DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600167
167
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Ordem de Execução de Serviço Nº 037/2023. Processo Licitatório nº 067/2023. Pregão
Eletrônico nº 026/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada:
Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli. CNPJ/MF 07.132.995/0001-93. Objeto: Realização
dos eventos "Encontro de Delegados" e "Projeto Capacitar Creci-Minas" na cidade de
Uberaba/MG. Preço total: R$ 19.150,00. Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.026 -
Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos; 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens
Imóveis; 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens e 6.3.1.3.04.01.068 - Evento
Capacitar. Emissão: 23.06.2023. Alessandra Cardoso de Souza Lucas, Coordenadora da
Unidade Licitação, Compras e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO Nº 69/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que somente a
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 22.677.702/0001-47, apresentou proposta de bem imóvel para possível contratação
de locação pelo Órgão, constituído pela sala 03, localizada na Avenida Major Alexandre
Rodrigues, 232, Ibituruna, Montes Claros/MG, para possível contratação de locação pelo
Órgão. O imóvel será avaliado pelo CRECI/MG, para fins de verificação do atendimento aos
requisitos mínimos e valor locatício, conforme os termos do edital.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2023.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à eventual
confecção e fornecimento de impressos gráficos, a ser processado através do sistema de
registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. A Sessão
Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 07/07/2023, quando serão
abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A
abertura da fase de lances tem início previsto para às 14h00min, do mesmo dia. O Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crecimg.gov.br,
podendo,
ainda,
serem
solicitados
através
dos
e-mails
jonas.silva@crecimg.gov.br, alessandra.lucas@crecimg.gov.br, lucas.jacob@crecimg.gov.br;
viviane.silva@crecimg.gov.br e liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2023.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1988/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PILARCO ENGENHARIA LTDA CNPJ:
42.711.286/0001-63. Objeto: Avaliação de valor de mercado de imóvel para instalação de
Seccional Regional na cidade de São José dos Campos. Data: 02/06/23. Valor: R$ 2.300,00
(Dois Mil e Trezentos Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do
art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2034/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SOEDRAL SOCIEDADE ELÉTRICA
HIDRÁULICA LTDA CNPJ: 60.848.025/0005-03. Objeto: Aquisição de equipamentos materiais
hidráulicos (Assento sanitário universal oval; Engate para vaso sanitário - 40 cm - plástico;
Sifão universal flexível para lavatórios; Sifão universal flexível para lavatórios). Data:
02/06/23. Valor: R$ 595,45 (Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Cinco
Centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2034/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CASA MIMOSA HIDRÁULICA E
ACABAMENTOS LTDA CNPJ: 62.978.978/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos
materiais hidráulicos (Kit parafuso de fixação para assento sanitário). Data: 02/06/23.
Valor: R$ 62,10 (Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos). Vigência: 3 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2034/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HIDRÁULICA SÃO PAULO COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 33.603.719/0001-76. Objeto: Aquisição de
equipamentos materiais hidráulicos (Anel de vedação para vaso sanitário; Conexão
hidráulica em pvc - tipo plug fixação roscável de 1/2" para instalações prediais água fria;
Conexão hidráulica em pvc - tipo plug fixação roscável de 3/4" para instalações prediais
água fria; Ralo para pia tipo válvula americana; Válvula para lavatório metal cromado 2
38/1"; Válvula para mictório). Data: 02/06/23. Valor: R$ 701,67 (Setecentos e um mil e
sessenta e sete reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24,
da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2031/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: C3 GESTAO INTEGRADA DE S AU D E
CORPORATIVA LTDA. CNPJ:
44.636.635/0001-55. Objeto: Contratação de
curso de
treinamento para COPA e RH. Data: 22/05/2023. Valor: 1.950,00 (um mil, novecentos e
cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da
Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2016/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
- CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ENCADERNADORA MAZDA LTDA .
