DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 375402/2023
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA, CNPJ
nº 27.014.042/0001-38, referente à solicitação de patrocínio para realização da 22ª
Jornada Científica e cultural da Faesa: Inovação para um futuro sustentável; Valor
R$12.000,00.
Vitória, 23 de junho de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 356202/2023
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos,
CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização do "VII
Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental - CBRA", que ocorrerá em Vitória - ES,
total de R$10.000,00.
Vitória, 23 de junho de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICENÇA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA,
CNPJ: 06.062.038/00001-75, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMMAM, conforme processo nº 697/2023, a Licença de Instalação para
a atividade de construção civil (construção da sede própria) situado á Rua Gávea, Quadra
B, Lote 03 Parque do Calhau/Quintas do Calhau - São Luís/MA. São Luís, 30 de maio de
2023
LIDIO NOJOSA LIMA FILHO
Assessor Técnico
AVISO DE LICENÇA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA,
CNPJ: 06.062.038/00001-75, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMMAM, conforme processo nº 699/2023, a Autorização para Limpeza
(terreno com 1.200 m2 de área) onde será construído sua sede própria, situado a Rua
Gávea, Quadra B, Lote 03 Parque do Calhau/Quintas do Calhau. São Luís, 30 de maio de
2023
LIDIO NOJOSA LIMA FILHO
Assessor Técnico
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: 1° Termo Aditivo ao contrato nº 046/2023, referente a serviços de plotagem e
desadesivação
de
veículos;
Fundamento: Lei
nº
8.666/93;
Processo:
58836/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Click
Digital Serviços Ltda; CNPJ nº 07.287.887/0001-90; Objeto: Alteração das especificações do
objeto e consequente acréscimo em 20% do valor global do contrato, referente a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, impressão
e aplicação de adesivos automotivos (plotagem), serviço de desadesivação (remoção dos
adesivos antigos) e aquisição de adesivo impresso ou em placa de manta magnética, a
serem realizados nos veículos do Crea-GO; Valor do Termo Aditivo: R$ 808,00; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.046; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e
Ricardo Antunes Gomes de Oliveira - Contratada.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Acordo de Cooperação nº 016/2023.
Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotelaria Accor Brasil S/A. Processo nº: 65267/2023.
Objetivo: proporcionar benefícios exclusivos nos serviços de reserva e hospedagem de
hotel, com a oferta AHBO com descontos que variam de 5% a 12% em cima das tarifas
públicas do dia em todos os Hotéis da rede. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Anderson Bastos - Gerente Regional de Vendas. Goiânia,
19/05/2023.
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2023
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Alto Paraíso de Goiás. Processo nº:
68632/2023. Objetivo: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o referido
Município, além da disponibilização de 10 (dez) projetos de até 69,99 m² (sessenta e nove
vírgula noventa e nove metros quadrados) fornecidos pela Autarquia. Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Marcus Adilson Rinco - Prefeito de
Alto Paraíso de Goiás, 06/06/2023.
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 74242/2022 e o fim do prazo recursal, dá
publicidade a aplicação da sanção administrativa de advertência, à empresa Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30, conforme alínea
a do subitem 17.1 do contrato 067/2021, com fulcro no inciso I do Art 87 da Lei
8.666/93. Informamos que a sanção foi devidamente registrada no SICAF - Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores.
Goiânia, 15 de junho de 2023.
LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Espécie: 7º Termo Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de impressoras
e multifuncionais com tecnologia a laser e jato de tinta a fim de suprir as necessidades da
sede e Inspetorias do Crea-RS (Multifuncional A4 Laser Cor / PB). Contrato PS022/2020.
Modalidade: PE09/2020. Processo: 2020.000001735-5. Vigência: 22/06/2023 à 22/06/2024.
Valor mensal: R$19.539,39 - franquia PB (até 100.000 cópias) e colorida (até 10.000 cópias)
/ Valor
(unitário) da
página excedente:
R$0,12 (PB)
e R$0,95
(Cor). Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e José Nauro Selbach Junior pela Selbetti Gestão de Documentos S.A .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo
Decreto
nº
10.024/2019,
da
Lei Complementar
nº
123/2006,
alterada
pela
Lei
Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a
seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
17/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE CELULARES PARA
USO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E DEMAIS GERÊNCIAS DO CREA-RS, processo
eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000000001-2, com início do recebimento das
propostas no dia 26/06/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 10/07/2023 às
10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/
ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação
deste.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo
Decreto
nº
10.024/2019,
da
Lei Complementar
nº
123/2006,
alterada
pela
Lei
Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a
seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
23/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE WEBCAM PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SEDE E INSPETORIAS DO
CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2022.000019665-3, com início do
recebimento das propostas no dia 26/06/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia
07/07/2023
às
10h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-
rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 26 de junho de 2023.
ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400261. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de engenharia, para a execução da obra de reforma do andar
térreo do edifício sede do Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das
10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/389090-3-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
08/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de
J a n e i r o / R J.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 23/06/2023) 389090-02023-2023NE000207
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400062. Objeto: Fornecimento de serviços de alimentação
para sessões plenárias, reuniões de câmaras especializadas e comissões; reuniões de
diretoria, premiações, encontros com profissionais e inspetores; palestras, fóruns e
seminários técnicos; debates e demais eventos institucionais, sob demanda, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N.
40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 23/06/2023) 389090-02023-2023NE000207
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400240 . Objeto: Prestação de serviços de confecção de
camisas personalizadas, a fim de atender demandas institucionais do Crea-RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº
010/2023-AMAC. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Buenos
Aires N.
40
2º Andar
Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 23/06/2023) 389090-02023-2023NE000207