DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI N° 820, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ARQUIMEDES BELO PAIVA, CPF ***.767.171-**, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente de Plataformas e Serviços Digitais, código FCE 1.13, da
Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.004756/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 821, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, WARLEY CARDOSO DA SILVA, CPF ***.969.191-**, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de
Avaliação, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria
Executiva deste Ministério, e do encargo de substituto do Coordenador de Avaliação que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.009256/2023-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 822, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MIRELA KARITA COELHO SILVA, CPF ***.215.184-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador de Avaliação, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Unidades de
Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.009256/2023-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 823, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar YULIE SHIMANO FEITOZA, CPF ***.650.331-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Pesquisa, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
- INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000029/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 824, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar YULIE SHIMANO FEITOZA, CPF ***.650.331-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Pesquisa, código FCE 1.07, da
Coordenação de Pesquisa, do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, deste
Ministério (Processo SEI nº 01246.000029/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 825, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALESSANDRO DA SILVA GALVÃO, CPF ***.068.541-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do
Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº
01246.000029/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 826, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF ***.708.511-**, para
exercer, no período de 3 a 14 de julho de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo, e da substituta LILIAM REGINA MARTINS MARÇAL, CPF
***.651.798-** (Processo SEI nº 01245.004229/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 827, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EYMARD DE FARIAS SARDENBERG, CPF ***.445.247-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço do Núcleo Regional do Espírito Santo,
código FCE 1.05, da Coordenação de Rochas Ornamentais, do Centro de Tecnologia Mineral
- CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000078/2023-75).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 828, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar NELSON PINTO NETO, CPF ***.748.837-**, da função comissionada
executiva de Coordenador de Cosmologia, Astrofísica e Interações Fundamentais, código
FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº
01206.000161/2023-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 829, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SEBASTIÃO ALVES DIAS, CPF ***.959.121-**, para exercer a função
comissionada executiva de
Coordenador de Cosmologia, Astrofísica
e Interações
Fundamentais, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste
Ministério (Processo SEI nº 01206.000161/2023-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 830, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANGELO PELLI JUNIOR, CPF ***.742.771-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Organizações Sociais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Unidades
de Pesquisa e Organizações Sociais da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.010974/2023-96).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 831, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar NEWTON PAULO DE SOUZA FALCÃO, CPF ***.771.702-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia e Inovação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000758/2023-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 832, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 21 de junho de 2023, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL,
CPF ***.751.091-**, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Coordenação-Geral de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Unidades de
Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando
dispensado do
encargo de substituto que
atualmente ocupa (Processo
SEI nº
01245.004564/2020-63).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 833, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de junho de 2023, CARLOS EDUARDO HIGA
MATSUMOTO, CPF ***.278.608-**, da função comissionada executiva de Coordenador-
Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.011240/2023-24).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 834, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, ANTONIO FERNANDO
BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, CPF ***.846.788-**, da função comissionada executiva
de Chefe do Serviço de Pós-Graduação, código FCE 1.05, da Divisão de Pós-Graduação, da
Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.004594/2023-34).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 835, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA, CPF ***.382.731-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Apoio aos
Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.011441/2023-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 836, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar VALÉRIA SANTANA MARQUES AMARAL, CPF ***.711.131-**, do
encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Riscos e Processos, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão Institucional,
da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.011679/2023-57).
LUCIANA SANTOS