DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Designar os Oficiais abaixo relacionados para realizarem os seguintes
intercâmbios no exterior, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da
função, conforme especificado:
I - Capitão de Fragata (FN) 97.0337.82 FERNANDO BELLARD ABDO para
participar de Intercâmbio junto ao United States Marine Corps Forces South ( M a r Fo r S o u t h ) ,
New Orleans, Estados Unidos da América;
II - Capitão de Fragata (FN) 98.0459.46 RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA NUNES
SORANSSO para participar de Intercâmbio junto à Fuerza de Infantería de Marina do Peru,
em Lima, Peru;
III - Capitão de Corveta (FN) 99.1922.25 LEONARDO MORAES RODRIGUES para
participar de Intercâmbio junto ao United States Marine Corps (USMC), em Camp Lejeune,
Carolina do Norte, Estados Unidos da América;
IV - Capitão de Corveta (FN) 03.0268.17 LUIZ LOURENÇO DE MEDEIROS FILHO
para participar de Intercâmbio junto à Armada da República Argentina (ARA), em Bahía
Blanca, Argentina;
V - Capitão-Tenente (FN) 05.0269.20 THALYSON DA COSTA GONÇALVES para
participar de Intercâmbio junto à Brigada Anfíbia Expedicionária da Armada do Chile, em
Viña del Mar, Chile;
VI - Capitão-Tenente (FN) 06.0241.31 DYEGO FERNANDO DA SILVA SALES, para
exercer o cargo de Encarregado do Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais
em São Tomé e Príncipe (GAT-FN-STP), em São Tomé, República Democrática de São Tomé
e Príncipe; e
VII - Capitão-Tenente (FN) 05.0251.84 CARLOS MATOS COSTA, para exercer o
cargo de Encarregado da Equipe do C-FSD e Equipe do C-ESPEC-IF do Grupo de
Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN), em Walvis Bay, Namíbia.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 145/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso I do art. 2° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, de acordo com os §§ 1° e 2° do art.
5° e parágrafo único do art. 10 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:
Art. 1° Transferir, a partir de 18 de dezembro de 2021, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente 07.3423.14 FILIPE MOREIRA BRANDÃO
GUEDES DE BRITO, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (EN)
14.0898.15 LUIZ FELIPE PETERLE DO NASCIMENTO e o Capitão-Tenente (EN) 07.3404.94
ARTUR SANTOS PAIXÃO.
Art. 2° Transferir, a partir de 16 de dezembro de 2022, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente 08.0075.43 DANIEL FERREIRA CORRÊA
BARBOSA, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (EN) 08.0090.23
SÉRGIO PAULO FERREIRA VIEIRA e o Capitão-Tenente (FN) 08.0076.91 ÉGON DE CASTRO
CO U T O.
Art. 3° Transferir, a partir de 16 de dezembro de 2022, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente (FN) 08.0076.91 ÉGON DE CASTRO
COUTO, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente 08.0075.43 DANIEL
FERREIRA CORRÊA BARBOSA e o Capitão-Tenente (FN) 11.0011.78 RENAN DA SILVA
RAMOS.
Art. 4° Transferir, a partir de 8 de dezembro de 2022, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente (FN) 11.0011.78 RENAN DA SI LV A
RAMOS, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (FN) 08.0076.91
ÉGON DE CASTRO COUTO e o Capitão-Tenente (EN) 15.0892.31 GILBER LUNZ DEBONA.
Art. 5° Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2022, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), os Capitães-Tenentes abaixo relacionados, devendo ocupar
a posição hierárquica após o Capitão-Tenente (EN) 16.0503.80 GUILHERME VITOR LIMA
MAVIGNIER FILHO:
09.0241.31 LUIZ HENRIQUE SOUZA CALDAS
09.0241.91 YURI CABRAL CORDEIRO
12.0079.60 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO GUEDES
09.0231.86 ÉRICK RIBAS CORRÊA
09.0236.74 PAULO ELOY FREITAS DE SOUZA
12.0081.33 DIÔGO CAVALCANTE RODRIGUES LOPES
12.0081.50 SAMUEL MAGNO RIBEIRO DA SILVA
Art. 6° Transferir, a partir de 25 de dezembro de 2022, para o Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM), o Capitão-Tenente (FN) 09.0224.06 LUÍS HENRIQUE
