DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.902, DE 1 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando
o processo nº 23847.000406/2023-31, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) PEDRO MIGUEL SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2140279, lotado no Campus Santo Antônio de
Jesus, no período 26/06/2023 a 10/07/2023, para apresentar participar do congresso 16º
Congresso da Sociedade Internacional de Estudos do Século XVIII (ISECS -SIEDS), realizado
pela SISSD - Sociedade Italiana de Estudos do Século XVIII, pela Universidade de Roma
Sapienza e pela Universidade de Roma "Tor Vergata", em Roma-Itália.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
Salvador, 23 de junho de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.993, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando
o processo nº 23279.006619/2023-68, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) LUIS GABRIEL GUANABARA KELER GESTEIRA, ocupante do cargo de Docente do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2178169, lotado no Campus Salvador,
no período 17/06/2023 a 01/07/2023, para participar da Cool Training - Treinamento para
instrutores e especialistas internacionais em refrigeração comercial com fluidos naturais
em Maintal, Alemanha.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
Salvador, 23 de junho de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 562/REITORIA/IFB, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000316.2023-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IBSEN PERUCCI DE SENA, matrícula SIAPE nº
3008871, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Meio Ambiente na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, código FCC, do
Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 564/REITORIA/IFB, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000406.2023-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA ALMEIDA GALIZA, matrícula SIAPE nº
2221966, ocupante
do cargo efetivo de
Técnico em Secretariado,
em exercício
descentralizado no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenadora de
Assistência Estudantil e Inclusão Social, código FG-01, do Campus Estrutural, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.031 DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, tendo em vista o cumprimento do PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00987/2023/EATE-PES-ER-ADM-PRF4/PGF/AGU- PROCESSO JUDICIAL:
5006795-32.2022.4.04.7205
e, considerando
os demais
documentos constantes no
processo nº 23351.001839/2022-02, resolve:
Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) VINÍCIUS SILVA MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº ****853, lotado no Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia para o
Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Erechim, nos termos do art. 36,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.034 DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, e considerando o que consta no Parecer de
Força Executória nº 00152/2023/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU- Processo Judicial nº
5004399-70.2017.4.04.7201, em cumprimento de decisão judicial exarada, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com lotação no Campus Luzerna, o candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo nº 048/2045, de 20/03/2015,
publicado no DOU de 23/03/2015, homologado através do Edital nº 199 de 27/07/2015,
publicado no DOU de 29/07/2015, em regime de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva,
conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/Nível/Padrão
. JONATA WILLIAN DA CONCEIÇÃO
707/001 - Professor do Ensino Básico,
Técnico
e 
Tecnológico-
Área:
Fabricação Mecânica
DI 01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.835, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.005472/2023-57, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3832, de 23/05/2023, publicada no DOU dia
25/05/2023, Seção 2, página 21, que trata de:
"Dispensar o servidor RODRIGO FREITAS GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1666792, SIAPECAD nº
01433073, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSOS
TECNICOS AREA MECANICA-FOR, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a)
COORD CURSOS TECNICOS AREA MECANICA-FOR, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 909/GABR/REITORIA, de 31 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020, seção 2,
página 27). Efeitos a partir de 23 de maio de 2023."
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 4.842, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001040/2023-05, resolve:
Declarar 
Vago,
o 
cargo
de 
Pedagogo-Área,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0983346, ,
ocupado pela servidora MARCIA MARIA LIRA DE MESQUITA, SIAPE nº 3340355, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido
nomeado(a) para cargo público inacumulável, a partir de 23 de junho de 2023.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 29, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MARIA ALICE VEIGA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1649493, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
29.07.2023 a 05.08.2023, participar da XVI Conferência Interamericana de Ed u c a ç ã o
Matemática com apresentação de trabalho, na Universidad de Lima, em Lima, Peru. O
afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Vila Velha (Proc. nº 23187.002845/2023-07).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23238.001363/2023-89, resolve:
Nº 763 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula
Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, da função de Assessoria, código da função FG-003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Nº 764 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO NUNES PEIXOTO, matrícula Siape nº
1835869, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Assessoria, código da função FG-003, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 769, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº
186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº
23243.003019/2022-74, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 729, de 14 de junho de
2023, publicada no DOU Nº 114, Seção 2, ISSN 1677-7050, de segunda-feira, 19
de junho de 2023, que encerra, a partir de 22 de maio de 2023, a cessão do(a)
servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Encerrar, a partir de 22 de maio de 2023, a cessão do(a)
servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO,
matrícula Siape nº 1726281,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Farroupilha,
para
exercício junto
ao
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, em razão de ter sido exonerada do cargo
em que ocupa, conforme Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.353, publicada no
DOU de 22 de maio de 2023, Edição nº 96, Seção 2.
Leia-se:
Art. 1º Encerrar, a partir de 22 de maio de 2023, a cessão do(a)
servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO,
matrícula Siape nº 1726281,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Farroupilha,
para
exercício junto
ao
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, em razão de ter sido dispensada da função
em que ocupa, conforme Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.353, publicada no
DOU de 22 de maio de 2023, Edição nº 96, Seção 2.
NIDIA HERINGER

                            

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