lacrada, disponibilizado por comodato e água mineral ou potável de
mesa - sem gás, envasada em garrafa de 500 mililitros, transparente, atóxica, livre de
Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizada e com tampa devidamente lacrada, durante o prazo
de 02(dois) anos. Novo Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2023) 100009-10001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO TRT PROAD nº 11409/2023 - Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva (BDS).
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Favorecido: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A
- CNPJ nº 50.268.838/0001-39. Valor total de R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil,
duzentos e oitenta reais). Em 16 de junho de 2023. Autorização: LUIS FELIPE CA R R A P AT O S O
PERALTA DA SILVA - Ordenador de Despesas do TRT da 1ª REGIÃO. Ratificação em 21 de
junho de 2023. Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO - Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 16.132/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
material de expediente.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra
Funda - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 23/06/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR034 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA
- CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência e reajuste do valor pelo IGP-
DI da FGV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD
8263/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares
Viegas (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 23TA062 - e-
PAD 24525/2023.
1º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR019 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELOAH PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA - CNPJ 11.779.005/0001-80. OBJETO: Extensão da vigência e
reajuste de preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57, inciso II. Processo
e-PAD 14113/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde
Valadares Viegas (pelo Contratante) e Marcia Cristina Araújo Penna (pela Contratada).
23TA063 - e-PAD 24825/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n° 09/2020.
OBJETO: Adequação do Acordo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 1813/2023 (PA: 0005300-77.2018.5.04.0000). DATA DE
ASSINATURA: 22/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 33/2020. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Juiz Federal Fábio Vitório
Mattiello, pela Justiça Federal de Primeiro Grau/RS.
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Serviço. Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO OBJETO: Serviço de
limpeza geral, asseio e conservação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá início na data da sua assinatura e termo final após 12 meses,
contados da data de início da prestação dos serviços (03/07/2023). DATA DA AS S I N AT U R A :
22/06/2023. PROAD
Nº: 1918/2023.
Nº DA
AQUISIÇÃO: PE
02/2023. VALOR
DA
CONTRATAÇÃO: Valor total mensal de R$ 795.921,90, totalizando o valor contratado, por
12 meses, em R$ 9.551.062,80. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo
contratante, e Sr. Livio Ferreira Feitosa, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º T. A. ao Contrato 30/22. Proad 3044/2023. Contratada: Judah Serviços de
Engenharia Ltda-EPP., CNPJ: 01.335.973/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses, de 30.06.2023 à 30.06.2024, e alteração do valor contratual para R$
1.337.189,40. Fund. legal: Arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Vigésima do contrato.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Paulo de Fátima
Farias Araújo, pela contratada, em 23.06.23.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa R R TECNOLOGIA
LTDA (CNPJ nº 33.144.686/0001-43) a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados de 20/6/2023, conforme decisão
proferida nos Despacho Odesp 652/2023. Vinculação: Processo Administrativo PROAD
866/2022. Fundamento legal: art. 7º da Lei 10.520/2002. Os autos estão à disposição de
quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado,
147,
9º
andar,
Curitiba/PR,
das
11
às
17
horas.
Informações
pelo
e-mail
ordenadoria@trt9.jus.br.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 1305/2023. Objeto: Serviço de implantação de sistema de
iluminação decorativa, pintura externa e adequações no Edifício Rio Branco e casarão
histórico anexo, situados na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba/PR. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00024-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2023) 80012-00001-2023NE000241
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 080016
Processo nº 0007088-78.2022.5.10.8000. Contrato nº 114/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e STAR LOCACÃO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: prestação de serviços
continuados sem mão de obra exclusiva de locação de tendas piramidais, alambrados de
contenção de público, banheiros químicos e box truss, para realização de eventos,
compreendendo aluguel e instalação/desmontagem. Fundamentação: Leis nº 14.133/2021.
Vigência: 5 anos. Assinatura: 22/06/2023. Valor total: R$ 305.150,00. Cobertura
Orçamentária: 3.3.90.39.14, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE448. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Moacir Garcia Passos
Filho, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2021 - UASG 080016
Processo nº 0007340-18.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e SILVIO MANCUSI EPP. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 21/12/2023 a 21/12/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei
8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesas 3.3.90.40.06 e 3.3.90.39.01.
Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura:
22/06/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de
Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Sílvio Mancusi - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
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