DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013284/2023-85, resolve:
Nº 2.707 Art. 1º ENCERRAR, a partir de 16 de junho de 2023, o afastamento do servidor
VALCIR OEIRAS CARDEL, matricula SIAPE 1164282, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; lotado no Campus Belém deste Instituto, concedido
através da Portaria nº 123, de 17.01.2023, publicada no DOU de 19.01.2023, para prestar
colaboração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina no
período de 01.02.2023 a 31.01.2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010358/2023-32, resolve:
Nº 2.708 Art. 1º DISPENSAR o servidor o servidor JOSÉ ROSA DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE 1305415, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do
Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Educação Básica e Profissional do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-
01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010458/2023-48, resolve:
Nº 2.715 Art. 1º DESIGNAR o servidor JUCINALDO DE FREITAS FERREIRA, matrícula SIAPE
1077961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Diretor de Políticas Educacionais da PROEN/Reitoria deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-
03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 892, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor AVYNER LORRAN DE OLIVEIRA
VITOR, SIAPE nº 2192783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jacarezinho, para participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidad de
Valladolid, na Cidade de Valladolid, Espanha, pelo período de 07 de agosto de 2023 a 25
de março de 2024, trânsito incluso, com ônus CAPES.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 894, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Colombo, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
EDUARDO LIQUIO TAKAO
1850866
Titular
.
TIAGO WOLFGANG DOPKE
1055551
1º Substituto
.
MARIANNE HERINGER NOGUEIRA ZANIRATO
1577719
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 895, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154674 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Irati, da
seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ANA CLAUDIA RADIS
1872439
Titular
.
CLEVERSON SEBASTIAO DOS ANJOS
1853785
1º Substituto
.
PAULO SERGIO BONATO
2107313
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO SERGIO BONATO
2107313
Titular
.
NILSON DOS SANTOS VIEIRA
2180873
1º Substituto
.
ANDREW MAICON CORREA CIRILO
3255203
2ª Substituta
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1395, de 19 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro de 2021, seção 2, página 24.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 904, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar SAMUEL ROBERTO MARCONDES, SIAPE nº 1821785, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação
Tecnológica, FG-01, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 19 de junho de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 905, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Pesquisa, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA
3996903
Titular
.
JOCIANE FRANCA
1598920
1º Substituto
.
SARAH NOBREGA
2667328
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 59, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de janeiro de 2023, seção
2, página 29.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 906, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Irati, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO SERGIO BONATO
2107313
Titular
.
NILSON DOS SANTOS VIEIRA
2180873
1º Substituto
.
ANDREW MAICON CORREA CIRILO
3255203
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 431, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de abril de 2023, seção 2,
página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.098/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002124/2023-58, resolve:
Nomear FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1 , Matrícula SIAPE nº 2011185, lotado no Campus
Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Pós-
Graduação, Código CD-4, no período de 26/06/2023 a 10/07/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, Matrícula SIAPE
nº 1453599, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.099/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000167/2023-81, resolve:
Nomear HIGO CARLOS MENESES DE SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 3324561, lotado no Campus Avançado
Pio IX, para exercer a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-3, no período
de 23/06/2023 a 05/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Raimunda
Ferreira Gomes Coelho, Matrícula SIAPE nº 1335458, por motivo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.025, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002890.2023-33, de 22 de
junho de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS, Matrícula
Siape nº 1286028, para exercer o cargo de confiança de Pró-Reitor de Ensino
- CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO