DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4, DE 22 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
Presidente
do
CONSELHO
FEDERAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao
Edital nº 1, publicado em 7 de junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso
Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal
do COFFITO, conforme a seguir:
1 Alterar a nomenclatura do cargo de CÓDIGO 404, onde se lê "CONTADOR"
leia-se "ANALISTA FINANCEIRO E CONTÁBIL".
ROBERTO MATTAR CEPEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CREFITO-5
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 06
de julho de 2023, às 14h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender a
Seccional do CREFITO-5, em Santa Maria/RS, por 12 (doze) meses. Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2023, às 14h, pelo site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: O
Edital completo poderá ser adquirido, a partir do dia 26/06/2023, nas páginas eletrônicas
www.crefito5.org.br / www.licitacoes-e.com.br.
LUCIELE DAIANE DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 014/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: IMPRESS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n°
09.432.796/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, montagem e
instalação da programação visual da nova sede do CFM. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a
22/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 195.752,90 (cento e noventa e cinco mil e setecentos e
cinquenta
e
dois
reais
e
noventa
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO:
Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 014/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: IMPRESS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 09.432.796/0001-
26. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, montagem e instalação da programação
visual da nova sede do CFM. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. VALOR GLOBAL: R$
384.305,80 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e cinco reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO. PA: 016/2019. ESPÉCIE: Pregão. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: EURO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ n°
04.407.207/0001-36. OBJETO: alteração das Cláusulas Segunda (DO VALOR E DA FORMA DE
PAGAMENTO) e Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/10/2023. VALOR
MENSAL: R$ 123.648,66 (cento e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e
sessenta e seis centavos). PAGAMENTO RETROATIVO MESES JANEIRO/2023 A MAIO/2023
REFERENTE A REPACTUAÇÃO CCT: R$ 32.339,50 (trinta e dois mil e trezentos e trinta e
nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 -
Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL
DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS - SIRECOM-AL - TRIÊNIO 2023/2026
Pelo
presente Edital,
o
presidente
do Sindicato
dos
Representantes
Comerciais no Estado de Alagoas - SIRECOM-AL, em atendimento ao requerido pelo
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL e,
em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as
disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-AL, faz saber
que ficam os senhores associados deste Sindicato, em situação regular, CONVOCADOS
para participarem da eleição para a composição do Core-AL, triênio 2023/2026, a
realizar-se no dia 15 (quinze) do mês de agosto de 2023, das 09h às 15h, na sede do
SIRECOM-AL, localizado na Av. da Paz, nº 2014, Sala "A", Centro, Maceió - AL, CEP:
57020-440, para proceder o seguinte: a) Eleição de 05 (cinco) membros oriundos da
Diretoria deste Sindicato, para constituírem, juntamente com o presidente desta
entidade sindical, 2/3 (dois terços) do Core-AL; b) Eleição de mais 03 (três) integrantes
da classe, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço)
restante. O prazo para registro de chapa será de 15 (quinze) dias corridos, contados
a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital. O respectivo
requerimento deverá seguir acompanhado das fichas de qualificação, instruídas com
cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, declaração de
desimpedimento, bem como das certidões que comprovem filiação junto ao Sindicato,
há mais de 06 (seis) meses, registro no Core-AL, há mais de 02 (dois) anos, quitação
perante às referidas entidades e, dirigido à Comissão Eleitoral, assinado por, pelo
menos, um dos candidatos, protocolizado na secretaria deste sindicato, na Av. da Paz,
nº 2014, Sala "A", Centro, Maceió - AL, CEP : 57020-040, de segunda à sexta-feira, no
horário das 09h às 17h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais
que se fizerem necessárias. As normas para inscrição de chapas e realização do
processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site
do
Core-AL:
www.core-al.org.br,
onde,
se
encontram,
também,
disponíveis:
Requerimento de Registro de Chapa, Ficha de Qualificação, Declaração de Aquiescência
dos candidatos e Declaração de Desimpedimento, que deverão ser apresentados. O
prazo para impugnação de candidatura será de 05 (cinco) dias corridos, contados a
partir da publicação nominal das chapas registradas. A eleição será por escrutínio
secreto, só podendo votar o associado quite até 05 (cinco) dias antes da realização da
eleição. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá ser filiado ao
Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - SIRECOM-AL, há mais
de 06 (seis) meses e registrado no Core-AL, há mais de 02 (dois) anos, como pessoa
natural e, em situação regular. Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior
número de votos válidos e proclamada vencedora pela Comissão Eleitoral.
Maceió, 23 de junho de 2023.
MANOEL BAÍA SIQUEIRA NETO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
RELATÓRIO FINAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. Proc. Adm.
024/2023. Objeto: prospecção para eventual aquisição de imóvel com área total privativa
de no mínimo 100,00m², admitindo-se uma tolerância inferior de até 10% (dez por cento),
localizado no município de Manaus - AM, para abrigar a sede do Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Amazonas - CAU/AM. Informamos que o relatório final de apreciação das
propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência do CAU/AM, aba "Chamadas
Públicas". Maiores informações pelo endereço eletrônico: compras@cauam.gov.br ou pelo
telefone (92) 3302-2959.
JEAN FARIA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
Proc. Adm. 059/2023. Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s)
na administração, gerenciamento, emissão, implementação, administração, distribuição e
fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip, contemplando
carga e recarga mensal de valor de face, na modalidade online, visando à aquisição de
gêneros alimentícios
em estabelecimentos
comerciais credenciados
(hipermercados,
supermercados de porte estadual e/ou regional, além de estabelecimentos como:
armazém, mercearia, minimercado, açougue, peixaria, hortifrutigranjeiros, atacarejos e
comércio de laticínios e/ou frios), nas localidades em que existam ou venham a existir
unidades do CAU/AM e que atendam às condições e especificações do Edital e seus
anexos. Os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/AM,
aba "Chamadas Públicas". Período de envio das propostas: de 27/06 até às 23h59min do
dia 11/07/2023, por meio do e-mail compras@cauam.gov.br. Outras informações pelo
endereço eletrônico: compras@cauam.gov.br ou pelo telefone (92) 3302-2959.
JEAN FARIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram,
defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO
DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30
(trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o Número
do Processo e o(a) Interessado(a): 1000004211/2013 AIM ARQUITETURA LTDA - ME;
1000005929/2014
ROMIE
PASSAGEM
DECORACOES LTDA
-
ME;
1000006039/2014
PROJETAR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME; 1000009880/2014 MAXIMILIANO
PIRES
GOMES;
1000016984/2015
CELMA
SOCIEDADE
CIVIL
LIMITADA
-
ME;
1000017177/2015 CONDESA LTDA - ME; 1000018961/2015 QUALITY ASSESSORIA TECNICA E
EMPRESARIAL LTDA - ME; 1000021595/2015 N.B.N. - URBANISMO E ARQUITETURA LTDA -
ME; 1000031182/2016 AGROSERV - SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME; 1000031927/2016
JMG
CONSULTORIA
TECNICA
INDUSTRIAL LTDA
-
ME;
1000033920/2016
GENOVA
ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES
LTDA
-
ME;
1000060228/2017
RAMON
PIRES;
1000065441/2018 LEILA CRISTINA ALVES; 1000068290/2018 JEAN CARLOS BORGES;
1000069612/2018 PAULO BATISTA DE SOUZA; 1000076281/2018 RENATA DE CASSIA
FERNANDES ROSA; 1000081221/2019 FRANCISCO ARILDO FIGUEREDO; 1000081480/2019
MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR; 1000087203/2019 CHARLES KLEBER DOS SANTOS;
1000090377/2019 MODERNA SERRALHERIA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP;
1000091199/2019 LEVEL
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA;
1000091452/2019
SERGIO
CARLOS
LOUREIRO;
1000095372/2019
CONTEMPO
CONSTRUCOES S.A.; 1000095386/2019 SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA; 1000103390/2020 EMERSON COSTA SOUZA - ME; 1000104044/2020
PRUMUS CONSTRUTORA LTDA; 1000104111/2020 MML CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
1000104359/2020 POLYCASA - ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA; 1000104384/2020
CADEX
ENGENHARIA LTDA;
1000104940/2020
ARAUJO
ENGENHARIA LTDA
-
ME;
1000105018/2020
CADEX
ENGENHARIA
E
SERVICOS
LTDA;
1000105221/2020
CONSTRUTORA META BRASIL LTDA-ME; 1000105293/2020 NOVAMINEIRA ARQUITETURA E
ENGENHARIA
LTDA; 1000105296/2020
SILVA E
CARVALHO CONSTRUCOES
LTDA;
1000105334/2020
UNIQUE
ENGENHARIA
DE
PROJETOS
E
CONSULTORIA
LTDA;
1000106615/2020 LL CONSTRUCOES EIRELI; 1000106919/2020 ALESSANDRA SOARES
GOMES LINS - EIRELI; 1000109775/2020 JMA ARQUITETURA E DESING DE INTERIORES - ME.
Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da
manifestação do notificado.
Em 23 de junho de 2023.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre a DECISÃO PELO
ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF. Segue respectivamente o
Número
do
Processo
e o(a)
Interessado(a):
1000032050/2016
SESPRO
SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE PROJETOS S/C LTDA - EPP.
Em 23 junho de 2023.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram,
defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo
definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta
publicação. Segue respectivamente o Número do Processo e o(a) Interessado(a):
1000103831/2020
COELHO
SILVA
ENGENHARIA
CONSTRUCAO
CIVIL
LTDA;
1000105767/2020 HENRIQUE
GRIMALDI FIGUEIREDO;
1000107246/2020 ERDESON
RODRIGUES DE OLIVEIRA; 1000109504/2020 KLAUS H. ALVES ARQUITETURA LTDA -ME;
1000122361/2021
CONSTRUTORA SILVA;
1000123324/2021 SELETIVA
ASSESSORIAS;
1000136675/2021
M.V.S.C
CONSTRUTORA;
1000136863/2021
BOA
VISTA
EMPREENDIMENTOS DE PATOS LTDA; 1000137264/2021 COIMBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA MINAS
BRASIL LTDA;
1000137616/2021 JANSEN
LEMOS FARIA;
1000137731/2021 RAFAELA NUNES MENDONÇA; 1000139828/2021 MAD CONSTRUTORA;
1000139927/2021 IGOR TADEU ZANON DE ANDRADE; 1000140346/2021 MARSELHA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA; 1000141310/2021 PATRICIA HERMANNY;
1000141486/2021 MAURÍCIO LEONARD DE SOUZA; 1000141643/2021 MONIQUE SANCH ES
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