DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
na relação Luso-Brasileira de Educação Matemática e História da Matemática, em
Lisboa, Portugal, no período de 06 a 20 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 294, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº
23422.011916/2023-24, resolve:
Art. 1º Exonera, a partir de 26 de junho de 2023, o servidor THIAGO CESAR
BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, do Cargo de Coordenador de
Compras, 
Contratos 
e 
Licitações, 
código 
CD-04, 
designado 
pela 
Portaria 
nº
221/2022/GR, publicada no DOU nº 118, de 24 de junho de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 295, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº
23422.011916/2023-24, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 26 de junho de 2023, o servidor EDUARDO DE
PINTOR, Economista, SIAPE 2140452, para exercer o Cargo de Coordenador de
Compras, Contratos e Licitações, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 296, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no
processo nº 23422.011929/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1718707, da Coordenação do Curso de Engenharia Física,
código FCC, designado pela Portaria nº 119/2023/GR, publicada no DOU nº 71, de 13
de abril de 2023, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 297, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no
processo nº 23422.011929/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1545571, da Vice-coordenação do Curso de
Engenharia Física, designada pela Portaria nº 120/2023/GR, publicada no DOU nº 71,
de 13 de abril de 2023, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que
consta no processo nº 23422.011929/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SANTOS DA LAPA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1718707, para exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Engenharia Física, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que
consta no processo nº 23422.011929/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1545571, para exercer a função de Vice-
Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Física.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 300, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011954/2023-87,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1155764, para exercer a função de Coordenador pro
tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos,
código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 792, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIANA PEREIRA
CHAVES PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1913159, lotada no Instituto de Ciências Humanas,
para cursar Pós-doutorado em Turismo, na Université du Québec à Montréal, em
Montreal/Canadá, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.908043/2023-00.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 795, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente SERGIO MARCOS
CARVALHO DE AVILA NEGRI, Matrícula SIAPE nº 2492439, lotado na Faculdade de Direito,
para participar na Conferência Internacional: Itinerários do direito civil italiano e brasileiro
na legalidade constitucional, em Camerino e Macerata na Itália, no período de 29/06/2023
a 10/07/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.923928/2023-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 810, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.919612/2023-34,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 29 de
junho de 2023 a 30/07/2023, à servidora LUCIANA PATRÍCIA RIBEIRO SARMENTO DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2376118, lotada na Diretoria Geral do Campus Governador Valadares, pertencente ao
quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 811, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.924613/2023-09,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MANOELA CARNEIRO ROLAND,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1308321, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para exercício
junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 812, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.920615/2023-11,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 07 de
julho de 2023 a 06 de julho de 2026, à servidora CORINA MAIA LASNEAUX, ocupante do
cargo de ODONTÓLOGO, matrícula SIAPE nº 2427102, lotada na Faculdade de Odontologia,
pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei
8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 814, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ALINE CRISTINA
SANTANNA, Matrícula SIAPE nº 2252302, lotada no Departamento de Zoologia do Instituto
de Ciências Biológicas, para participar da IV Reunión de Biología del Comportamiento del
Cono Sur (IV RBC), pela Universidad de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires/Argentina, no
período de 06/08/2023 a 11/08/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.924625/2023-25.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 822, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de
2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02,
página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FERNANDO SANTANA
DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1213777, lotado no Departamento de Psicologia
/Instituto de Ciências Humanas, para participar do XXXIX Congresso Interamericano de
Psicologia 
(SIP 
2023), 
Sociedad 
Interamericana
de 
Psicología 
(SIP), 
em
Assunção/Paraguai, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, incluindo deslocamento,
com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.919951/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua
publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID