DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.112/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor JACKSON PANTOJA LIMA - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1435674, para exercer o cargo de
Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Presidente Figueiredo - CPRF, código CD-02, com mandato de 04 (quatro)
anos, a partir de 21/06/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU Nº 118 de 23/06/2023 - Seção 2 -
Pág. 22
PORTARIA Nº 1.113/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023. (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 21/06/2023, o servidor DAVID WASHINGTON
FREITAS LIMA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2124618, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Zona Leste - CMZL, código CD-02, com
mandato de 04 (quatro) anos.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor do IFAM
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 118 de 23/06/2023 - Seção 2 - Pág. 22, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.114/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor NIVALDO RODRIGUES E SILVA - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 267937, para exercer o cargo de
Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial - CMDI, código CD-02, com mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 21/06/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU Nº 118 de 23/06/2023 - Seção 2 -
Pág. 22
PORTARIA Nº 1.115/GR/IFAM, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº
024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor EDSON VALENTE CHAVES - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1193675, para exercer o cargo de
Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Manaus Centro - CMC, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos, a
partir de 21/06/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU Nº 118 de 23/06/2023 - Seção 2
- Pág. 22
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.002, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e
tendo
em
vista
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
23278.005666/2023-02, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ ROSA MARTINS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1922570, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.003, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000770/2023-13, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1960500, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Santo
Amaro, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 874, de 18/03/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.004, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000771/2023-68, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1961875, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do campus Santo Amaro, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 9 de junho de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.857, de 30/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº.
108, Seção 2, página 20, de 07/06/2023, que trata da designação da servidora Mariucha
Silveira Ponte,
Onde se lê: "código FG-01",
Leia-se: "código FG-03".
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 1.595, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e
considerando o processo nº 23282.000239/2023-61, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) EDSON MACHADO DE BRITO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1322233, lotado no Campus Porto Seguro, no período
21/05/2023 a 26/06/2023, para participar da Conferência "Public narratives of he history of
indigenous and Afro-Brazilian slavery", na Bonn Center for Dependency and Slavery Studies,
realizado pela Universidade de Bonn, na cidade de Boon, na Alemanha.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
Salvador, 31 de maio de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.595, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e
considerando o processo nº 23282.000239/2023-61, resolve:
Na Portaria nº 1595, de 11 de maio de 2023, que autoriza o afastamento, com
ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) EDSON MACHADO DE BRITO, ocupante do
cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1322233, lotado
no Campus Porto Seguro, para participar da Conferência "Public narratives of he history of
indigenous and Afro-Brazilian slavery", na Bonn Center for Dependency and Slavery Studies,
realizado pela Universidade de Bonn, na cidade de Boon, na Alemanha,
Onde se lê:
"no período 21/05/2023 a 26/06/2023"
Leia-se:
"no período 21/05/2023 a 26/05/2023"
Salvador, 31 de maio de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.598, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando
o processo nº 23285.000552/2023-79, resolve:"
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) LUCIENE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1575401, lotado no Campus Camaçari, no período
12/05/2023
a
20/05/2023,
para
participar
do
evento
científico
REGENERON
INTERNATIONAL SCIENCE AND ENGINEERING FAIR (REGENERON ISEF) realizado pela
SOCIETY FOR SCIENCE, na cidade Dallas (Texas), nos Estados Unidos da América.
Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 1581, de 11 de maio de 2023.
Art 3º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
Salvador, 23 de junho de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.885, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº
9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009, na Resolução nº
04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº
23280.000842/2023-62, resolve:"
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA,
do(a) servidor(a) FRANCESCO BONELLI, ocupante do cargo de Docente do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1143564, lotado no
Campus Valença, no período 15/07/2023 a 20/07/2023, para participar da
Conferência
27th
World
Congress
of
Political
Science,
realizado
pela
International Political Science Association (IPSA), em Buenos Aires-Argentina.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente
após a conclusão do referido período.
Salvador, 23 de junho de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
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