CNPJ: 96.188.693/0001-67. Objeto: Contratação de serviço de encadernação de atas de
reuniões plenárias (2018-2021). Fundamento legal: Inciso II, art. 24, da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Data: 01/06/23. Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 03
(três) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Serve a presente publicação para retificar a fundamentação legal e data da
contratação divulgada no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da
4ª Região - CREF4/SP, na página 181, da Seção 3, nº 101, do Diário Oficial da União, em
29 de maio de 2023.
Onde lê-se:
"Processo 2033/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PMJ COMERCIO DE PLACAS
LTDA CNPJ: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas e
adesivos para o mural de fotos de ex-Conselheiros. Fundamento legal: Decreto 7.892/13,
Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 22/05/23. Valor: R$ 1.160,00 (um mil, cento
e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. "
Leia-se:
"Processo 2033/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PMJ COMERCIO DE PLACAS
LTDA CNPJ: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas e
adesivos para o mural de fotos de ex-Conselheiros. Fundamento legal: Inciso II, art. 24, da
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 18/05/23. Valor: R$ 1.160,00 (um mil,
cento e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Serve a presente publicação para retificar a fundamentação legal divulgada no
extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na
página 181, da Seção 3, nº 101, do Diário Oficial da União, em 29 de maio de 2023.
Onde lê-se:
"Processo 2017/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PAULO RENATO STAINLE
07906310837 CNPJ: 31.875.591/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para realização
de serviço de reparo do contra piso (16° andar sede). Fundamento legal: Decreto 7.892/13,
Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 20/04/23. Valor: R$ R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais). Vigência: 03 (três) meses. ."
Leia-se:
"Processo 2017/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PAULO RENATO STAINLE
07906310837. CNPJ: 31.875.591/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para realização
de serviço de reparo do contra piso (16° andar sede). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamento legal: inciso I, artigo 24, da Lei nº8.666/93. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais). Data: 20/04/23."
R E T I F I C AÇ ÃO
Serve a presente publicação para retificar o valor da contratação divulgada no
extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na
página 181, da Seção 3, nº 101, do Diário Oficial da União, em 19 de maio de 2023.
Onde lê-se:
Processo 2020/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FERNANDES NIMIA . CNPJ:
10.014.748/0001-05 . Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo
e manutenção de fragmentadora de papel (sede-CREF4/SP). Fundamento legal: Decreto
7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta
reais). Data: 27/04/2023.
Leia-se:
Processo 2020/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FERNANDES NIMIA . CNPJ:
10.014.748/0001-05 . Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo
e manutenção de fragmentadora de papel (sede-CREF4/SP). Fundamento legal: inciso I, do
art. 24, da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Data:
27/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2020 - Processo: PG-2020.00.218 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão,
fornecimento de suprimentos e manutenção de equipamentos; Empresa: DIRECTA PRIME
SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA, CNPJ: 24.336.079/0001-94; Valor Total: R$ 69.162,24
(sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e vinte quatro centavos) - Rubrica:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 (Locação de Bens Móveis) - Data: 27 de junho de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023
A Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA Nº. 27/2023 DIÁRIO OFICIAL
Nº. 28.449 COREN-MT, para executar e fazer cumprir os atos destinados à realização das
eleições referentes ao triênio 2024 a 2026, neste ato e no uso de suas atribuições, nos
termos do Artigo número: 39, do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº. 695/2022 e suas alterações.