BEZERRA VIEIRA, devendo ocupar a posição hierárquica, após o Capitão-Tenente
12.0081.50 SAMUEL MAGNO RIBEIRO DA SILVA.
Art. 7° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 138/GCM, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a Primeiro-Tenente (Md) 17.0900.41 GABRIELA DOS SANTOS
SOUZA BARROS à disposição do Comando do Exército, no período de julho de 2023 a julho
de 2025, a fim de servir no Hospital Militar de Área de Campo Grande, em Campo Grande
- MS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 143/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de
2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de
1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Fragata (FN) 98.0447.53 CARLOS
EDUARDO NUNES PESSANHA para exercer a função de Encarregado do Grupo
de Acompanhamento e Controle na Empresa Airbus Helicopters (GAC-AH), em
Marignane, França, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de
assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada
como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior
a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do
art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 144/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com as
alíneas a e b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973,
resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados,
para exercerem funções nas Comissões Navais, pelo prazo de dois anos, contado a partir
da data de assunção da função:
I - Auxiliar do Encarregado da Seção de Serviços Gerais da Comissão Naval
Brasileira na Europa (CNBE), o SO-EL 86.9646.15 ADALBERTO LINO DE ALMEIDA SANTANA ,
exonerando o SO-DT-SB 86.9096.14 ADRIANO AZEVEDO RÊGO;
II - Auxiliar do Encarregado da Seção de Serviços Gerais da CNBE, o SO-MR
87.1223.75 HUAINER DA SILVA BEZERRA, exonerando o SO-MT 86.9208.63 RIVALDO
MAGALHÃES SILVA;
III - Encarregado de Comunicações da CNBE, o SO-CN 87.1325.24 GUSTAVO
ALVES DA SILVA, exonerando o SO-CN 87.1326.72 ANDERSON CLEITON PEREIRA LYRIO;
IV - Auxiliar do Encarregado da Seção de Controle e Prestação de Contas da
CNBE, a SO-CL 87.3583.01 LUCIA SILVA DE CARVALHO DIAS, exonerando a SO-CL
95.0918.91 ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA LOPES;
V - Auxiliar do Encarregado da Divisão de Material e Serviços Gerais da
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), o SO-AM 87.2204.66 JEFFERSON
MONTEIRO GUIMARÃES, exonerando o SO-MO 86.9222.11 JULIO CEZAR CRUZ; e
VI - Auxiliar da Seção de Prestação de Contas da CNBW, o SO-PL 95.0376.24
LEANDRO SANTOS DA SILVA, exonerando o SO-OS 95.1128.80 MARCOS DOS SANTOS
BEZERRA .
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a e b do inciso I do art.
1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 400/COM3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-AD 86.8355.05 MARCO ANTONIO MACHADO VIANA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Posto de Atendimento da Caixa
de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), NEO 11.0.0.5, área de
Administração, no Centro de Intendência da Marinha em Natal, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 26 de junho de 2023 até 24 de junho de 2025,
conforme autorizado pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE Vice-Almirante
PORTARIA Nº 401/COM3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 85.7432.08 MARCOS ANTONIO FERREIRA DA
SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Requisição e
Transporte, NEO 24.0.0.1, área de Administração, no Centro de Intendência da Marinha em
Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 26 de junho de
2023 até 24 de junho de 2025, conforme autorizado pela Msg R-142018Z/FEV/2023, da
DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE Vice-Almirante
PORTARIA Nº 402/COM3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-AV-RV 86.9740.09 PAULO RENATO VILELA DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Sargenteante Geral, NEO 31.0.0.1, área de
Administração, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 26 de junho de 2023 até 24 de junho de 2025,
conforme autorizado pela Msg R-231618Z/MAI/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDER REIS LEITE Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PORTARIA Nº 25/CIAW, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, no uso das
atribuições que lhe confere, resolve:
DESIGNAÇÃO DE ENCARGO COLATERAL
Designar o Capitão de Fragata (IM) GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER,
para exercer o Encargo Colateral de Ordenador de Despesas, deste Centro de Instrução, a
partir de 10FEV2023.
Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA No 1.854/DPM, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso VI, do art. 1°, do anexo
B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no art. 104, inciso
II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, todos da Lei n° 6.880/1980, e em
conformidade com o Acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região,
nos autos do processo n° 0010256-70.1987.4.03.6100, que tramitou no Juízo na 5a Vara
Cível Federal de São Paulo, transitado em julgado, encaminhado para cumprimento por
meio do Ofício n° 02253/2023/DIVAP2/PRU3R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da
União da 3a Região, resolve:

                            

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