DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600149
149
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/369. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, de avaliação e de
operação dos equipamentos de áudio e vídeo instalados nos prédios da SJRJ, localizados
nos auditórios Unidades Venezuela e Rio Branco, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 21/06/2023) 90016-00001-2023NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a)Proc. nº 0008609-97.2023.4.03.8001-UMAD; b)Objeto: Contratação de remanescente de
serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades das Regiões
I e III do Pregão Eletrônico nº 034/2021, decorrente de rescisão dos Contratos
04.779.10.22 e 04.781.10.22, a partir de 23/06/2023; c)Contratada: LINCE - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA; d)CNPJ: 10.565.981/0001-78; e)Valor total estimado para a Região I,
considerando o período de 23/06/2023 a 30/06/2023 e eventual prorrogação contratual de
01/07/2023 a 30/06/2024: R$5.286.556,80; Valor total estimado para a Região III,
considerando o período de 23/06/2023 a 30/06/2023 e eventual prorrogação contratual de
01/07/2023 a 30/06/2024: R$2.640.945,32; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XI, da Lei
8.666/93; g)Autorização:
Marcia Tomimura,
Diretora da
Secretaria Administrativa;
h)Ratificação: Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002673-58.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 044/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Pacotes de
serviço e subscrição de software do fabricante PALO ALTO NETWORKS, para manutenção
dos equipamentos de FIREWALL da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte
técnico e extensão da garantia do fabricante. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02.
ORIGEM: PE nº 005/23 e ARP 010/23 da JFSC. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001;
ELEMENTO DE DESPESA 3390.40.06 e 3390.40.10; NOTA DE EMPENHO 2023NE622, de
21/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 678.820,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura.
ASS: 23/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0002983-06.2019.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/19,
de prestação de serviços técnicos especializados e continuados de tradução e interpretação
de LIBRAS/Língua Portuguesa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada:
CEPOL - Centro de Ensino de Português e LIBRAS Ltda -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/06/23. Base legal: art. 57, II, da
Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.05. NE: 2023/134. Valor total
estimado: R$ 3.472,00. Ass: 22/06/23.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 3071-35.2018.4.05.7200. Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04/2019- J F/ A L .
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2018. CONTRATADA: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62. OBJETO: . Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço
Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G, FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da
vigência por mais 90 (noventa) dias do Contrato n° 04/2019-JF/AL. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio
Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante;Carlota Braga de Assis
Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 44/2023; Processo: 2457-18.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: MCR Sistemas E Consultoria Ltda; Objeto: contratação de
licenças de software de design gráfico, com direito a atualização e suporte; Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 23/06/2023;
Fundamentação Legal: adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2022, do Ministério da
Economia, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 33.253,13; Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de
Empenho 2023NE000259, de 24/05/2023, no valor de R$ 33.253,13; Signatários: Pela
Contratante, Sra.
Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora
da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sra. Márcia Caetano da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
37/2022;
Processo:
1245-
93.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Algar Telecom
S/A; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
29/06/2023; Fundamentação
Legal: Art. 57,
inciso II,
da Lei nº
8.666/93; Data
Assinatura: 23/06/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Srs. Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Representantes
Legais.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de retificação do Contrato nº 26/2023, firmado entre a Empresa
Mob Serviços de Telecomunicações S/A e a Justiça Federal no Ceará, publicado no
D.O.U. nº 83, do dia 03 de maio de 2023, Seção 3,
Onde se lê: "Data Ass.: 05/05/2023;",
Leia-se: "Data Ass.: 02/05/2023;".
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de retificação do Contrato nº 29/2023, firmado entre a Empresa
Virtual Infraestrutura e Energia Ltda e a Justiça Federal no Ceará, publicado no D.O.U. nº
78, do dia 25 de abril de 2023, Seção 3,
Onde se lê: "Data Ass.: 24/04/2023;",
Leia-se: "Data Ass.: 20/04/2023;" e
Onde se lê: "PROCESSO SEI 1707-84.2022.4.05.7600;",
Leia-se: "PROCESSO SEI 1707-84.2021.4.05.7600."