Após
análise
dos
requerimentos
de
inscrição
de
chapas
e
suas
documentações previstas nos Artigos números: 36 e 37 da referida norma eleitoral,
torna-se pública a seguinte decisão: Ficam DEFERIDAS as inscrições das CHAPAS,
numeradas de acordo com a sequência abaixo, com a descrição dos seus respectivos
candidatos: CHAPA I: DENOMINADA: "JUNTOS PODEMOS MAIS": CANDIDATOS DO
QUADRO I: ANDRE LUIS SILVA CAMPOS, COREN/MT 116280-ENF; ANA CAROLINA
HADDAD MARQUES CAMARGO, COREN/MT 10318-ENF; EMERSON CEZAR DE CAMPOS
MAGALHÃES,
COREN/MT 190919-ENF;
LUIZ DE
FIGUEIREDO ALMEIDA,
COREN/MT
149400-ENF; VALFRAN DA SILVA LIMA, COREN/MT 481744-ENF; CARLA ROBERTA SILVA
ANTÔNIO, COREN/MT 218670-ENF; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER, COREN/MT
439487-ENF; ANA KEILA FERREIRA DOS SANTOS, COREN/MT 175289-ENF; RAFAEL SOA R ES
CORREIA, COREN/MT 432694-ENF; MARIANA SOUZA DOS SANTOS, COREN/MT 358291-
ENF. CHAPA I: DENOMINADA: "JUNTOS PODEMOS MAIS": CANDIDATOS DO QUADRO II E
III: ADEMILSON PEREIRA DA SILVA, COREN/MT 243590-TE; KERLY LOURENÇO BORGES E
SILVA, COREN/MT 250546-TE;
CELSO SILVA DOS SANTOS,
COREN/MT 547146-TE;
CLAUDETE DOS SANTOS FIGUEIREDO, COREN/MT 493937-TE; EDNA DOS SANTOS MOTA,
COREN/MT 263229-TE; CLÁUDIA MARIA SANTANA, COREN/MT 729031-TE; CÉLIA ALVES
PEREIRA
VIEIRA,
COREN/MT
937339-TE; WELLYTON
AUGUSTO
CAMPOS
DA
SILVA,
COREN/MT 1272447-TE. CHAPA II: DENOMINADA: "PRESENÇA QUE FAZ A DIFERENÇA":
CANDIDATOS DO QUADRO I: BRUNA KAROLINA DE ALMEIDA SANTIAGO, COREN/MT
442453-ENF; DENIALISON SANTIAGO VIEIRA, COREN/MT 449660-ENF; ELENI NUNES DE
FREITAS, COREN/MT 445634-ENF; JOÃO PEDRO NETO DE SOUSA, COREN/MT 521001-ENF;
THALISSON MAGNO DE OLIVEIRA, COREN/MT 358395-ENF; CACILDO DA CRUZ BANDEIRA
FILHO, COREN/MT 405609-ENF; CLAUDIA ZANGRADE, COREN/MT 150756-ENF; LETÍCIA DE
FARIA VEIGA VITTO ROSA, COREN/MT 138987-ENF; TATIANA DO CARMO FROES MORAES,
COREN/MT 233693-ENF; VITOR JOSÉ OLIVEIRA CARVALHO, COREN/MT 258821-ENF.
CHAPA II: DENOMINADA: "PRESENÇA QUE FAZ A DIFERENÇA": CANDIDATOS DO QUADRO
II E III: CAMILA PALUDO LEITE, COREN/MT 143085-TE; CARLITO DOMINGOS DA SILVA,
COREN/MT 065729-TE; DOMINGAS ALVES SANTANTA, COREN/MT 145557-TE; ISAMO
ANDROMEDA DE OLIVEIRA COSTA, COREN/MT 1247339 -TE; ANA CRISTINA SANTANA,
COREN/MT 124447-TE; GREICIANI DA SILVA DALMAS, COREN/MT 750394-TE; THAIS
MAXSUELEM BATISTA PEREIRA, COREN/MT 763652-TE; VANIA RODRIGUES DA SILVA,
COREN/MT 295375-TE. CHAPA III: DENOMINADA: "REAGE ENFERMAGEM": CANDIDATOS
DO QUADRO I: TONY JOSÉ DE SOUZA, COREN/MT 341830-ENF; JOVELINA RITA CARDOSO
NETA TIZOT, COREN/MT 105921-ENF; NILVA SOLANGE GRACIOLI FELIX, COREN/MT
Fechar