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020-JF/RN, OBJETO: reajuste de preços e
prorrogação da vigência por 12 meses. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ 23.518.065/0001-29. Vigência deste Aditivo: 31/07/2023 a 31/07/2024. V. Total do
Aditivo: R$ 21.564,22. AL: Cláusulas II e XIV do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57,
inc. IV, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.192/01.
ASSINADO: em 23/06/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo
Bezerra, e, em 22/06/2023, pela Contratada, Sr. Aguinaldo Alves Barbosa.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 1/2023
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na
Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para
obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna
público o resultado da prova para Bacharel em Ciências Contábeis do 1º Exame de
Suficiência de 2023, realizada no dia 7 de maio de 2023, após a análise dos recursos. O
Extrato do Edital do Exame de Suficiência que trata da abertura de inscrições e estabelece
as normas para a realização da prova foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 10
de fevereiro de 2023, Seção 3, página 148.
Lista de aprovados na prova para Bacharel em Ciências Contábeis após a
análise de recursos (INSCRIÇÃO, NOME):
1. EXAME DE SUFICIÊNCIA 01/2023
434022284, Abigayl Fernandes Da Silva / 434063483, Abimaely Oliveira
Rosendo / 434009010, Abinadabe Amós Dornelas / 434027839, Abne Gomes Pinheiro /
434032631, Abner Barbosa Barrozo / 434027788, Abraão Cristovão Tavares Dos Santos /
434049544, Acauã Fernandes Vaz / 434021896, Acsa Mirella Fiscina Assis / 434049532,
Açucena Cardoso Dos Santos / 434054674, Adaiane Santana Souza / 434063636, Adalberto
Aparecido Abel / 434051700, Adalberto Croppo Neto / 434055345, Adalberto Felizario Dos
Reis Junior / 434045022, Adalberto Flávio Gomes / 434048576, Adalgisa Neres Souza
Braga Bomfim / 434064952, Adao Batista Lopes / 434065699, Adauto Vilas Boas Fe r n a n d e s
/ 434003921, Adeilton Grava Dias / 434054717, Adelcimar Alves De Oliveira / 434045026,
Ademi Brito Da Trindade / 434008003, Ademilson De Souza Silva / 434007525, Ademilton
Silva De Oliveira / 434001412, Ademir Antonio Saravalli / 434020987, Ademir De Oliveira
/ 434027879, Adenauer Da Silva Sousa / 434026120, Adenilson Da Silva / 434065069,
Adenilson Esterlito Da Silva / 434033878, Adenilson José Bender / 434000258, Adenisio Da
Fonseca Silva / 434007368, Adiane Rossoni / 434048699, Adiel Vilaça Signorini /
434018083, Adilson Aparecido Campos / 434006899, Adilson De Sousa / 434014721,
Adinamar Salem Barbosa Lima / 434065676, Adonias Da Rocha Alves / 434018273, Adriana
Alves Dos Santos / 434008721, Adriana Amorim De Carvalho Porto / 434041587, Adriana
Araujo Macario / 434062985, Adriana Bacelar Alves Ferreira / 434037424, Adriana De
Jesus Sabino / 434053095, Adriana Ferreira Da Rosa / 434060689, Adriana Kely Da Silva
Santos / 434004064, Adriana Leal De Oliveira / 434000181, Adriana Maria Reichert /
434002795,
Adriana Molla
Navas
/ 434067079,
Adriana
Moreira
Nunes Godoi
/
434042340, Adriana Nayara Pereira Da Silva / 434059986, Adriana Perin Schmitt /
434041100, Adriana Silva Lemos / 434049511, Adriane Nizia Soares Lopes De Guadalupe
/ 434002912, Adriane Souza Pinheiro De Castro / 434059144, Adrianne Onofre Dos Santos
Carneiro / 434010667, Adriano Alves Maia / 434052344, Adriano Braga Catroxo /
434028807, Adriano Brasil Vaz / 434036282, Adriano Cipriano Padilha / 434005498,
Adriano Da Silva Cunha / 434010856, Adriano Da Silva Oliveira / 434049150, Adriano Jesus
Santos / 434067745, Adriano Luiz De Araújo Costa Júnior / 434005820, Adriano Raphael
Do Nascimento Melo / 434055678, Adriano Santana Santos / 434022363, Adriano Silva
Cavalcanti / 434004802, Adriano Silva De Melo / 434064690, Adriel Renan Gonçalves Da
Silva / 434025211, Adrieli Garcias Da Rosa Welker / 434038540, Adrielle Silva Dos Santos
/ 434003790, Adrielli Dos Reis Braga / 434029234, Adrielly Heda Nascimento Da Silva /
434045759, Adriely Da Silva Jennifer Gomes / 434038852, Adriely Luiza Parizotto /
434064745, Adriene Cristina Elias / 434017163, Adroaldo Silveira Aragão Filho /
434025458, Adryellen Kethellen Pereira Figueredo / 434033344, Aercio Joaquim De Aragao
Junior / 434035059, Aeska Ichaydha Franco De Jesus / 434000232, Afonso Georg Petry /
434008512, Agata Cristine Pereira De Oliveira / 434028516, Aghatta Barbara Alencar
Rabelo / 434014436, Aguida Ingled Pinto De Moura / 434005011, Aguinaldo Moreira De
Sousa Junior / 434036723, Ailton Aparecido Mosquini Junior / 434066377, Airessa
Monteiro Oldoni / 434011720, Airloine Dos Santos Assis / 434034022, Alan Barros Garcia
/ 434018925, Alan Cunha Da Silva / 434066810, Alan De Miranda Silva / 434020655, Alan
Delon Stucchi Gomes / 434025126, Alan Elias / 434002170, Alan Felipe Ramos /
434053058, Alan Nesi / 434032407, Alan Nunes Martins / 434009408, Alan Ramon Lima
Vieira / 434042753, Alan Santos Moura De Jesus / 434027031, Alan Trajano Da Cruz /
434003854, Alan Victor Batista Nunes / 434048106, Alana Sabricia Da Silva Costa /
434033395, Alanna Diogenes Santos / 434034538, Alanna Gallo / 434012177, Albérico
Carvalho De Lima Filho / 434039956, Alberto Alves Antonio / 434031091, Alberto Pilorz
Silva / 434036999, Alcione Viana Santos / 434001043, Alda Dos Santos Ramos /
434008905, Aldair De Sousa Costa / 434056286, Aldeir Farias De Almeida / 434006756,
Aldenize Santos Santana / 434055606, Aldileia Rodrigues Da Silva / 434005603, Aldo
Marcolino Da Silva Junior / 434033611, Aldo Mario Mota Da Silva Junior / 434034566,
Alecsander Martins Coelho / 434040485, Alecsandro Baltasar Corrêa / 434018884, Álef
David Granjeiro / 434020212, Alef Fritz Severo / 434007614, Alef Henrique Rodrigues
Dutra / 434008342, Aleff De Lima Santana / 434062232, Aleff Maximo Bezerra Lopes /
434044016, Alejandro Oliveira Xavier Da Cruz / 434052773, Alenice Almeida Guimarães /
434052803, Alenny Maria Bastos Cunha / 434032106, Alessandra Camacho Granzier /
434050798, Alessandra Cerqueira Santana Costa / 434052856, Alessandra Cristina Nhoatto
/ 434059243, Alessandra De Carvalho Ramalho / 434010451, Alessandra De Oliveira Lima
/ 434054622, Alessandra Dos Santos Da Cruz / 434044870, Alessandra Fátima Da Rosa
Gomes / 434050084, Alessandra Hotz Moret / 434031814, Alessandra Maccarini /
434019881, Alessandra Oliveira Monteiro / 434011656, Alessandra Segatelli / 434018895,
Alessandra Vieira Silva De Souza / 434023154, Alessandro Batista Coelho / 434011353,